DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000232 232 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de empresa especializada para construção de dispositivos de concreto armado - redutores de velocidade (lombada e faixa elevada) em diversas ruas e avenidas da cidade de Itapagipe/MG - Emenda nº 202339140006, na forma descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail [email protected]. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe. Itapagipe/MG, 19 de junho de 2024. RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Registro de Preços Nº 014/2024. Fica suprimido "Cabinada, Com Ar CondicionadO", da descrição do Item 1 - Locação de retroescavadeira, do Anexo I, do Edital. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, no dia 04/07/2024 às 08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. ASS. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 071/2024, PAL Nº 23034.036744/2023-75 - Pregão Eletrônico nº 06. Contratado: Marcopolo AS. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar tipo ORE1, (4x4) transmissão mecânica, em razão da participação em compra junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Processo nº 23034.036744/2023-75. Edital de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023. Valor: R$ 2.327.512,00. Contrato nº 072/2024, PAL Nº 23034.038983/2023-60 - Pregão Eletrônico nº 06. Contratado: ON-Highway Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar tipo ORE2 e ORE3 em razão da participação em compra junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Processo nº 23034.036744/2023-75. Edital de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023. Valor: R$ 1.664.999,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2024 - Registro de Preços, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e todas as Unidades de Saúde, Recursos: SUS/Vinculado; Data: 04/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico Nº 028/2024, Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo D para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Recursos: Vinculado/Lei Complementar 171/2023, Data: 04/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 19 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 57/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MC Comércio e Derivados de Petróleo/R$ 2.972.760,00; Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda/R$ 1.190.200,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota deste município Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 76/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 15/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene/R$ 81.936,00 Objeto da Licitação: Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS para prestação de serviços de assessoria e consultoria em saúde pública para a secretaria municipal de saúde neste municípioVigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 87/2023 Modalidade: Credenciamento n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Evandes dos Santos Silva/ R$ 217.843,20 Objeto da Licitação: Credenciamento referente ao chamamento público, visa contribuir para as vertentes econômicas, sociais e do desenvolvimento local sustentável, no intuito de aumentar a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) na capacitação técnica ou em serviços de manutenção em geral em instalações utilizadas pelas diversas Secretarias e órgãos da administração pública municipal. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Nº 89/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 89/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 41/2024, para contratação de empresa para locação de máquinas pesadas a fim de atender as necessidades deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório Nº 101/2024, Edital Nº 41/2024. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 032/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 03 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Registro de preço visando futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, em atendimento as demandas da Farmácia, Unidade Básica de Saúde (UBS) e Policlínica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 18 de junho de 2024. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 1/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 17/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia sob regime de Empreitada por Menor Preço Global para Execução de projeto de Construção de moradias de padrão popular para população de baixa renda e áreas de risco do Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a reconstrução de 15 unidades habitacionais com área de 49.98 m² cada, totalizando 749.7 m² a ser construída. Referente a meta 5 do Plano de Trabalho (Reconstrução de 15 unidades habitacionais, com 49,98m² cada, na zona urbana do Mun. de Jequitinhonha) aprovada pela SEDEC/MDR Processo S2ID Protocolo REC-MG 3135803- 20230313-03. Contratada: Correia Construtora e Locadora Ltda, 24.844.062/0001-48. Vigência Contrato 024/24 de 19/04/24 à 19/04/25. Valor: R$ 1.939.589,85 (um milhão novecentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Dotação: 02.11.03.16.482.2012.3035-4.4.90.51.00-1.500.000.0000 - 02.01.02.04.182.2001.4011- 1.749.014.0000. Nilo B. Souto, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024 Processo Licitatório 122/2024. Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 03/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em transporte rodoviário de passageiros, para o fornecimento parcelado de passagens rodoviárias, municipais, intermunicipais e interestaduais, em ônibus de linha, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento considerando a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 19 de junho de 2024. NELSON MELO DA COSTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/202 Processo Licitatório n° 121/2024 4. Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 30 de julho de 2024, licitação tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de quadra poliesportiva, na Comunidade do Segredo, no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e https://www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 19 de junho de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2024 - SEL OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de alarme sem fio (Wireless) de prevenção e combate ao incêndio do Ginásio Municipal Jornalista Antônio Marcos. SEL (Proc. nº 6672/2024) - DATA: 21.06.2024 - HORA: 09:00h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal- de-juiz-de-fora-13/de-043-2024-2024-310706 e https://pncp.gov.br/app/editais/ 18338178000102/2024/116 - Publicação: Diário Oficial Eletrônico, dia 13.06.2024. Juiz de Fora, 12 de junho de 2024. KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE Agente de Contratação