DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações telefone (38) 3678-9090, ou através do e-mail: [email protected], ou no edifício sede da Prefeitura. Uruana de Minas/MG, 19 de junho de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 (Processo Administrativo n.º 028/2024) Torna-se público que o(a) Município de Vargem Grande do Rio Pardo - MG, por meio do Setor de Licitações, que realizará Concorrência na forma presencial com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÉ MISTURADO A FRIO (PMF) EM RUAS DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, CONFORME EMENDA Nº 41400001. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 08/07/2024 HORÁRIO: 09 hrs da manhã O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO EM DIAS UTEIS das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no SITE DO MUNICÍPIO: www.vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br. INF. licitacao@vargemgrandedoriopardo. mg.gov.br Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 19 de junho de 2024 GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 218/2023 ref. ao P.L Nº 106/2023 - TP Nº 014/2023 - Contratada: Construtora Casablanca Ltda - CNPJ: 30.553.096/0001-86- Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 17 de Maio de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 217/2023 ref. ao P.L Nº 105/2023 - TP Nº 013/2023 - Contratada: Engenharia e Sol. Renováveis CAMVEL - CNPJ: 05.168.65/0001-97- Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 05 de fevereiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 212/2023 ref. ao P.L Nº 103/2023 - TP Nº 011/2023 - Contratada: Engenharia e Sol. Renováveis CAMVEL - CNPJ: 05.168.65/0001-97- Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 12 de janeiro de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º Termo aditivo referente ao Contrato nº 226/2023 ref. ao P.L Nº 108/2023 - TP Nº 016/2023 - Contratada: Lucimar Amador de Carvalho-ME- CNPJ: 26.980.112/0001- 40- Acréscimo/Decréscimo de item(ns), valor total: R$ 733,55. Varzelândia/MG, 06 de Maio de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 3º Termo aditivo referente ao Contrato nº 226/2023 ref. ao P.L Nº 108/2023 - TP Nº 016/2023 - Contratada: Lucimar Amador de Carvalho-ME- CNPJ: 26.980.112/0001- 40 - Alteração de Projeto, valor total: R$ 15.365,83. Varzelândia/MG, 06 de Maio de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º Termo aditivo referente ao Contrato nº 240/2023 ref. ao P.L Nº 116/2023 - TP Nº 017/2023 - Contratada: Autentica Edificações Eireli- CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Alteração de Projeto, valor: R$ 18.088,56. Varzelândia/MG, 25 de Maio de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 263/2023 ref. ao P.L Nº 127/2023 - TP Nº 023/2023 - Contratada: Construtora Casablanca Ltda- CNPJ: 30.553.096/0001-86- Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 29 de Março de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 264/2023 ref. ao P.L Nº 128/2023 - TP Nº 024/2023 - Contratada: Autentica Edificações Eireli- CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Acréscimo/Decréscimo de item(ns)/vigência, valor: R$ 27.164,40, Prorrogação por 06 meses. Varzelândia/MG, 03 de Junho de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 264/2023 ref. ao P.L Nº 128/2023 - TP Nº 024/2023 - Contratada: Autentica Edificaões Eireli - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Alteração de projeto valor: R$ 31.679,48. Varzelândia/MG, 03 de Junho de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 265/2023 ref. ao P.L Nº 129/2023 - TP Nº 025/2023 - Contratada: Autentica Edificações Eireli - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Prorrogação por 06 meses. Varzelândia/MG, 03 de Junho de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 266/2023 ref. ao P.L Nº 131/2023 - TP Nº 026/2023 - Contratada: Construtora P & S Ltda ME- CNPJ: 38.449.315/0001-93 - Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 01 de Março de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 267/2023 ref. ao P.L Nº 132/2023 - TP Nº 027/2023 - Contratada: Engenharia e Sol. Renováveis CAMVEL- CNPJ: 05.168.65/0001-97- Prorrogação por 03 meses. Varzelândia/MG, 03 de Abril de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 273/2023 ref. ao P.L Nº 136/2023 - TP Nº 028/2023 - Contratada: Lucimar Amador de Carvalho-ME- CNPJ: 26.980.112/0001- 40- Prorrogação por 04 meses. Varzelândia/MG, 18 de Abril de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 068/2023 ref. ao P.L Nº 48/2023 - TP Nº 006/2023 - Contratada: Reno Engenharia e Arquitetura Ltda - CNPJ: 47.414.865/0001- 68- Prorrogação por 13 meses/alteração de projeto. Varzelândia/MG, 31 de Maio de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 206/2023 ref. ao P.L Nº 084/2023 - TP Nº 002/2023 - Contratada: Construtora R&G Ltda - CNPJ: 11.263.180/0001-10- Acréscimo de item, valor: R$ R$ 189.568,87. Varzelândia/MG, 15 de Maio de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º Termo aditivo referente ao Contrato nº 206/2023 ref. ao P.L Nº 084/2023 - TP Nº 002/2023 - Contratada: Construtora R&G Ltda - CNPJ: 11.263.180/0001-10- Reequilíbrio Financeiro, valor: R$ R$ 733.171,63. Varzelândia/MG, 15 de Maio de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. Extrato do 2º Termo aditivo referente ao Contrato nº 193/2022 ref. ao P.L Nº 148/2022 - TP Nº 035/2022 - Contratada: Toro Construtora Eireli - CNPJ: 41.805.715/0001-07- Prorrogação por 07 meses. Varzelândia/MG, 15 de Abril de 2024. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 Adesão ao Processo SEI nº23034.028908/2022-18- Processo Licitatório nº 10/2024 Município de Vazante-MG torna público Extrato do Contrato nº 129/2024-Processo nº 10/2024. Objeto: Adesão de Registro de Preços nº08/2023, Processo SEI 23034.028908/2022-18 Pregão Eletrônico nº06/2023, Órgão Gerenciador Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE2, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme quantidades e condições estabelecidas no Termo de Compromisso nº 202240759-4, celebrado entre o Município de Vazante e o FNDE. Contrato nº129/2024: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., item 01-Onibus Rural Escolar, tipo ORE 2, valor total de R$398.500,00, vigência de 320 (trezentos vinte) dias, a partir da sua assinatura 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 Reabertura PL 110/2022 O município de Vespasiano, por intermédio do Presidente da CPL, comunica a reabertura da Sessão Pública do processo em epígrafe, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/06/2024 às 9h30min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Vespasiano, localizada na Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479, bairro Centro, Vespasiano/MG, CEP 33.200-322. Vespasiano, 19 de junho de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 157/24 - P.L. 281/23 - P.E. 086/23 PARTES: PMV e a AMAZÔNIA IND. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Escolas, Creches e da Secretaria de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 149.910,00. FDO: 230. EXTR. DA ATA R.P. 171/24 - P.L. 282/23 - P.E. 087/23 PARTES: PMV e a BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de quadros destinados às Escolas, Creches e Secretaria de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 18.960,00. FDO: 235, 260. EXTR. DA ATA R.P. 172/24 - P.L. 282/23 - P.E. 087/23 PARTES: PMV e a DISTRIB. FRANCINO LTDA. OBJETO: Aquisição de quadros destinados às Escolas, Creches e Secretaria de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 57.100,00. FDO: 235, 260. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que fará licitação presencial objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de- obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Credenciamento: 03/07/2024 às 08h15min, Abertura: 03/07/2024 às 08h30min. Interessados manter contato: e-mail: [email protected]; sítio oficial: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua José Teotônio, 704, Esplanada, Janaúba - MG. Janaúba - MG, 14 de junho de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 027/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento caixas d'água de polietileno em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Valor R$ 257.707.200,00. Montes Claros/MG, 18 de junho de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo Administrativo: 007/2024; Pregão Eletrônico nº003/2024. Objeto: e Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Detentores da Ata: CAMILA RODRIGUES MACHADO, CNPJ n° 36.802.321/0001-57, no valor de R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais), E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17, no valor de R$ 25.764,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais), REAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001- 64, no valor de R$ 95.822,35 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 17/07/2024. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA - Presidente da Câmara Municipal