DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Olímpia - MT, 19 de junho de 2024 ELIETE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVO MUNDO-MT. conforme especificações do Edital de Licitação.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 20/06/2024Do encerramento das Propostas: Dia 04/07/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 04/07/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 04/07/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo, MT, 18 de junho de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 1/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E SILO PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Do Contrato: INALTERADO Período de vigência: 26/01/2024 a 23/08/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 26 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 1/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E SILO PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Final: R$ 1.492.637,07 (Um milhão quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e sete centavos). Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 06 de junho de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO COBERTA, PARA A TRANSFERENCIA, ARMAZENAMENTO TEMPORARIO E/OU PROVISÓRIO DE RESIDUOS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa WALLACY DELLATESTA - ME, inscrita no CNPJ 33.166.126/0001-90 com o valor final de R$ 288.108,45 (Duzentos e oitenta e oito mil cento e oito reais e quarenta e cinco centavos). Paranaíta/MT, 17 de junho de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA-MT., acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.095.509/0001-04, com o valor GLOBAL de R$ 1.874.677,24 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Paranaíta/MT, 18 de junho de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na AVª. CRUZEIRO, S/N, BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CRUZEIRO, na Cidade de Poxoréu-MT por intermédio da Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria n.º 455 de 16 de abril de 2024, torna público aos interessados que a CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 3/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, que estava SUSPENSA, terá sua REABERTURA programada para o dia 10/07/2024 às 9h (horário de Brasília). De acordo com as Leis em vigência, a Retificação do Edital, o Edital de Abertura, seus anexos, planilhas e projetos estarão disponíveis no site www.poxoreu.mt.gov.br. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: LICITANET - www.licitanet.com.br. Poxoréu-MT, 29 de abril de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, por meio da Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pelas Portaria n.º 455 de 16 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto Federal n. 11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares pertinentes e pelas condições expressas no Edital e seus anexos, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTOS INTERNOS DO CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MARIGHELLA. Data da abertura da sessão pública: 09 de julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 19 de junho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024 Processo Administrativo nº 979/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DA "BIBLIOTECA MODELO". SESSÃO PÚBLICA. Dia: 25 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 18 de junho de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo nº 894/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE TRATOR DE GIRO ZERO PARA CORTE DE GRAMA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 18 de junho de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/202 RESULTADO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES. DATA: 18 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:30 horas. OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OFICINAS/AULAS DE AUDIOVISUAL, ARTES VISUAIS E TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, J OV E N S E ADULTOS DE FORMA GRATUITA E DESCENTRALIZADA. Após a aferição de documentos pela Comissão de Seleção de Processo Licitatório, instituída pela Portaria nº 223/2024, através da sessão pública elaborada no dia 18 de junho de 2024, referente ao Chamamento Público nº 001/2024, fora apresentado apenas um envelope em nome da empresa ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PRIMAVERA - ACEET, inscrito no CNPJ: 53.817.701/0001-84, representado pelo Sr. Marcione Neves de Almeida e, com base nos critérios apresentados no Edital, a pontuação da análise da Comissão apresentou um total de 10,0 (dez) pontos - Pontuação Máxima. Primavera do Leste - MT, 19 de junho de 2024. CLEUSA DOS SANTOS Presidente Comissão ROSELI ROCHA DE ARAUJO Membro da Comissão ADRIEL DINIZ DOS REIS Membro da Comissão ELIANA ALVES DOS SANTOS BASTOS Membro da Comissão JULIANA MARTINS MARQUES Membro da Comissão