DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Barcarena, 19 de junho de 2024. ESPÉCI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9026/2023 - contrato nº 92. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado Do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Sebastião Quaresma Ferreira, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.137.759/0001-60, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade acréscimo de quantidade Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 19 de junho de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9056/2023. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), botijões completos, botijões vazios e recargas de 13 kg e 45 kg, visando atender as secretarias municipais de Barcarena, Estado Do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Y M Gorayeb Santos - ME, CNPJ nº 29.520.539/0001-53. Objeto do 1º Termo Aditivo: inclusão de elemento, subelemento e fonte na dotação orçamentária do contrato, conforme a seguir: Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Subelemento: 3.3.90.32.99 - Outros materiais de distribuição gratuita; Fonte: 1661.0000 - Transf. Fundo estadual de Assist. Social. Fundamento Legal: art. 60 c/c art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 17 de junho de 2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210487. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 022/2021. Objeto: Locação de veículos marítimos, com condutor, para prestação de serviço de transporte de passageiros, visando atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, do município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Inete Serv Eireli, CNPJ nº 24.650.595/0001-99. Objeto do 3º Termo Aditivo: Renovação do contrato por mais 12(doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 03 de junho de 2024 até o dia 03 de junho de 2025. O valor para renovação é de R$ 193.080,00(cento e noventa três mil e oitenta reais), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Barcarena, 03 de junho de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 369/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as demandas das secretarias municipais de Barcarena, estado Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: R. Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral, CNPJ nº 12.443.548/0001-95. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade contratada e/ou R$ 11.583,07(onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 17 de junho de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Objeto: Aquisição de expediente, papelaria, escritório e outros destinados a atender as secretarias do munícipio de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: E. do S. Macêdo da Silva, CNPJ nº 02.525.328/0001-57. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade contratada e/ou R$ 3.839,66(três mil, oitocentos e trinta nove reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 17 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 308/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. b) Acréscimo de aproximadamente 25 % (vinte e cinco por cento) nas quantidades dos itens contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 352.031,44 (trezentos e cinquenta e dois mil trinta e um reais quarenta e quatro centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 1.410.492,71 (um milhão quatrocentos e dez mil quatrocentos e noventa e dois reais setenta e um centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 1.762.524,15 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 24/05/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE CONTRATO Ref. Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Reforma e revitalização da UBS Flores, no Município de Benevides/PA. Contrato nº 178/2024: Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 748.519,17 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezenove reais dezessete centavos). Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Ref. Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça da Orla de Santa Maria, no Município de Benevides/PA . Contrato nº 179/2024: Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 1.006.014,67 (um milhão seis mil e quatorze reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Ref. Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização da praça de Paricatuba no Município de Benevides. Contrato nº 180/2024:Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: C&B OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 28.345.174/0001-05. Valor: R$ 263.199,13 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e nove reais treze centavos). Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Dotações Orçamentárias: correrão por conta das dotações indicadas nos contratos. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 241/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL , inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 27/04/2024, prorrogando-se até 27/04/2025. Data de Assinatura: 26/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 039/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atender a rede municipal de ensino - RME. Licitante Vencedor: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERV I CO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 46.161,30 (quarenta e seis mil cento e sessenta e um reais e trinta centavos) Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, CNPJ: 42.518.108/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 78.210,40 (setenta e oito mil duzentos e dez reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor: JSL CO M E R C I O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 20.283,20 (vinte mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Licitante Vencedor: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ: 37.730.284/0001-81. Valor do Vencedor: R$ 35.484,20 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Licitante Vencedor: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 13.653.085/0001-59. Valor do Vencedor: R$ 14.166,40 (quatorze mil sento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor: VS Delgado Comércio Eirelli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Valor do Vencedor: R$ 6.001,00 (seis mil e um reais) Data da Homologação: 14/05/2024. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público os seguintes resultados: Homologação da Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Reforma e revitalização da UBS Flores, no Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 748.519,17 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezenove reais dezessete centavos). Homologação da Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça da Orla de Santa Maria, no Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 1.006.014,67 (um milhão seis mil e quatorze reais e sessenta e sete centavos). Homologação da Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização da praça de Paricatuba no Município de Benevides. Licitante Vencedor: C&B OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.345.174/0001-05. Valor: R$ 263.199,13 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e nove reais treze centavos). Data das Homologações: 17/06/2024. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Retificação do pregão eletrônico nº 005/2024, veiculada na edição nº 116-DOU, Página nº 271, no dia 19 de junho de 2024. onde se lê: "Pregão Eletrônico 004/2024". Leia- se "Pregão Eletrônico 005/2024". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas pela ordenadora de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contrato nº 20240069 - CARONA Nº A2024-002 - Contratante - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto - Adesão a ata de registro de preços nº 2023069-CEL/SEMUS proveniente do pregão eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu - Valor Global R$ 2.284.001,70 (Dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil , um reais e setenta centavos) - Vigência do Contrato - 13/06/2024 a 31/12/2024 - Data da assinatura do Contrato - 13/06/2024. Objeto: Contrato nº 20240070 - CARONA Nº A2024-002 - Contratante - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratado: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOP. E HOSPITALARES LTDA - Objeto - Adesão a ata de registro de preços nº 2023069-CEL/SEMUS proveniente do pregão eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu - Valor Global R$ 2.046.584,68 (Dois milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) - Vigência do Contrato - 13/06/2024 a 31/12/2024 - Data da assinatura do Contrato - 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230954. Contratante: Secretaria Municipal de saúde. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230954 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-22.05.001. Período: 31/05/2024 a30/05/2025. Data da Assinatura: 09de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão consensual do contrato n° 048/2015, "Prestação de serviços de construção e instalação de uma unidade de creche proinfância tipo 1, termo de compromisso PAC 27569/2013". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CNPJ sob n° 34.887.950/0001-00. CONTRATADO: Empreiteira Cardoso de Souza LTDA, CNPJ sob n° 03.902.663/0001-90. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamento Legal: art. 79, II da Lei n° 8.666/93 - Data da Rescisão: 06/05/2024. Weder Makes Carneiro - Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMED "Construção De Uma Sala E Muro Na Creche Monteiro Lobato, Incluindo Fornecimento De Material E Mão De Obra, Contemplando Uma Sala E Muro Na Creche Monteiro Lobato, Localizada No Município De Brasil Novo, Conforme Solicitação Da Secretaria De Educação (Semed).". ABERTURA: 08/07/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.