DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo e Adjudico o presente processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte) com recursos oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 255.772,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). Juruaia-MG, 28 de maio de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PRC 073/2024. Homologo e Adjudico o presente processo cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na avenida Manoel Gonçalves Gamero, rua dos Gomes e ruas adjacentes com recursos oriundos do MTUR (Ministério do Turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita. no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com um valor total de R$ 854.999,97 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Juruaia-MG, 4 de junho de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 087/2024, Panificadora Gabiroba LTDA, CNPJ 41.945.791/0001-00; Contrato 088/2024, Invictus Soluções Integradas LTDA, CNPJ 44.922.087/0001-20; Contrato 089/2024, Comercial Braga e Silva LTDA, CNPJ 53.627.731/0001-28, constitui objeto do presente instrumento: a aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Os valores dos contratos são respectivamente de R$ 62.793,40 (Sessenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos); R$1.404,60 (Hum mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos); R$59.403,00 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e três reais). Pregão Eletrônico 033/2024. Processo Licitatório 056/2024. Vigência 13/06/2024 a 31/12/2024. Edson Machado de Andrade, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 Homologo o Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Processo de Licitação nº 052/2024, tendo como objeto: Registro de Preços visando a aquisiçao de uniformes, camisetas, jalecos e demais itens personalizados, que serao destinados aos profissionais da área de saúde, para atender as necessidades dos setores da secretaria municipal de saúde, em favor das empresas Zenite Comercial Ltda, CNPJ 24.684.735/0001-015 no valor de R$10.280,00 (Dez mil, duzentos e oitenta reais); IKI & Nana Uniformes Ltda, CNPJ 05.508.553/0001-73 no valor de R$12.178,60 (Doze mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos.Carlos Humberto Primo, CNPJ 11.601.765/0001-01, no valor de R$16.180,70 (Dezesseis mil, cento e oitenta reais e setenta centavos);Max Suplly Comercial Ltda, CNPJ 47.291.550/0001-70 no valor de R$31.530,00 (Trinta e um mil, quinhentos e trinta reais Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 19 de junho de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, para prestação de serviços de realização de shows artístico de renome local/regional para apresentações musicais, em diferentes estilos, bem como locução para atender os eventos/festividades realizadas/apoiadas pelo município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 10/07/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 19 de junho de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PRC 148/2024. Objeto: O objeto deste instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de higiene e limpeza que restaram frustrados em certames anteriores. Dia da Licitação: 08/07/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina/MG, 19 de junho de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO Nº 039/2024 - Registro de Preços nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para a Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Sessão marcada para o dia 03 de julho de 2024, às 09hs00min, será realizada no dia 03/07/2024 às 09hs00min no site da AMM Licita. Informações: fone (33)3378-7000 ou e-mail: [email protected]. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Adendo ao Edital. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV N° 946646/2023. ABERTURA: 05/07/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873- 1680. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 171/2024 PAL N° 013/2024 CONCORRÊNCIA N° 002/2024 Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Extrato de Contrato n° 171/2024. PAL n° 013/2024. Concorrência n° 002/2024. CONTRATADA: Construtora Emetério Ltda. Cnpj nº 11.505.499/0001-05. Objeto: CONTRAT. DE SERV. ESPEC. P/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES - TRECHO 01: ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO DE BAIXA QUENTE E O POVOADO DE INDAIÁ / TRECHO 02: ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO BAIXA QUENTE, SAÍDA EM DIREÇ ÃO A SEDE. Recursos Contrato de Repasse Nº 948662/2023/MIDR/CAIXA. VALOR: R$ 3.179.000,00. DATA: 19/06/2024. Aécio G. Soares. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna Público Edital P/ Contrat. Empresa Espec. P/ Transp. de Água Potável C/ Caminhão Pipa Até As Comunidades do Município, Via Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC. INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 02/07/2024. HORÁRIO BRASÍLIA. EDITAL SITE OFICIAL e AMM Licita www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 19 de junho de 2024. JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO 048/2024. Ratifico o processo a empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, no valor de R$ 250.000,00, visando a contratação de profissional do setor artístico, show do Padre Fábio de Melo, em atendimento a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 PL 110/2022. O município de Vespasiano, por intermédio do Presidente da CPL, comunica a reabertura da Sessão Pública do processo em epígrafe, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/06/2024 às 9h30min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Vespasiano, localizada na Av.Prefeito Sebastião Fernandes, 479, bairro Centro, Vespasiano/MG, CEP 33.200-322. Mirabela-MG, 19 de junho de 2024. VANDERSON MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 97/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 155/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal parta atender os diversos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: MMR Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 37.240.147/0001-69; Valor: R$ 110.350,00. Contrato n° 063/2024. Data: 10/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência n° 02/2023. 1º T.A ao Contrato: 02/2024. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.109/0001-01. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção da Estação Elevatória e Tratamento do Esgoto de Celso Bueno, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do Contrato de Financiamento nº 40/00020-6, Firmado entre o Banco do Brasil S/A e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 24,98489% no valor global do Contrato n° 02/24. O valor do acréscimo é de R$ 1.486.600,95. Data: 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 97/2023. 1° T.A ao Contrato 63/2024 - Contratada: MMR Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 37.240.147/0001-69. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal parta atender os diversos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 63/2024, o valor do acréscimo é de R$ 27.587,50. Data: 10/06/2024.