DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recurso estadual será através da Resolução 14 SEGOV - 3 de Abril de 2024. Data para apresentação das propostas: 05.07.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira. Em 19 de junho de 2024 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVOS AO CONTRATO 107/2024 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 107/2024, referente ao Processo Licitatório nº 0014047/2024, Concorrência nº 03/2024, celebrado em 08 de maio de 2024, entre o município de Campina Verde/MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 e HY Construtora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 31.339.236/0001-80, constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 107/2024 a redução de valor sem supressão do objeto contratual, com fundamento no artigo 125, da Lei nº 14133/2021. A presente redução de valor corresponde a R$ 0,36 (trinta e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal redução corresponde à adequação de planilhas para atendimento as planilhas da Caixa Econômica Federal. Deste modo, o valor global do Contrato nº 107/2024 que era de R$ 293.274,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e quatro reais) passa a ser de R$ 293.273,64 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e três reais, sessenta e quatro centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 711.744,94. Prorrogação de Vigência de 18/06/2024 até 16/08/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 20 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Termo Aditivo Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao extrato do 1º termo aditivo ao contrato 021/2024. Na publicação do extrato de termo aditivo publicado no DOU no dia 23/05/2024, Seção 03, página 192. Onde se lê: Acréscimo de aproximadamente 14,07% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 50.483,80 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Leia-se: Realinhamento de aproximadamente 17,55% sobre o valor do contrato. Valor do realinhamento: R$ 63.001,79 (sessenta e três mil um real e setenta e nove centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 021/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato 021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 14,07% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 50.483,80 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 Processo Contratação Nº 49/2024; Edital Nº. 045/2024 Inexigibilidade Nº 5/2024 CONSIDERANDO pedido apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a razoabilidade na alteração do demandante; O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal n°14.133/21, e suas alterações, torna público as seguintes alterações no Edital de licitação: 1. Excluir: 5.7.2.4. REGULARIDADE TÉCNICA d) Indicação do Cirurgião Dentista, protesista, com curso de aperfeiçoamento em prótese Total e Parcial Removível sob medida, da empresa que irá prestar os serviços, com apresentação do comprovante válido de registro dele junto ao CRO/MG - Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. *Demais pontos deste Edital permanecem inalterados. Carandaí, 19 de junho de 2024. MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023 referente ao Processo Licitatório nº 140/2023 - Tomada de Preços nº 02/2023, para a prorrogação da vigência contratual para a data de 30/10/2024. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para a reforma da quadra do bairro Santo Antônio em Carmo de Minas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROC. DE LICITAÇÃO 97/2024 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Pregão Eletrônico 22/2024, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a eventual e futura aquisição parcelada de material de construção (cimento e argamassa). Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 20/06/24 às 13hs do dia 03/07/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 03/07/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Infor: Tel. (32) 3285- 1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; ou pelo e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 19 de junho de 2024. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Edital Nº. 005/2024 - Processo Nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 005/2024 - Objeto: registro de preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios visando atender todas as secretarias. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 04 de julho de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de julho de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/ LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024 Entre A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Congonhas do Norte-MG; Objeto: cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024 Vigência: a partir da data de publicação até 19/12/2024; Data de Assinatura:04/06/2024. FABRÍCIO APARECIDO OTONI -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2024 RP Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, RP n° 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de bens de consumo, equipamentos eletrônicos e médico hospitalares para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H de Conselheiro Lafaiete e Setores da Secretaria Municipal de Saúde (Parte II), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Telamir Comércio e Serviço de Eletro-Eletrônicos e Informática LTDA (EPP), itens 01 e 11, no valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); Adilene Anastácia Francisco (EPP), itens 02, 03, 51, 58, 59 e 61, no valor total de R$ 54.650,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA (EPP), item 04, no valor total de R$ 13.962,30 (treze mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); Daiana Cristina Ribeiro Barbosa (ME), itens 05 a 09 e 13, no valor total de R$ 54.051,50 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e um reais e cinquenta centavos); Cwbcare Produtos Médico Hospitalares LTDA, item 14, no valor total de R$ 52.867,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA (EPP), itens 15 a 19, 23, 28 e 30, no valor total de R$ 111.245,00 (cento e onze mil, duzentos e quarenta e cinco reais); CSMED Produtos Médico-Hospitalares LTDA (EPP), itens 20 a 22, 31, 32, 39 e 41 a 46, no valor total de R$ 57.661,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais); Insmart Comércio de Equipamentos LTDA (ME), itens 24 e 25, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); Oximedi Comércio de Gases Medicinais LTDA (EPP), itens 26 e 27, no valor total de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais); Biopulse Brasil LTDA (ME), item 29, no valor total de R$ 5.139,80 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos); Vittaly Bordados e Matelados LTDA (ME), itens 33 e 34, no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); Vulpix Empreendimentos LTDA (EPP), itens 36 a 38 e 52, no valor total de R$ 145.295,00 (centos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais); Esfera Master Comercial LTDA (EPP), itens 40 e 47, no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); J W Indústria e Comércio de Cortinas e Persianas LTDA (ME), item 49, no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Fame Comércio de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal LTDA (ME), item 50, no valor total de R$ 1.470,00 (mil, quatrocentos e setenta reais); Silene Alves de Lima Soares (ME), itens 53 e 54, no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); e, Kientro Brasil LTDA (ME), itens 55 a 57, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Itens frustrados: itens 10, 35 e 48. Itens desertos: itens 12 e 60. Conselhereiro Lafaiete/MG, 19 de junho de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 82/2023 RP Nº 51/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 10.520/02, que se destina ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos (Parte III) para atender à demanda de pacientes atendidos nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 20/06/2024, às 12:00h, até 03/07/2024, às 09:29h. Data de abertura: 03/07/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 19 de junho de 2024 ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro em substituição.