DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000226 226 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 078/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, em diversas ruas do Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: Noromix Concreto S/A CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor Total: 3.524.445,94 (três milhões quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Água Clara-MS, 19 de junho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Antonio João-MS, através de seu Agente de Contratação, torna sem efeito a publicação AVISO DE EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. Bruno da Silva Esteche Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 053/2024 O Município de Antônio João - Estado do Mato Grosso do Sul torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, tipo menor preço global, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 referente ao Processo Administrativo nº 053/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 896976/2019/MAP/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS. O Aviso de Dispensa nº 001/2024 (na forma Eletrônica) e a documentação anexa estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Sitio eletrônico Oficial da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES pelo endereço: www.antoniojoao.ms.gov.br. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO: 26 de Junho de 2024 HORÁRIO: 09h00min às 15h00min (Brasília) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Antônio João - MS, 19 de junho de 2024. BRUNO DA SILVA ESTECHE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024, tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela caixa econômica federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu binacional e prefeitura municipal de Batayporã-MS, conforme Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02414, processo administrativo n° 096/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 19/07/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 18 de junho de 2024. MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, incluindo implantações complementares para promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07.167.262/0001-94, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 9.537.450,00 (nove milhões e quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame. Caarapó-MS, 17 de junho de 2024. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 012/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, incluindo implantações complementares para promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 599.929- 96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, Empresa vencedora NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07.167.262/0001-94, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 9.537.450,00 (nove milhões e quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 17 de junho de 2024. MARIA INÊS DA SILVA Agente de Contratação D ES P AC H O Adjudico e Homologo o resultado supra ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: NRD CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça do Taboco no município de Corguinho/MS, conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. Processo de Administrativo nº 050/2024 - Concorrência Pública Presencial nº: 001/2024. Valor Total: R$ 1.943.720,17 (um milhão novecentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte reais e dezessete centavos). Prazo de Vigência: O Contrato terá sua vigência estimada em 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço. O prazo para a execução da obra, será de até 60 (sessenta) dias, conforme especificado no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos. Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas 94 - 15.001-15.451.0007.1021-4.4.90.51.00- Fonte de Recurso 1701. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Nelir Rezende Diniz Junior - Representante legal. Corguinho - MS, 19 de junho de 2024. Célia Gomes Farias - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. PROCESSO Nº 102/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Aquisição de um equipamento Biodigestor para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura com recursos do Instrumento de Repasse nº 5003454/2023-CAIXA e o município de Deodápolis - MS, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Os interessados poderão obter o aviso completo de Dispensa e seus anexos, junto a Comissão de Agente da Contratação, sediada na Av. Francisco Alves da Silva 443, centro de Deodápolis - MS, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal nacional de contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected], PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 20/6/2024 às 09:00 horas - DF. Até 25/6/2024 às 09:00 horas - DF PERÍODO DE LANCES De 25/6/2024 das 09:00 horas - DF Até 25/6/2024 às 15:00 horas - DF. Deodápolis-MS 18 de junho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Processo nº 000118/24 Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização viária da Rua Silvino Fernandes, entre as Ruas Oito de Maio e a 11 de Outubro, no Município de Iguatemi-MS, correspondente à Etapa E das obras objeto do Contrato de Financiamento nº 0624516-41/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades (Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação Viária), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais especificações constantes no Edital e seus anexos. Vencedor: TRANSMAQ SERVICOS E LOCACOES LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 2.194.262,87 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 2.194.262,87 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Iguatemi-MS, 19 de junho de 2024. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 Tendo em vista o que consta dos autos do processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a empresa vencedora supra relacionada. LIDIO LEDESMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Nº 051/2024 - Pregão Eletrônico Nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE LUMINÁRIAS DE LED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 13/2024. Empresas Vencedoras: CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com nos lotes 001, 002, totalizando o valor de R$ 984.800,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 051/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024 Fabiano Cosata, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021. Naviraí-MS, 19 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA (CÃES E GATOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 3/2024..DATA: A sessão acontecerá no dia 10/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 19 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita