DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços de Monitoramento Eletrônico, Sistema de Alarme e Botão do Pânico, em Sistema de Comodato, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por lote. Data da Abertura: 04/07/2024 às 08:30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/PA, 19 de junho de 2024. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 211 (DUZENTOS E ONZE MIL) dias e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA, proveniente A Chamada Pública N° 06/2023-001. Contratado: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 38.086.505/0001-93, Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Médicos Junto As Unidades (Ubs - Nazaré Venâncio Ribeiro/ Jardilene da Gama Almeida/ Ana de Oliveira Rocha/ Risete Pinto Venâncio), Unidade de Saúde da Família Helena Ferreira Ribeiro, Unidade Saúde da Família Dr. Lauro Corrêa Pinto, Unidade de Saúde Jofre de Matos Cohen, Unidade Saúde Zuraia Conti Galati, Unidade de Saúde Liberdade, Unidade de Saúde José Ribeiro Pinto, Unidade de Saúde Cipoal, Unidade de Saúde Manoel Rizzo Bentes Marinho, Unidade de Saúde Maria Madalena Alves de Azevedo, Unidade de Urgência e Emergência Dr. Jose Benito Priante, Centro de Saúde de Óbidos, Centro de Saúde Francisco Rodrigues de Barros, Centro de Atenção Psicossocial I, Centro de Especialidades de Óbidos, Posto de Saúde Santo Antônio, Obedecidas As Especificações Descritos No Anexo I. Vigência 03/06/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 205 (DUZENTOS E CINCO) dias ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMSA, proveniente A Dispensa de Licitação N° 7/2023-031. Contratado: RAIMUNDO RENATO VIEIRA CANTO JUNIOR, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS I, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência 09/06/2024 à 31/12/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 (LEILOEIRO OFICIAL). Processo nº 722/2024/CPL A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Aviso de Chamamento Público Edital de Credenciamento Nº 001/2024 (LEILOEIRO OFICIAL) - Processo nº 722/2024/CPL, divulgado no dia 19/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 116, PAG 275, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 35.860 PAG 121, DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B14. Onde Se Lê: PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS: A partir de 25/07/2024 às 08h00min. Leia-Se: PRAZO PARA INSCRIÇÃO INTERESSADOS NA PLATAFORMA NO SITE http://www.portaldecompraspublicas.com.br/: Início a partir do dia 20/06/2024 com término no dia 26/07/2024 às 07:45. A abertura do certame ocorrerá no dia 26/07/2024 às 08:00h. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024-SRP-PMO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP- PMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, no valor de R$ 19.921.560,60 (Dezenove Milhões, Novecentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Sessenta Centavos). Oriximiná-PA, 19 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-FMS/2024 O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FAVORECIDO: E. C. ZOCANTE & CIA LTDA VALOR: R$ 156.00,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná-PA, 18 de junho de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2024 No dia 18/06/2024 foi adjudicado e no dia 19/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento de mão de obra. Empresa vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP, no valor de R$ 1.022.155,20 (um milhão, vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Recurso do Fundo Municipal de Educação. Oriximiná-PA, 28 de maio de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 191/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 2.191.480,00 (dois milhões cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta reais) Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 192/2024-FMMA Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 115/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 475.550,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) Vigência: 13/06/2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PEPPERONI MIX LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 37.501.551/0001-49; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 16.213,05 (Dezesseis Mil, Duzentos e Treze Reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: PEPPERONI MIX LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 37.501.551/0001-49; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 15.467,13 (Quinze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PEPPERONI MIX LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 37.501.551/0001-49; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 15.569,32 (Quinze Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0158/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.458.725/0001-78; OBJETO: Fornecimento de produtos de limpeza. VALOR TOTAL: R$ 24.722,33 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0167/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 022/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 02.891.731/0001-08; OBJETO: Fornecimento de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia, com transporte e instalação inclusos. VALOR TOTAL: R$ 327.657,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0169/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 026/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: PARALABOR HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.007.792/0001- 09; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo laboratorial. VALOR TOTAL: R$ 207.230,37 (Duzentos e Sete Mil, Duzentos e Trinta Reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0168/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.622.892/0001-13; OBJETO: Fretamento de aeronaves tipo: Aeronave - tipo monomotor turbo-hélice e Aeronave - tipo monomotor. VALOR TOTAL: R$ 303.606,00 (Trezentos e Três Mil, Seiscentos e Seis Reais); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024/SMS Ref. Dispensa de Licitação 700011/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 56.014.475/0001-91. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Aparelho Bisturi e Kit Acessórios para atender da demanda do Hospital Municipal Jadson Pesconi. Valor Total: R$ 37.545,88 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.