DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000235 235 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 Objeto: "Contratação de empresa(s) especializada para implantação de grama sintética no campo de futebol no bairro São João - cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.". A sessão pública será realizada no dia 10 de julho de 2024, as 9h 01min.Valor:R$ 1.464.666,60 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 18 de junho de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG torna público a anulação do Aviso de Licitação, Concorrência Pública Nº 12/2023 - Processo administrativo nº 241/2023, publicado na página 266, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 19/06/2024. Em 19 de junho de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº: 40/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, torna público que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada para prestação e fornecimento de serviços e materiais para realização de prolongamento de rede elétrica visando a ligação dos bairros Santo Antônio e Santa Adélia com a empresa CONSTRUTORA REMO LTDA (CNPJ: 18.225.557/0001-96). Processo Administrativo Nº: 51/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, torna público que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada para execução de Ponte de Concreto Armado visa o objetivo de substituição de ponte de madeira já existente e em condições precárias causando riscos a população e se faz de grande necessidade pois se localiza a Rua Francisco Júlio Cruz com a empresa CONSTRUTORA E & E FERNANDES LT DA (CNPJ: 41.358.611/0001-93). Processo Administrativo Nº: 17/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, torna público que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada em serviços de realização de calçamento de Ruas com a remoção e reassentamento de bloquetes sextavados com reaproveitamento dos bloquetes sextavados conforme projeto do edital com a empresa DIEGAO IMOVEIS LTDA (CNPJ: 18.000.655/0001-25). PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, cujo objeto é a contratação obra de pavimento em piso intertravado a serem executados na Rua Alencar José Pimenta. Vencedor: BENFORT-PREMOLDADOS E MAT E R I A L DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.638.254/0001-93. Valor Total: R$ 417.300,00 (quatrocentos e dezessete mil e trezentos reais). CARLOS ROBERTO BARROSO MOURÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS torna público o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, cujo objeto é a contratação obra de pavimento em piso intertravado a serem executados na Rua Alencar José Pimenta. CONTRATADA: BENFORT-PREMOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.638.254/0001-93. Valor Total: R$ 417.300,00 (quatrocentos e dezessete mil e trezentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Dotação: 02.08.03.15.451.0022.3035.44.90.51.00 (ficha 359). Carlos Roberto Barroso Mourão, Prefeito Municipal de Sabinópolis. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 021/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Aquisição de um veículo de passageiro zero km primeiro emplacamento tipo van com capacidade mínima de 16 lugares destinado ao transporte escolar neste município através do Convênio 12610002758/2023/SEE. Data de Abertura 05/07/2024, às 09h00min. Informações poderão ser obtidos na plataforma: licitardigital.com.br, [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto MG - CEP 39.928-000. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 020/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições Parceladas de materiais esportivos para serem usados no incentivo do esporte amador neste Município. Data de abertura 04/07/2024, às 09h00min. Informações poderão ser obtidos na plataforma: licitardigital.com.br, [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro Santa Maria do Salto MG - CEP 39.928-000. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de lubrificantes e derivados de petróleo para serem usados na manutenção da frota automotiva e maquinários desta Municipalidade. Data de abertura: 03/07/2024, às 09h00min. Informações poderão ser obtidos na plataforma: licitardigital.com.br, [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro Santa Maria do Salto MG - CEP 39.928-000. Santa Maria do Salto-MG, 19 de junho de 2024 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 008/2024, que visa o Registro de Preços para aquisição imediata e futura para teste rápido para diagnóstico de COVID 19 e arboviroses. A empresa Ebd Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.977.106/0001-91, se sagrou vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo o valor global de R$ 68.170,00 (sessenta e oito mil cento e setenta reais. A empresa Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ: 11.308.834/0001-35, se sagrou vencedora do item 4, perfazendo o valor global de R$ 22.462,50 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos. A empresa Soluções Farma Distribuidora e Importadora De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda CNPJ: 46.555.501/0001-35, se sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de R$17.755,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 18 de junho de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de Preços para aquisição imediata e futura para teste rápido para diagnóstico de COVID 19 e arboviroses. A empresa Ebd Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.977.106/0001-91, se sagrou vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo o valor global de R$ 68.170,00 (sessenta e oito mil cento e setenta reais. A empresa Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ: 11.308.834/0001-35, se sagrou vencedora do item 4, perfazendo o valor global de R$ 22.462,50 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos. A empresa Soluções Farma Distribuidora e Importadora De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda CNPJ: 46.555.501/0001-35, se sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de R$17.755,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 18 de junho de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 19/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/07/2024 14:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000043/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Aquisição de veículos de passeio zero quilômetro para atendimento das necessidades da Divisão de Esportes recurso oriundo do Convênio nº 1491001035/2023 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado do Governo (SEGOV) e o Município de São Geraldo, e aquisição de veículo destinada a Secretaria de Saúde do Município de São Geraldo/MG recurso oriundo da RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, conforme as especificações detalhadas e quantidades indicadas neste Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Processo Administrativo N° 038/2024 - SRP 014/2024 Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/06/2024 -Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180- 1-000042/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, equipamentos de refrigeração, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário, tendas, utensílios e equipamentos de cozinha incluindo montagem e instalação para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Pregão Eletrônico Nº 031/2024 - Processo Administrativo N° 067/2024 - SRP 022/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I- Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de Propostas: 02/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180- 1-000044/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento para estrutura para realização da 14ª Festa Country, 15ª Festa do São Geraldense Ausente e Festival Gastronômico de São Geraldo/MG, durante o período de 18 a 20 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Pregão Eletrônico Nº 032/2024 - Processo Administrativo N° 068/2024 - SRP 023/2024 - Local: São Geraldo/MG -Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180- 1-000045/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Registro de preços para futura e eventual contratação de itens destinados à manutenção e realização de eventos das diversas atividades das Unidades do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira