DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N°010/2024 Decorrente Do Pregão Eletronico N°042/2023 Da Prefeitura Municipal De Cuiaba - Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Sigmetal Industria De Equipamentos Em Acos Ltda Cnpj: 50.937.669/0001-82, Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 010/2024 Da Prefeitura Municipal De Cuiabá - Mt, Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Academia Ao Ar Livre, Atendendo Assim As Necessidade Da Secretaria De Esporte Do Municipal De Confresa-Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 32.142,00 (Trinta E Dois Mil E Cento E Quarenta E Dois Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Sigmetal Industria De Equipamentos Em Acos Ltdacnpj: 50.937.669/0001-82endereço: R D. Ida Teixeira, N 206, Lote 01, Distrito Industrial.Cidade: Guanambi - Bacep: 46.430-000fone: (77) 9856-7360email: [email protected] Confresa-MT, 19 de Junho de 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Processo Licitatorio Nº 083/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Em Confecção De Uniformes Esportivos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Confresa/Mt.Contratada: W J Silva Ltda Cnpj: 26.780.122/0001-31 End: R 13 De Maio Nº 160, Centro Cidade: Confresa/Mt Cep: 78652-000 Telefone: (66) 8448-9355/ (66) 8125- 0648 Email: [email protected] Valor Total: R$ 11.600,00 (Onze Mil E Seiscentos Reais). Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 022/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 18 De Junho De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP MODELO P13, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 08/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 18 de junho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X PANORÂMICO DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 10/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 19 de junho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 CREDOR: JP PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI DATA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 19/10/2024. VALOR: R$ 125.474,30 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de arbitragem para atender ao evento: JOGOS ESCOLARES 2024 - etapa estadual que ocorrerá no mês de julho através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 0532/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO Nº 5/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 032/2023, Processo Administrativo 129/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT, objeto de "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA PRESIAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT de acordo o edital e anexo, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços;E que servirá com esta Adesão para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, sendo a secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de A. Social, Secretaria de Obras e secretaria da Saúde com os serviços descritos nos Itens de acordo descritos neste Termo de Referência. TR nº 050/2024. - PROCESSO Nº 12011/2024. - Que teve como vencedora a Empresa - SORRISO PRIME LT DA INSCRITA NO CNPJ: 28.955.196/0001-97, com o valor total de R$ 3.601.750,00 da dotação orcamentaria que se encontra no respectivo processo Nossa Senhora do Livramento-MT, 17 de Junho de 2024. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 05/2024. O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 352/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo 50/2024 - Processo nº 12011/2024 - ADJUDICA e HOMOLOGA Adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 032/2023, Processo Administrativo 129/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT, objeto de "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA PRESIAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT de acordo o edital e anexo, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços Termo de Referência. TR nº 050/2024. - PROCESSO Nº 12011/2024. Que teve como vencedora a Empresa - SORRISO PRIME LT DA INSCRITA NO CNPJ: 28.xxx.xxx/0001-97,tendo o valor R$ 3.601.750,00,Conforme parecer jurídico nº352/2024 datado em 17 de Junho de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de registro de preços publica-se e homologa o procedimento: Nossa Senhora do Livramento-MT, 17 de Junho de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11614/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, PREGÃO, EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 007/2024, do tipo de disputa ABERTO FECHADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro Aquisição de materiais para preparação de kits para fornecer as gestante residentes no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), cadastradas no CadÚnico, que realizam pré-natal nas unidades deste município e participam integralmente do programa "Meu primeiro abrigo". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21 de Junho de, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04 de Julho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de Julho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04 de Julho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).END E R EÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT., 18 de Junho de 2024. VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Pregoeira/Substituta DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 PREGÃO ELETRONICO nº 1/2024 Nos Termos do art. 71, Inciso Iv da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas Alterações o Prefeito de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas Atribuições Legais. Considerando o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2024, elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa classificada e habilitada no pregão eletrônico 001/2024, tendo atendido a todas as exigências contidas no edital, no que se refere a documentos de habilitação e propostas de preços; Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal Nº 14.133/2021. Considerando , por fim a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica Nº 311/2024 do setor de Licitação e Contrato desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: I - ADJUDICAR à empresa MARCOPOLO S.A.CNPJ nº 88.xxx.xxx/0001-29 - neste certame representado JOÃO PAULO POHL LEDUR, Administrador de Empresa, inscrito no CPF sob o nº 811.xxx.xxx-91, portador da Carteira de Identidade nº 20xxxxxx37 - SSP/RS, o Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL para aquisição de um microônibus visando atender a demanda do termo de convênio nº 0181/2024 com a SETASC, perfazendo o valor global com o Lote: 01 total R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória, realizada por meio Pregão Eletronico nº 001/2024, em favor da empresa vencedora do objeto adjudicado, pelo critério menor preço global, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL para aquisição de um microônibus visando atender a demanda do termo de convênio nº 0181/2024 com a SETASC, para atender a demanda da Secretaria Municipal Assistência Social. Determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito