DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Processo Licitatório n.º 036/2024, Credenciamento n.º 02/2024. Objeto: "Contratação de serviços médicos e plantões diurno no final de semana, para atender a secretaria municipal de saúde de São José do Divino/MG. Abertura em 12/07/2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. [email protected]. Em 19 de junho de 2024 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Extrato - Contrato nº 71/2024. PAL Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, inclusive mandados judiciais impetrados contra o município, decorrente da adesão à ata de Registro de Preços nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 04/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, conforme Edital e anexos, para exercício 2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 02.537.890/0001-09, lotes 01 a 12. Valor Global: R$ 724.478,08. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 18/06/2024. Vigência: 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PAL Nº 02/2024. Aquisição de medicamentos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, inclusive mandados judiciais impetrados contra o Município, decorrente da adesão à ata de Registro de Preços nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 04/2024, Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, conforme edital e anexos, para exercício 2024, Tipo: Menor Preço por Lote. Empresa: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 02.537.890/0001- 09, lotes 01 a 12. Valor Global: R$ 724.478,08. Adjudicação e Homologação: 18/06/2024. Informações: (33) 3433-1314 [email protected]. São José do Jacuri-MG, 19 de junho de 2024 HEDER G. SOUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO TORNA PÚBLICO EXTRATO DOS CONTRATOS DO Processo 066/2024 - Dispensa 019/2024 referente aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural: 070/2024 - Associação Agroambiental CNPJ: 26.147.983/0001-87 - Vr. R$52.357,43; 071/2024 - Luiz Gonzaga Viegas - vr. R$29.386,74; 072/2024 - Thiago José Campos Caputo - vr. R$ 25.185,15; 073/2024 - Ana Carolina de Oliveira Andrade - vr. R$14.960,00; 074/2024 - Gabriela da Cunha Carvalho - vr. R$63.193,29; 075/2024 - Alziro Alcino de Morais - vr. R$5.760,00; 076/2024 - Lucas Cardoso de Carvalho - vr. R$ 37.096,50; 077/2024 - Nilvânio Moacir de Paula - vr. 14.018,39; 078/2024 - Analise Aparecida dos Santos - vr. R$ 21.841,50. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Vr. Total dos contratos: R$263.799,00. Vig. 17/06/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. São Tiago/MG, 19/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Autorização Retificação Processo 066/2024 - DISPENSA 019/2024 O município de São Tiago torna público a retificação da matéria veiculada no dia 17/06/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: R$256.319,00, leia-se R$263.799,00. São Tiago, 17 de junho de 2024 Alexandre N. Almeida Vivas Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Serranos - Processo 32/2024, Pregão Eletrônico 007/2024 Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura, locação de equipamentos e serviços para o 25° Torneio Leiteiro do município de Serranos - MG. Adjudicado e Homologado em 18/06/2024 pela autoridade competente. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2024. CONTRATADO(A): H STUDIO PROMOCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.046.792/0001-30 - Valor Total do Contrato R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 19/06/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Nº 25/2024, Concorrência Presencial Nº 03/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Centro de Fisioterapia - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 21/2024 - Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA . Valor: R$ 1.109.500,00 (um milhão, cento e nove mil e quinhentos reais). Vigência: De 17/06/2024 a 17/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58-2024. O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 02/2024, Tipo: Menor Preço - Empreitada Global, que tem por OBJETO de Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de estrutura e infraestrutura para suporte de balança tipo rodoviária no município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 23 de julho de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis/MG, 19 de junho de 2024. HOMERO BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.008/2024 PROC. LICITATÓRIO 40/24 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para a Sec. Mun. de Educação e Cultura, com recursos provenientes no Convênio 1261002506/2022 e Convênio 1261002507/2022 - Programa Fortalecimento das Escolas, firmado entre o Mun. de Tapira e a Sec. de Estado de Educação de Minas Gerais, conforme matéria publicada no DOU no dia 10/06/24 Seção 3, Pág. 236, devido a erro material resolve retificar-se a data de abertura do Processo Licitatório de 20/06/24 às 09h para 02/07/24 às 09h. 19/06/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Publica Eletrônica nº 002/2024, no dia 29/07/2024, com recebimento das propostas até às 9:00h na Divisão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para construção da nova sede da Escola Municipal Irmã Maria Amália - EMIMA no Município de Teófilo Otoni por meio de operação de crédito junto a CEF - Programa FINISA - Contrato n° 0620799-84 de 13/09/2023. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 18 de junho de 2024 CLARISSA MOURA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 054/2024 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de materiais para o projeto Educação em Saúde Ambiental. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 09hrs do dia 25/06/2024. Início da Sessão de Lances: 25/06/2024 a partir das 09h01m. Três Pontas (Mg), 18 de Junho de 2024. GABRIELA FELIX SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 052/2024, Concorrência Presencial nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da Praça do Coreto na cidade de Ubaí-MG. Abertura: 05/07/2024 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 053/2024, Concorrência Presencial nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da Praça Santa Rita na cidade de Ubaí-MG. Abertura: 05/07/2024 às 14:00hs da tarde. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90279/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares - Equipamentos de Proteção Individual (luva para procedimento não cirúrgico), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.092.341,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras