DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 09/07/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato; Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá e a empresa: Dogo Maker - Escola de Tecnologia e Inovação Ltda, CNPJ: 39.817.372/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos (professor e alunos) pautados na BNCC, e o Kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a implementação do pensamento computacional na rede municipal de educação de Gurupá- PA. Modalidade Licitação: adesão de ata de registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 9.2023-FME; realizado no município de Pacajá/Pa. Fonte de Recursos: Unidade orçamentária 02.09 - Secretaria Municipal de Educação. Órgão: 0501 - Fundo de Desenv. Da Educação Básica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. Valor Global: R$1.207.646,00 (um milhão, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência: de acordo com ata originária. Contrato; Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá e a empresa: Paramed distribuidora de medicamentos Ltda. a, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$2.845.885,38 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Contrato; Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá e a empresa: Bragantina distribuidora de medicamentos Ltda. a, CNPJ:07.832.455/0001-12. Valor Global: R$2.012.562,96 (dois milhões, doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Recursos: Unidade orçamentária 02.09 - Secretaria municipal de Saúde. Órgão: 02 - Prefeitura municipal de Gurupá. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Serviços de terceiros -pessoa Jurídica. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e material técnico hospitalar para a secretaria municipal de saúde de Gurupá-PA. Modalidade Licitação: adesão de ata de registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 07.2023-; realizado no município de Marapanim/Pa. Data de assinatura: 18/06/2024; Vigência: de acordo com ata originária. Gibran Carlos - Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240317; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB); VALOR TOTAL: R$ 64.551,70 (sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. CONTRATO Nº: 20240316; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB); VALOR TOTAL: R$ 16.026,40 (dezesseis mil, vinte e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. CONTRATO Nº: 20240318; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB); VALOR TOTAL: R$ 163.328,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais); VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. CONTRATO Nº 202406170001 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): H DE F PIRES SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 3.250,60 (três mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Junho à 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. CONTRATO Nº 202406190001; ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 11.844,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 19 de Junho à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. CONTRATO Nº 202406180002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas secretarias; VALOR TOTAL: R$ 527.560,00 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 18 de Junho à 31 de Dezembro de 2024; DAT A DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará- PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE LETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, III, a da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: Processo nº 048/2024-INEXIG - Objeto: Contratação de profissional técnico especializado para a elaboração de protejo arquitetônico da frente da cidade para o Município de Ipixuna do Pará; Fundamento Legal: Art. 74, III, a da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 19 de junho de 2024; ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS; Proponente: PRISCILA AMIN ARQUITETURA E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF Nº 42.738.428/0001-86; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste Jornal, do dia 12/06/2024, seção 3; página 201, denominada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATO Nº: 202406100004; ORIGEM: PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; VENCEDOR: PERSONALIZE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁF I CO S ; A onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 249.652,50. Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 250.338,10. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal, do dia 10/06/2024, seção 3, página 244, PR EG ÃO Nº 008/2024-PE/SRP; denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, faz-se necessário retificação, A onde se lê: VALOR TOTAL DE R$ 249.652,50; Leia-se: VALOR TOTAL DE R$ 250.338,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED, conforme Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Eventual Serviço de Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Irituia (Pa). CONTRATO Nº 2024140601. Contratante Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R C C Diniz Eireli; CNPJ nº 08.307.534/0001-77 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 5.599.000,00 (cinco milhões quinhentos e noventa e nove mil reais). Vigência 14/06/2024 a 14/062025. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 60/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, decisão da Comissão Permanente de Licitação, a presente Inexigibilidade nº 060/2023, fundamentada no Art. 25, II, c/c Art. 13, III, da Lei 8.666/93, para contratação do Sr. Harrison Cavalcante dos Santos Geraldo, brasileiro, médico clínico geral, inscrito no Conselho Regional de Medicina nº 14519/PA, Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº XXX.XXX.472-72, residente e domiciliado à Av. Ruth Passarinho, Centro, n° 530, Bonito/PA, através da inexigibilidade de licitação, para contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços de assistência médica para atender a demanda da Atenção básica de Saúde, com fins de subsidiar o programa de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/PA. O valor do contrato incide em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), pagos mensalmente, pelo período de até 12 (doze) meses. Para publicação conforme exige o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. Irituia-PA, 19 de junho de 2024. SÔNIA MARINÊS MISSEL CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2024 Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote. Data de abertura: 25/07/2024, às 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 076/2024 PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº.076/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 037/2023/FME/SRP/PE, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FUNDEB CNPJ Nº. 29.312.950/0001-33 Contratada: EMPRESA COSTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 33.508.337/0001-63, OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de Embarcação Fluvial (tipo voadeira) para o transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino e outras ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação no município de Jacareacanga-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual 25% do quantitativo dos itens do contrato no valor de R$ 535.670,32 (quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.878.797,92 (dois milhões oitocentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), de acordo com os termos do art. 65, inciso II, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Jacareacanga-PA, 10 de junho de 2024 Ordenador Responsável: LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contração de Empresa Para Fornecimento e Instalação de Centrais de Ar Tipo Split, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal; CONTRATO Nº 1706001/2024- SEMAD. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa: J Leao Gonçalves Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Valor: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).