DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua A e Rua B na comunidade Mundo Novo no município de Ninheira/MG, certame: 03.07.2024 às 08h30 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel Sousa Viana, Rua Etelvino Neres de Sousa, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no município de Ninheira/MG, recurso caixa contrato 953539 certame: 03.07.2024 às 14h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. Em 19 de junho de 2024. ANDRÉ RAMOS MARINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da pista de caminhada em bloquete intertravado, pavimentação em bloquetes, meio fio e sarjeta, localizada na zona urbana do município de Nova Porteirinha-MG, com vistas atender os recursos de emenda parlamentar-Resolução SEGOV 14/2024/ P R Ó P R I O. Data início das Propostas: 19/06/2024 - Data Final das Propostas: 12/07/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 12/07/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 190/2023, oriundo da Concorrência Eletrônica 15/2023, PRC 209/2023 e que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem do morro localizado na comunidade joão gote. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 45 dias, compreendendo o período de 20/06/2024 a 03/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 012/2024, modalidade Inexigibilidade nº 001/2024 - Aditivo ao Termo de Metas nº 01/2024. Contratado: Casa de Caridade de Ouro Fino para que acrescente à contratação originária, o valor de R$ 174.369,75 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) - Valora Minas - Transferência a Municípios. Data: 13/06/2024. Henrique Rossi Wolf - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Paiva torna público que o Processo Licitatório nº 56/2024 P.E Nº 02/2024, foi homologado e adjudicado para a RGM COMERCIO E SERV I ÇO S DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.141.128/0001-91, vencedora do item Trator Agrícola, no valor de R$ 190.000,00, na data de 18/06/2024. Paiva-MG, 18 de junho de 2024. BRUNO VIEIRA DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção A Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 16C/2023. Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 16C/2023, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento 77/2023, gerenciada pela Policia Militar de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97, com sede na Avenida Amazonas, 6.745, Gameleira, CEP: 30510-000, Belo Horizonte/MG, objetivando aquisição de quatro viaturas tipo utilitário SUV com cela, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Fornecedor: CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.743.359/0001-00, endereço Avenida Presidente Carlos Luz, 1155 - Caiçaras - Belo Horizonte/MG, CEP: 31230-000. Em 17 de junho de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROC. ADM. Nº 145/2024. Realizará licitação para a contratação de empresa especializada para a construção de cobertura em estrutura metálica da quadra poliesportiva localizada na rua São Francisco de Assis, s/n, iluminação e calçamento da rua existente em bloco sextavado, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 08/07/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 17 de junho de 2024. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024 Revisão Nº: 001/2024- Processo Administrativo Disciplinar nº: 001/2023 - Decisão Administrativa. O Prefeito Municipal de Patis, Valmir Morais de Sá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº: 301/2015, especialmente o artigo 239, com base no relatório elaborado pela comissão revisora, resolve: Julgar Improcedente O Pedido de Revisão,mantendo a penalidade aplicada no Processo Administrativo Disciplinar nº: 001/2023. Registre-se, publique-se e intime-se. Parte(S): Thiago de Souza Moreira. Advogados: Farley Soares Menezes, OAB/MG 70.581; Highlane Cirqueira O. Polon, OAB/MG 225.013 A. Patis-MG, 18 de junho de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 013/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP.) Para Fornecimento de Equip. e Mat. de Informátivca. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 10/07/2024. Abertura das propostas: Dia 10/07/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 049/2024 Processo 194/2024 para contratação da empresa HSGG LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico e subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Valor total: R$ 1.528.485,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 12 de junho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº: 116/2024, . Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender as demandas das Secretarias. Data de abertura: 05/07/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Mun. de Pirapetinga, na Forma da Lei, torna público Processo Licitatório 153/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 26/2024 (COMPRASNET Nº da Licitação 90026/2024). Data: 9h do dia 05/07/24. Objeto: Aquisição de veículo novo (Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel) a fim de atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde, especificamente a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda 2018003, Proposta 11342716000123015. Local: Portal de Compras do Gov. Federal, www.comprasgovernamen tais.gov.br. Edital: https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao- eletronico (Portal da Transparência), e no Dep. de Licitações, Pç. Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, das7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do proc. admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 19 de junho de 2024. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,com referência ao edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001-SMAGP/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE FITA PERFURADA PARA A OFICINA DO DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br . Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 13 de junho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas