DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chamamento Público n° 002/2022- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tymed Serviços Médicos Ltda - Prestação de Serviços Médicos para o Atendimento da Demanda de Média Complexidade do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - Samu, da Secretária Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 01/06/2024 até o dia 01/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-1311001-SRP-PMSAT Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, objetivando a manutenção dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do Município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais. Contratada: ALVES E NAGAISHI COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 11.971.089/0001- 50-Termos de Contratos nº 2105001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - VALOR: R$ 494.640,48; Nº 2105002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - VALOR: R$ 354.294,15; Nº 2105003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - VALOR: R$ 396.836,01 E Nº 2105004/2024 - PE-SRP- PMSAT/FMAS - VALOR: R$ 140.125,09. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 21 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 1605001/2024-PMSAT. Processo Administrativo Nº 0711001/2023-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-1311001-SRP-PM S AT . OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de materiais, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, objetivando a manutenção dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do Município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais. resolve registrar o preço da Empresa: ALVES E NAGAISHI COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 11.971.089/0001-50-vencedora dos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 1.385.895,73. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da Pregão Eletrônico nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, objetivando a manutenção dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do Município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais, em favor da Empresa: ALVES E NAGAISHI COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 11.971.089/0001-50. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2024. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24. A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2024-002, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa. para fins de adequação das disposições do Termo de referencia, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240182. Objeto: Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento da biblioteca municipal. Valor: Valor: 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de maio de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.060-Manutenção da Biblioteca Municipal, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa física, Subelemento 3.3.90.39.10-Locação de imóveis. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2024-04/PMSDA. Objeto: Contratação Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento da biblioteca municipal. Valor: 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de maio de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Segundo Aditivo ao Contrato nº 20240006. Contratada: JR COM. RE P R ES . COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia-PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 57.461,73 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 1.709.834,73(Um milhão, setecentos e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), vigência do Contrato 29 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20240007. Contratada: L. B. DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia- PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 36.419,50 (Trinta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 813.279,50(Oitocentos e treze mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), vigência do Contrato 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Extrato do 2º Segundo Aditivo ao Contrato nº 20240007. Contratada: L. B. DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia-PA , contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 25.050,36 (Vinte e cinco mil e cinquenta reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 838.239,86 (Oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), vigência do Contrato 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 017/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção da Iluminação Pública do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 02/07/2024 e Abertura da Sessão Pública: 02/07/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 19 de junho de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Agricultura Familiar nº 1/2024. O Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data do Recebimento das Propostas: 12/07/2024, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vista - Pa, de Segunda à Sexta- feira, das 08:00 às 12:00h e no www.portaldecompraspublicas.com.br,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Sebastião da Boa Vista-PA, 19 de junho de 2024. SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Município de Senador José Porfírio - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada pela empresa F. A. PEREIRA DA SILVA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.599.026/0001-12, por meio do sistema LICITANET, em 14 de junho de 2024, bem como, a retificação do Edital, o Processo Administrativo nº. 023/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, com abertura marcada para o dia 19/06/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 02/07/2024 às 09:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio. Justifica-se o adiamento considerando necessidade do exame pormenorizado das questões trazidas pela impugnante ao Edital, razão pela qual entende-se prudente dilatar a data de abertura da licitação em questão, visando preservar a ampla competitividade e a promoção, de forma mais efetiva, do interesse público do certame. A Retificação do Edital poderá de ser obtida a partir da publicação deste aviso nos Diários Oficiais, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/, Portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no site: https://joseporfirio.pa.gov.br/. Senador José Porfírio-PA, 19 de junho de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 003/2024 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024, conforme abaixo: Empresa: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 41.011.821/0001-00, estabelecida na Rua Abramo Eberle, nº. 136, Bairro Centro, Concórdia/SC, CEP: 89.700-204, representada neste ato pelo Sr. Jean Carlo Perin Zucchi. Valor: R$ 193.150,00.