DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 91-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 091-2024 - Pregão Eletrônico 054-2024 - Aquisição de Tablet para a Vigilância Sanitária, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de Tablet para o setor de Vigilância Sanitária, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 18 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 93-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 093-2024 - Pregão Eletrônico 056-2024 - Aquisição de Veículo Tipo Ônibus, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de ônibus escolar rural 30 lugares, 0 km, através do termo de convenio nº 1261000233/2024/SEE, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 18 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 94-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 094-2024 - Concorrência Eletrônica 012-2024 - Pavimentação de Ruas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para implantação e recapeamento asfáltico no Município de Bambuí/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Abertura dia 25/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 19 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n.º 05/2024 - menor preço global - objetivando à Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Construção De Muros De Contenção E Mobiliário Urbano. Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina Município De Bandeira-MG. data da abertura: 05 de julho de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n.º 06/2024 - menor preço global - objetivando à Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Pavimentação Em Bloquete Sextavado, Drenagem Superficial E Profunda, Calçadas E Escadaria De Acesso.Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina Município De Bandeira-MG. data da abertura: 05 de julho de 2024 às 15:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224. TELMYR RICARDO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 029/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: das 07h00min do dia 20/06/2024 até às 12h30min do dia 02/07/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 02/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 - O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ROSIANE DA SILVA ROSA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aviso de Licitação. Chamada Publica nº 01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data limite para entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda é no dia 09 de julho de 2024 às 08h00min. Mais informações poderão ser obtidas pelo site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura de Berilo/MG. Berilo-MG, 19 de junho de 2024 FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Processo n° 050/2024, Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro, sendo um, ambulância de simples remoção tipo furgão e 1 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade para 1 (um) cadeirante, de acordo com a Proposta nº 13821953000123016/2023; Resolução SES nº 9.222 de 12 de dezembro de 2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 05/07/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294- 1160 ou Email: [email protected]. Bocaina de Minas, 19 de junho de 2024 GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES Pregoeiro EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A Prefeitura Municipal De Bocaina De Minas Torna Público O Termo Aditivo Nº 4.101.365.2.05.007.01.2022 Visando A Prorrogação Do Prazo Do Acordo De Cooperação Técnica Nº 001.007.002.2022, Que Entre Si Fazem A Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - Agevap E O Município De Bocaina De Minas/Mg Para Elaboração Do Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos. Nova Data De Vigência: 22.03.2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório 54/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis, equipamentos de informática e ares condicionados para atender as necessidades das secretarias do município. Justificativa: alteração do edital. Bocaiúva - MG, 20 de Junho de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 003 Torna público no que o texto do ''P.L. 020/2024 - D.E 003/2024'' publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - sessão 03 do dia 19/06/2024, Onde se lê: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°006/2024, Leia-se: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°003/2024. Mantêm-se inalteradas as demais informações da publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - sessão 03 do dia 19/06/2024 do processo epigrafado. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. 68/24, DISPENSA ELETRÔNICA 15/24 Resumo do Contrato: contratação de empresa especializada para sinalização viária, com pintura de faixa e colocação de placas, na estrada de Ribeirão a Brás Pires. Contratado: Sistrans Sistemas de Sinalização de Transito Ltda. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Prazo: 11/06/24 a 31/12/24. Brás Pires, 11/06/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROC. ADM. 68/24 O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para sinalização viária, com pintura de faixa e colocação de placas, na estrada de Ribeirão a Brás Pires. Contratado: Sistrans Sistemas de Sinalização de Transito Ltda. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Prazo: 11/06/24 a 31/12/24. Brás Pires, 11 de junho de 2024 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Aviso de Licitação. Processo n° 073/2024, Concorrência n° 003/2024. Objeto: a Concessão Onerosa de uso de Bem Público para exploração de pedreiras devidamente licenciadas, em observância à Lei Municipal nº 2.768/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 08/08/2024 ás 09:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected] CABO VERDE/MG, 18 de junho de 2024. HEBER JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação