DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000240 240 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMED "Construção Da Creche Grande Esperança E Muro, Incluindo Fornecimento De Material E Mão De Obra, Contemplando Uma Creche E Muro, Localizada No Km 50, No Município De Brasil Novo.". ABERTURA: 08/07/2024, às 9:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED "Construção Da Escola No Ramal Do Chicão, Incluindo Fornecimento De Material E Mão De Obra, Contemplando Uma Escola No Ramal Do Chicão, Localizada Na Vicinal 14, No Município De Brasil Novo.". ABERTURA: 08/07/2024, às 10:15 horas. LOCAL DA S ES S ÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educaçã0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo menor preço unitário. Locação de Software, Com Serviços de Implantação e Suporte em Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional, Aplicado Exclusivamente ao Setor Público, Para Fornecimento de Licença de uso de Software por prazo Determinado (Locação), Com Atualizações Que Garantam as Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo Serviços de Implantação, Capacitação, Suporte e Atendimento Técnico de todos os Sistemas/Módulos Fornecidos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 02/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 19 de junho de 2024. THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Construção, Epi'S, Ferramentas, Material Para Pintura, Tintas e Solventes, Material Elétrico Em Geral, Material Elétrico Para Iluminação Pública e Material Hidrossanitário. Sessão Pública: 02/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Grupo Gerador)), Conforme Proposta nº 11963.524000/1220-01 do Ministério da Saúde. Sessão Pública: 02/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como Objeto: Reforma e Adequação da Escola Nossa Senhora do Carmo Na Comunidade Guajará-AÇU. SESSÃO PÚBLICA: 04/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARIA ELIZETE FARO OLIVEIRA PALHETA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Educação. Origem: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Tipo: Menor Preço Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada á Av. Beira Mar com Av. Tancredo Neves, Quadra 09, Lote 695, s/n, Bairro: Novo, Bujaru/PA, conforme CONVÊNIO Nº 053/2023-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bujaru. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 22.911.704/0001-59, CONTRATO Nº 01/2024-CE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - valor global de R$ 6.379.775,00 (seis milhões, trezentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: inicia na data de 19/06/2024 encerra-se no dia 18/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tendo por objeto a Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada á Av. Beira Mar com Av. Tancredo Neves, Quadra 09, Lote 695, s/n, Bairro: Novo, Bujaru/PA, conforme CONVÊNIO Nº 053/2023-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bujaru, cujo objeto foi adjudicado as seguintes empresas: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 22.911.704/0001-59. O valor Global de R$6.379.775,00. Data da Assinatura dia 18 de Junho de 2024. MARIA ELIZETE FARO OLIVEIRA PALHETA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, com o valor de R$ 2.613.811,50. VENCEDOR: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, com o valor de R$ 85.437,00. ASSINATURA: 20/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de Lubrificantes e Graxas, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92, com o valor de R$ 876.382,40. AS S I N AT U R A : 17/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA, CNPJ nº 36.996.088/0001-90, com o valor de R$ 6.117.500,00. ASSINATURA: 28/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas para apresentação de shows artísticos para atender aos diversos eventos festivos anuais no Município de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: E F DA SILVA RIOS, CNPJ nº 30.617.896/0001-13, com o valor de R$ 1.480.583,00. ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0606002-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra do contratado, por tempo determinado, para atividades do cargo de médico, lotado no PSF - Ana Gonçalves, mantidas pelo município, Capanema/Pa. Contratado: Robert de Jesus Fonseca Coelho, CPF nº XXX.XXX.582-04. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratos nº 016/2024 SEMAIC, firmado em 18/06/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a Empresa Terra Vermelha Construtora E Incorporadora Ltda Inscrita No Cnpj N° 31.262.722/0001-48. B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção Do Prédio Do Sindicato Rural Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Convênio Nº 78/2022 E Processo Nº 2022/513103, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. c) fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 18/06/2024 até 14/11/2024. e) Valor Contratual: R$ 226.438,25 (Duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. Programa: 20.608.0067.1.081 Elemento: 4.4.90.51.00 Fonte: 17010000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. JOÃO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO a) Espécie: Contratos nº 012/2024 SEMIDU, firmado em 18/06/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa Manupa Comercio, Exportacao, Importação de Equipamentos E Veiculos Adaptados Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj N° 03.093.776/0006-04. B) Objeto: Aquisição De 1(Um) Caminhão Basculante Caçamba Trucado Potência Mínima 225 Cv, Capacidade da Caçamba 10m³, Para Atender As Necessidades do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Proposta Nº 44018/2023, conforme especificações mínimas contidas e demais anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 07 de dezembro de 2025, conforme o termo de Convênio. e) Valor Contratual: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. PROGRAMA: 0501.04.122.0037.1.023 ELEMENTO: 4.4.90.52.00 FONTE: 15000000/17000000, Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. MANUELLA JACOB. Conceição do Araguaia-PA, 19 de junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-016/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 19/06/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos, para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: A. R. F. PRESTACAO DE SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 33.606.607/0001-79, Valor Global R$ 133.447,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). G M FEITOSA LTDA, CNPJ: 41.245.509/0001-81, Valor Global R$ 1.457.650,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Eldorado do Carajás - PA, 19 de junho de 2024. IARA BRAGA MIRANDA