DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS, inscrito no CNPJ: 13.960.775/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEV ES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA , LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 03/06/2024 até 29/11/2024. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 443/2022/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA LTDA inscrita no CNPJ 12.304.022/0001-24. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA ENTRE OUTROS junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 24/06/2024 até 21/12/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 057/2023/FME. Empresa: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 114, 17 de junho de 2024, pág. 216, no qual se altera o CONTRATANTE, onde se lê: MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON, leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100031/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA . Data de Abertura: 04/07/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-11/2024-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA , comunica aos interessados que realizará no dia 02/07/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-11/2024-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objeto contração de empresa para fornecimento de materiais alimentícios, limpezas e descartáveis, e outros, a fim de atender as necessidades das unidades de ensino, unidade de saúde e programas assistências Sec. Mun. de Assistência Social, de Educação/Fundeb e de Saúde do município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PE-12/2024-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA , comunica aos interessados que realizará no dia 02/07/2024 às 09h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-12/2024-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objeto Contração de empresa para fornecimento de materiais permanente para os órgãos solicitantes do Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 340/2024 ao CONTRATO Nº 417/2024, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024- 00001, PMP/ MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente ao acréscimo de serviço de aproximadamente 20,03% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 257.664,01. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 321/2024 ao CONTRATO Nº 1749/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: 10/06/2024 a 07/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 285/2024 ao CONTRATO Nº 116/2023, CONCORRÊNCIA N° 3/2022- 00007, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aprox. 24,94% sobre o valor do contrato inicial e mudança de recurso. Valor global: R$ 636.309,10. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 5º TERMO ADITIVO Nº 337/2024 ao CONTRATO 810/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00017, PMP/ WZ CARDIOLOGIA CLINICA E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.556,520,00. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 7º TERMO ADITIVO Nº 313/2024 ao CONTRATO 1103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 446.556,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de saúde torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO nº 003/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Médicos, Nutricionistas, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais e Demais Especialidades na Área da Saúde Para Atuar no Hospital Municipal de Placas - Pará e Unidades Básicas de Saúde, Conforme a necessidade Expressa Pelo Fundo Municipal de Saúde. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/PA, 19 de junho de 2024. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV p/ Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 007/2024-C. PROC. ADMINISTRATIVO 0072024C. A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para eventual serviço de manutenção de ar condicionado, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 02/07/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. Em 19 de junho de 2024 ALEX TRINDADE BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 008/2024-C. PROC. ADMINISTRATIVO 0082024C. A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para gravação, edição e divulgação em mídias sociais das ações da câmara municipal de Portel/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 02/07/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br. Em 19 de junho de 2024 ALEX TRINDADE BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240075 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 043-2023-000014; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob nº 18.016.463/0001-07; CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.458.725/0001-78; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de sacos plásticos (saco de lixo) reforçado, para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos deste município; VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240073 Objeto: Aquisição de 136.837 litros de Óleo Diesel para a recuperação de 113 km de estradas vicinais, no município de Rio Maria/PA, por meio de cooperação mútua entre os partícipes, visando à implementação dos objetivos de interesse comum das partes; Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representada neste ato pela Sr.ª MÁRCIA FERREIRA LOPES, denominada Prefeita Municipal, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, órgão gerenciador desta ata, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: HIPER POSTO LIDER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 20.288.166/0001-62, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO ALVES BASTOS; VALOR GLOBAL: R$ 845.652,66 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19 de junho de 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) meses a partir da data da sua publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e ampliação da Praça Magalhães Barata no município de Salvaterra/PA, conforme Convenio nº 002/2024- SEOP. Data da Abertura: 05 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa. gov.br/categoria/licitacoes/TCM-PA/Geo Obras (https://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadão), bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra-PA, 19 de junho de 2024. ELEM GLEUMA DE SOUZA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.05/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Veículos de Passeio Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/07/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará-PA, 19 de junho de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito