DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000225 225 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 RESULTADO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES. DATA: 18 de junho de 2024. HORÁRIO: 10:10 horas. OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA OFICINAS/AULAS DE AUDIOVISUAL, ARTES VISUAIS E TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, J OV E N S E ADULTOS DE FORMA GRATUITA E DESCENTRALIZADA. Após a aferição de documentos pela Comissão de Seleção de Processo Licitatório, instituída pela Portaria nº 289/2024, através da sessão pública elaborada no dia 18 de junho de 2024, referente ao Chamamento Público nº 002/2024, fora apresentado apenas um envelope em nome da empresa ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PRIMAVERA - ACEET, inscrito no CNPJ: 53.817.701/0001-84, representado pelo Sr. Marcione Neves de Almeida e, com base nos critérios apresentados no Edital, a pontuação da análise da Comissão apresentou um total de 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) pontos. Primavera do Leste - MT, 19 de junho de 2024. ALEXSSANDRA ZILIOTTO Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 02/2024 MAISA DA SILVA Encarregado de Proteção Social Básica. JULIANA MARTINS MARQUES Membro da equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma do Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Amparo, na Rua Dois, s/n, no Jardim Loteamento Nossa Senhora do Amparo, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 19 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, torna público, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, a SUSPENSÃO do Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os itens serão adquiridos de acordo com as especificações e quantidades definidas no edital e seus anexos. Esta suspensão ocorre devido à necessidade de analisar e decidir sobre pedidos de esclarecimentos técnicos. O pregão eletrônico, inicialmente agendado para a abertura das Propostas em 20/06/2024 às 09h30min (horário de Brasília), TEVE SUA ABERTURA SUSPENSA. Dessa forma, informamos aos interessados que uma nova data para a realização da sessão pública será designada e devidamente publicada, oportunamente, para conhecimento de todos os interessados. Rondonópolis-MT, 19 de 06 de 2024. CHIRLEI DAIANE DA SILVA Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023 Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para em Consultoria Técnica de Engenharia, telemetria, telecomando, monitoramento de sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o fornecimento de 6 equipamentos e o sistema de monitoramento em regime de comodato com a capacidade de acionamento dos conjuntos moto-bomba que atendam bombas de 2 CV a 100 CV, bem como o monitoramento das variáveis elétricas e hidráulicas (Pressão na rede, tensão das bombas, corrente elétrica e nível de reservatório em tempo real) do sistema de abastecimento de água, devendo dispor de um profissional formado em Engenharia Sanitária e Ambiental para prestar consultoria e treinamento aos operadores e gestores do sistema de abastecimento de água do Município de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses; e a proposta de preços apresentada, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 052/2023. CONTRATADA: MPRC CONSULTORIA E AUTOMOÇÃO LTDA CNPJ: 34.987.266/0001-91. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 19/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. CLÍNICA ESPECIALIZADA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, VISANDO O ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com vistas a atender a decisão liminar proferida nos autos de nº 1000850-66.2024.8.11.0017 e conforme Termo de Referência, Edital e Minuta de Contrato, "POR DISPENSA DE LICITAÇÃO", REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II e VIII, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21; EMPRESA: BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA - LTDA - CNPJ nº 25.534.201/0001-08, com sede na Rua Margem do Lago, s/n, Bairro Centro, Anexo I, CEP: 75.720-000, na cidade de Três Ranchos, Estado de Goiás, Tel. (64) 99931-6201 / (64) 99658- 0921, e-mail: [email protected], representado pelo Sr. Juliano Gonçalves Martins. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de prestação de serviços, nos termos do artigo 75, Inciso II e VIII da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. São Félix do Araguaia - MT, 18 de junho de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Processo n° 9889728/2023. O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com objetivo de registrar os preços para futura e eventual aquisição de materiais para eventos, produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos, aviamentos e tecidos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/07/2024 às 10h00m (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O pregão será conduzido pela Pregoeira Hellen de Pinho Hortence, designada conforme Portaria 344/2024. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 18 de junho de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 Processo Administrativo n.º 965149/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 04/07/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT. Várzea Grande - MT, 18 de junho de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 002/2020 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescer o valor de R$ 230.431,19 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Permanecem inalteradas demais informações contidas no edital. Vila Rica / MT, 17 de junho de 2024. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - CONTRATANTE. TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP - ANTONIO IDALÉCIO FERNANDES - CONTRATADA. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Administrativo n° 114/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 03 de Julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 19 de Junho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 Processo Administrativo n° 121/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de "mobiliários e eletrodomésticos" FRACASSADOS e DESERTOS do Pregão Eletrônico 023/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de acordo com as especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 05 de Julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 19 de Junho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação