DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jadão Comercial e Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Contrato nº20240262. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$129.125,86. Contrato nº20240263. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$71.679,64. Vigência dos contratos: 29/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/05/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMMR. Contrato nº20240265. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.598/0001-39. Gestor: Antônio Emerson Ferreira da Silva. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$73.200,00. Vigência do contrato: 14/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 14/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240082. Pregão 002/2024-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: N S MAIA LTDA, CNPJ 44.956.296/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Fúnebres, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 260.620,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA, através da Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, homologa a adjudicação e o resultado do julgamento da licitação pública 002/2024-SEMAS, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Fúnebres, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA". Vencedoras: N S MAIA LTDA, CNPJ 44.956.296/0001-94, itens 001 - 013. Valor global: R$ 260.620,00 (duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte reais). Data da Homologação: 11/06/2024. Magalhães Barata/PA, 19 de junho de 2024. RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240077. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 544.139,40. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20240078. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Comserv Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 31.300.959/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 154.402,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20240079. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 78.021,35. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20240080. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ 53.384.263/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 176.552,50. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20240081. Pregão 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, CNPJ 51.748.508/0001- 03. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 169.100,30. Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMED O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através da Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, homologa a adjudicação e o resultado do julgamento da licitação pública 005/2024-SEMED, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Vencedoras: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, itens 004, 011, 016, 023, 026, 027, 028, 029, 030, 031 e 039; Comserv Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 31.300.959/0001-76, itens 008, 014, 018, 020, 043, 044 e 045; Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ 53.384.263/0001-08, itens 007, 012, 019, 022, 024, 035, 041 e 042; J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 29.243.087/0001-00, itens 001, 002, 003, 009, 013, 015 e 034; Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, CNPJ 51.748.508/0001-03, itens 005, 006, 010, 017, 021, 025, 032, 033, 036, 037, 038 e 040. Valor global: R$ 1.122.215,55 (um milhão cento e vinte dois mil duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 10/06/2024. Magalhães Barata/PA, 19 de junho de 2024. KATICILENE ALEIXO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 261/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 29.277/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 096/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 011/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de kits promocionais e camisas, através do conselho municipal de turismo - comtur no fomento ao turismo em eventos locais e regionais realizados pela prefeitura municipal de Marabá-PA, Empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39; Valor em R$ 13.797,00 (Treze mil, setecentos e noventa e sete reais), Assinatura: 24/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 357/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000001/2023-16 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta tipo "marmitex" para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.457.939/0001- 94. VALOR: R$ 239.250,00 (Duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; elemento de despesas 3.3.90.39: outros serviços pessoas Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000006/2024-52/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 19 de junho de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE RETIFICAÇÃO NA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 34.873/2023 - PMM. Publicado no dia 17/06/2024, na Edição Nº 114, Sessão 3, Pág. 215 do DOU: Onde se lê: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); D.V. NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉ D I CO S LTDA, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.439.423,92 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Leia-se: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO, com valor anual de R$ 1.146.227,84 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); MED LAB SERVIÇO S MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, com valor anual de R$ R$ 1.146.227,84 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); D.V. NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com valor anual de R$ 1.146.227,84 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.438.683,52 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202405080013-PE SRP/CCL/PMM Abertura: 02/07/2024, às 10:00 h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/PA, 19 de junho de 2024. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 008/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202403200006 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais asfálticos do tipo emulsão asfáltica rr-2c, cimento asfáltico de petróleo cap 50/70, incluindo o transporte de materiais asfalticos para serem utilizados nas obras de execução de operação "tapa buracos" administradas pela secretaria municipal de obras e urbanismo. Contratada: Tercon Construções e Serviços Eireli - Epp - CNPJ: 28.786.506/0001-97, com o valor global 1.491.124,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023-SEMED. Processo Administrativo n° 040/2023-PMMC. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Oliveira e Santos Advogados Associados, Têm Por Objeto: Contratação de Assesoria e Consultoria Jurídica Especializada Em Licitações e Contratos Para Atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade Prorrogação de Prazo Por 159 (cento e cinquenta e nove) dias, Sendo Sua Vigência 27/07/2024 a 31/12/2024, no Contrato 027/20 2 3 - S E M E D. Com fulcro no art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.