DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 18 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 Pregão Eletrônico N. º 007/2024. Processo Administrativo N° 017/2024 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS VALOR: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.12.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0109.2055.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110.000.000 - FONTE RECURSO ASSINAM: Pela contratante: Sr. Aldorindo Medeiros Terra- Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Pela empresa: Sr Marcio Rogerio de Siqueira Luz LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 14 de junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 Pregão Eletrônico N. º 007/2024. Processo Administrativo N° 017/2024 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS VALOR: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.12.01- SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0109.2055.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110.000.000 - FONTE RECURSO ASSINAM: Pela contratante: Sr. Aldorindo Medeiros Terra- Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Pela empresa: Sr. Carlos Alberto Mendonça Junior LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRTO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 109/2022. Contratantes: Municipio de Nova Andradina, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME: DO ADITIVO: Tem a finalidade de retificar o "termo aditivo nº 004" com data de 22/05/2024, em razão de erro material de digitação quanto a ordem numérica do termo, o correto é "Termo aditivo nº 005". De igual forma retificar o "termo aditivo nº 005" emitido em 12/06/2024, em razão de erro material de digitação quanto a ordem numérica do termo, o correto é "Termo aditivo nº 006". Nova Andradina - MS, 18 de junho de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar, Processo nº 027/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos de 5 lugares e 1 (um) Minibus 16 lugares com acessibilidade destinado ao transporte sanitário, conforme as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Antônio Carlos/MG. Edital nos sites www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br e https://fmsantoniocarlos.licitapp.com.br//, ou pelo e-mail [email protected]. Abertura: 05/07/2024, às 08 horas. Antônio Carlos, 17 de junho de 2024. PABLO HERTHEL CANDIAN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 03.004/2020. Processo 104/2020. Contrato 378/2020. O Município e Falk Construtora LTDA, firmam aditivo reajustando o valor do lote 3 - setor 3 em 0,882%; o valor do lote 4 - setor 4 em 1,335% e do lote 5 - setor 5 em 2,492% com consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 07/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041/2024 Processo 060/2024. O Município torna público a contratação do serviço de veículos aéreos não tripulados (VANT'S) - drones, para realização do controle vetorial do Aedes Aegypti, em atendimento ao setor de Vigilância Ambiental, através da Secretaria de Saúde do município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 21/06/2024 a partir das 17:00 horas até 10/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 17 de junho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.042/2024 Processo 061/2024. O Município torna público a aquisição de materiais hidráulicos para manutenção e pequenos reparos na rede hidráulica das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/06/2024 a partir das 17:00 horas até 05/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 17 de junho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Dispensa por Chamada Pública 11.001/2024. OBJETO: Chamada pública para aquisição de hortifrutigranjeiros, feijão e suco, que irão compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Araxá-MG, através da agricultura familiar. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 15/07/24 às 09h00min e abertura dos mesmos às 09h05min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Araxá, situado na Avenida Rosália Isaura de Araújo, nº 275, Bloco 03, bairro Guilhermina Vieira Chaer. Edital disponível: 21/06/2024 no site www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 17 de junho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.007/2024 Processo 063/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBU, no trecho da estrada vicinal ARA-137, sentido ao distrito da antinha no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/06/2024 a partir das 17:00 horas até 08/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 18 de junho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Republicação - Motivo da republicação: Edital retificado após impugnação. Extrato de Edital - Processo nº: 0091/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0040/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular, destinado aos veículos da frota municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 08/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 08/072024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 18 de junho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 87-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 087-2024 - Pregão Eletrônico 050-2024 - Aquisição de Material Pedagógico, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de materiais pedagógicos e educativos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no atendimento com profissionais de psicologia, terapeutas ocupacionais e nutricionistas junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF. Abertura dia 10/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 17 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 88-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 088-2024 - Pregão Eletrônico 051-2024 - Serviços de Vigilante e Brigadistas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de serviços de vigilância desarmada e brigadistas, para atender as diversas Secretarias no Município. Abertura dia 11/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 17 de junho de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 89-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 089-2024 - Pregão Eletrônico 052-2024 - Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de medicamentos para fornecimento aos munícipes, para atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde do Município de Bambuí/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 11/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 17 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL