DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000231 231 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 017/2024 - Dispensa Presencial 001/2024, QUE VISA A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO (ZÉ GRAXA), SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, N°599, CENTRO, MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG com a empresa: HIDROMOTOR POÇOS ARTESIANOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.144.155/0001-60. Douradoquara/MG, 18 de Junho de 2024 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Administração nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas e Estradas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 18.209.965/0001-54, pelo valor global de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Em 19 de junho de 2024 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 089/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de acervo de livros de literatura para Educação Infantil que serão utilizados no novo Centro de Educação Infantil que funcionará no prédio do antigo CESEC, localizado à rua Hortência Rodrigues de Oliveira, S/N, no Bairro Novo Horizonte a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Cadastro das propostas a partir do dia: 20/06/2024. Abertura da Sessão: 25/06/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo de Licitação Nº 021/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO IN T E R N O, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚ B L I CO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 021/2024, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 004/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI LAGONEGRO - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS A ESTE EDITAL. ABERTURA: 04/07/2024 às 09:00 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-MAIL [email protected] - TELEFONE: (033) 9 9820-5858 E PORTAL E L E T R Ô N I CO : http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 004/2024, OU POR MEIO ELETRÔNICO: e-mail ([email protected]). Frei Lagonegro - MG, 19 de junho de 2024 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aviso de Publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público o Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato. Abertura: 05/07/2024 às 09h00min. Mais informações pelo telefone: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Gouveia-MG, 19 de junho de 2024 WITALA RENATA SIMÕES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 12 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000175/2023 - PAC 000747/2023 - Registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Abade & Capelli Industria e Comércio de Móveis LTDA nos lotes 4, 10 e 11 no valor total de R$ 5.493,00, BT Comercio Inteligente LTDA no lote 17 no valor total de R$ 7.312,00, Comercial RHS LTDA nos lotes 1, 3, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 no valor total de R$ 45.120,13, GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no lote 8 no valor total de R$ 9.800,00, M & C VAREJO LTDA nos lotes 6 e 7 no valor total de R$ 15.884,80, MU LT I QUADROS E VIDROS LTDA no lote 12 no valor total de R$ 2.196,00, MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - ME nos lotes 2, 5 e 18 no valor total de R$ 3.518,00, TECNO SOLUTIONS nos lotes 14 e 16 no valor total de R$ 7.099,00 e ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 2.988,00) Valor Total da licitação R$ 99.410,93 (noventa e nove mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos). Publique-se. Governador Valadares, 17 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 04/2024 - PAC 68/2024, "Maior Oferta" tendo como objeto é a Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal Direta, sem ônus para a Contratante. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 02 de julho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 17 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000012/2024, "Menor Preço Global - Pregão" referente à serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 04 de julho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 04 de julho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo de Adesão nº 12/2022. OBJETO: Seleção de sociedade empresarial para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção de extinção de rede de energia elétrica e iluminação publica. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS CNPJ: 10.495.235/0001-55. Ata de Registro de Preço nº 165/2022. 3º Termo Aditivo. Pedido de reequilíbrio de quantidade. Data da assinatura: 06.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 29/2023. Pregão Eletrônico Nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços elétricos nas diversas repartições públicas, zona rural e urbana para atender as necessidades do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARIA RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA 08812315682 CNPJ: 38.323.133/0001-71. Contrato nº 48/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 18.06.2024 a 23.06.2025. Data da assinatura: 18.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 45/2023. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletricista para troca e reparo em lâmpadas de led do Município de Guimarania - MG, área urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARIA RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA 08812315682 CNPJ: 38.323.133/0001-71. Contrato nº 87/2023. 1º Termo Aditivo. Reequilíbrio de quantidade e valor. Data da assinatura: 18.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 026/2024, VINCULADO À TP 008/2023, PA 234/2023 (Município de Ibirité Gidê Engenharia Ltda). Objeto: Execução de obra de pavimentação de estrada vicinal, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessárias, na Rua Iberê Camargos, Bairro Camargos, Ibirité/MG. Valor R$ 2.334.030,22, vig. 5 meses, fichas 358 e 359, fontes 1500 e 1700. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 07/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 66/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço. A sessão ocorrerá no dia 16/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do Centro Esportivo e Praça de Lazer Pousada Del Rei, localizado na Rua Duarte da Costa, Bairro Pousada Del Rei, em Igarapé/MG. O Edital completo estará disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/, e ainda no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 19 de junho de 2024. CAROLINE SENA Agente de Contratação