DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000230 230 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATORIO N°080/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTA BÁSICA DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 04/07/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 19 de junho de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Processo Licitatório Nº 20/2024 Concorrência Eletrônico Nº 04/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. Inicio da Sessão Eletrônica: Às 8:00 horas (Oito horas) do dia 08/07/2024 na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Edital na integra está disponível no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus- MG 17 de junho de 2024. GUILHERME LEAL ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo de Compra n.º 109/2024 - Processo Licitatório n.º 080/2024 Objeto: Aquisição de utensílios e eletrodomésticos em atendimento as demandas dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e para os equipamentos da Política de Segurança Alimentar, visando à renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos, tendo como fonte de receita, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/07/2024 às 14h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 18 de junho de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Registro de Preços n.° 017/2024 - Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024 Objeto futura e eventual aquisição de reagentes e materiais, para realização de Exames Laboratoriais, Hematológicos, Bioquímicos, Imunológicos, Parasitológicos, Microbiológicos e Urinálise, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de junho de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/24 Procedimento Licitatório nº 34/24. Objeto: R.P. para contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura para festividades e eventos em atendimento à demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 04/07/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 04/07/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 19 de junho de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 PROCESSO Nº 48/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de uma ponte na comunidade da Vargem Grande, localizada na zona rural do município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 04/07/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro de Entre Rios, 19 de Junho de 2024. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 Processo Licitatório nº 134/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de inseticidas, para utilização nas ações complementares no enfrentamento das arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) de uso da Secretaria Municipal de Saúde / Vigilância em Saúde Ambiental, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência e Anexos do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 03/07/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 18 de junho de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/24, Ct 032/22, Pl 427/22 A & F Global Service Brasil Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de prazo contratual até 19 de agosto de 2024, em decorrência da continuidade da prestação de serviço. Divinópolis, 14 de junho de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato nº 065/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELO NO POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos, firmado com a empresa: LONDON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.547/0001-05. VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.045000.15451.1080.1003.44905100- FICHA 215 FONTE 1720. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 066/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, MOTOR FLEX, VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS (PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO conforme Convênio 1491001584/2023 firmado entre Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Município de Douradoquara - MG firmado com a empresa: AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.369.925/0001-04 VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0245.00026.782.1058.1065.44.90.52.00 Ficha 259 Fonte 1701. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 DISPENSA PRESENCIAL Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 067/2024 - Processo Licitatório Nº 017/2024 MODALIDADE: Dispensa Presencial Nº 001/2024 - Objeto: EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO (ZÉ GRAXA), Situado na Avenida Governador Valadares, n° 599, Centro, Município de Douradoquara - MG, firmado com a empresa: HIDROMOTOR POÇOS ARTESIANOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 24.144.155/0001-60. VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17 512 1080 1010 44905100 Ficha 257. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELO NO POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos, com a empresa LONDON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.547/0001-05. Douradoquara/MG 18 de Junho de 2024 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório N° 014/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, QUE VISA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, MOTOR FLEX, VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS (PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO conforme Convênio 1491001584/2023 firmado entre Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Município de Douradoquara - MG com a empresa: AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.369.925/0001-04. Douradoquara/MG 18 de Junho de 2024 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito