DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000238 238 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº010/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 007/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: W S R DAMACENO BUSINESS LTDA, CNPJ: 46.878.315/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos em formato de PDF, com recebimento e armazenamento em nuvem e disco rígido externo (HD) para a Câmara Municipal de Santana de Araguaia - PA. Valor Total: R$17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. Rosa Monica Brito Franco Graciano - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura dia 03/07/2024 ás 15h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9016/2024 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 9016/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 02 de julho de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.080/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O presente aditivo contratual terá o Prazo de Execução e Vigência por um tempo de 12 (Doze) meses, contado a partir de 04 de maio de 2024 com término em 04 de maio de 2025. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEYSALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16052024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 05/07/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas, no bairro Esperança, conforme convenio n.º 937424/2022, celebrado com a união, por intermedio do Ministério da Defesa, e o Município de Alenquer/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO AO P.E. Nº 81/2022 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Hiperfar Materiais e Equipamentos Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.028.477/0001-22. Contrato 23-0306-002. Alteração do Valor Contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 30/06/2024. D. Orçamentária: 2.223; 2.224; 2.226; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.305; 2.306; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Ass: 16/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 5/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social, Cnpj: 28.546.334/0001- 84, Contratadas: Empresa: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, Cnpj: 26.920.123/0001-34, Contrato 24-0617-001, Valor R$ 182.843,25, Empresa: A Musical Produções Eireli, Cnpj: 01.419.868/0001-93, Contrato 24-0617-002, Valor R$ 78.325,88, Empresa: A. B. Dos Santos Ltda, Cnpj: 32.719.660/0001-13, Contrato 24-0617-003, Valor R$ 231.332,10, Empresa: V. C. De Oliveira Ltda, Cnpj: 14.790.890/0001-97, Contrato 24-0617-004, Valor R$ 90.387,51, Empresa: Vr3 Ltda, Cnpj: 12.507.345/0001-15, Contrato 24-0617-005, Valor R$ 115.952,67, Empresa: Decofestas Eventos E Buffet Ltda, Cnpj: 09.644.459/0001-00, Contrato 24-0617- 006, Valor R$ 305.945,70, Empresa: N Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato 24-0617-007, valor total R$ 83.190,45 Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.247, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257 Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação -Ass.: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 04 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma e manutenção de 183 metros de pontes em madeira de lei, na zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu-Pa, 19 de junho de 2024. RONIELE PEREIRA BARBSA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 PMA Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva coberta, inclusive arquibancadas, na Vila Isabel zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 39010002. Vencedora do certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001-90, com o valor total R$ 699.998,85 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu-PA, 19 de junho de 2024. AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, médico hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 09/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa-PA, 19 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de seleção de 01 (um) projeto cultural de AUDIOVISUAL para realização de oficina de capacitação, formação e qualificação nas categorias do Art. 6, inciso III da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do município de Aveiro/PA. Tipo: não se aplica. Data: 08/08/2024. Horário: 09h. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2023-PMB A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com vistas na contratação de Empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de Baião/PA. Publicado em: 14/06/2024 | Edição: 113 | Seção: 3 | Página: 260. Maiores informações: [email protected]. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente a numeração da licitação e a data de abertura, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Baião - PA, 19 de junho de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMB A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com vistas na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO DA EMEF ABEL CHAVES NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data da Abertura: 04 de julho de 2024, às 10h. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Maiores informações: [email protected]. Baião - PA, 19 de junho de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação