DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000246 246 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00005-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de gêneros alimentícios de 06 itens que não foram adquiridos (FRACASSADOS) no processo anterior (9/2023-00039) para a alimentação escolar, com o propósito de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB; C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2024061201-FME. Valor R$ 114.772,00 (Cento e Quatorze Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00032-SRP-PMT. Objeto: contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial de propriedade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua/PA. Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2024061401-FME. Valor R$ 1.015.980,00 (Um Milhão, Quinze Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Contrato nº 2024061402-FUNDEB. Valor R$ 677.320,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Vinte Reais). Vigência: 14/06 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-069FME Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-069FME. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024- 069FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPELENTES ELETRÔNICOS ULTRASSÔNICOS PARA CONTROLE DE MORCEGOS. no valor de R$: 19.300,00 (dezenove mil, e trezentos reais), para a licitante, PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - EPP, CNPJ: 18.023.458/0001-21, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 19 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-029PMT Processo Administrativo nº 098/2024/ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 19 de junho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor e Prazo ao Contrato nº 019/2022/CPL, Ref. Dispensa de Licitação 015/2022, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento do Escritório de Apoio em Belém capital do Estado do Pará, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-1. Locador: Livson da Costa Domingos. Termo Aditivo de Valor em forma de negociação para reequilíbrio financeiro do aluguel para R$ 3.304,53, totalizando o valor global de R$ 39.654,36. Ass.: 15/03/2024. Vigência: 16/03/2024 à 16/03/2025, consoante com o art. 57, II, e amparo legal, no que couber, no art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 270/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 009/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Fênix Autocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Ass.: 09/05/2024. Vigência: 11/05/2024 a 11/08/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 295/2023-CPL, Ref. Dispensa de Licitação nº 009/2023-CPL, objeto é a Locação de um Imóvel o para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Angelina Oliveira Reis, Situada na Praia de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locadora: Jacilene Reis Santos. Ass.: 28/05/2024. Vigência: 01/06/2024 à 01/08/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-019-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-019-PMVX; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições e lanches; ABERTURA: 03/07/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, Mural de Licitações - TCM/PA e PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-020-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX; OBJETO: Aquisição de combustíveis; ABERTURA: 03/07/2024, as 11:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, Mural de Licitações - TCM/PA e PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 19 de junho de 2024. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 076/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 018/2024/SEMEC CONTRATO - 193/2024/PMX OBJETO: O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação realiza a Contratação Do SHOW De Carol Alves, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 21 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração ao FESTIVAL JUNINO, deste Município de Xinguara, no estado do Pará, contratada - AC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.699.378/0001-49, com sede na av. paulista, n°: 1842, bairro: bela vista, REDENÇÃO- PA - CEP - 68.552.183, por seu sócio proprietário sr. ANA CAROLINE ALVES, brasileiro, valor global: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 077/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 019/2024/SEMEC CONTRATO - 194/2024/PMX OBJETO: objeto do presente Contrato consiste na realiza a Contratação Do SHOW Da Banda Di Luca e Raphael, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 22 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração ao FESTIVAL JUNINO, deste Município de Xinguara, no estado do Pará, contratada - TH PEREIRA SHOWS E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.285.721/0001- 96, COM SEDE À Q ARSO 151 QL21 ALAMEDA28 LOTE 30, Nº SN, BAIRRO PLANO DIRETOR, PALMAS -TO - CEP - 77.025-448, por seu sócio proprietário sr. THIAGO HEPAMINO N DA S PEREIRA, brasileira, valor global: R$ 25.000,00 (Quinze Mil Reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024/SEMEC AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 077/2024/PMX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SEMEC O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 019/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da TH PEREIRA SHOWS E EVENTOS, inscrita no CNPJ SOB O Nº. 46.285.721/0001-96, com sede à q arso 151 ql21 alameda28 lote 30, nº sn, bairro plano diretor, palmas - to, cep- 77.025-448, por seu responsável técnico, Sr. THIAGO HEPAMINONDAS PEREIRA, brasileiro, casado, cantor, empresário, para realiza a Contratação Do SHOW da Banda Di Luca e Raphael, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 22 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. GENIVAL FERNANDES DA SILVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024/SEMEC AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 076/2024/PMX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024/SEMEC - O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA- PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 018/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da AC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB O Nº. 29.231.415/0001-58, com sede à rua carlos freitas borges, nº 368, qd:68 loja:09, bairro entroncamento, redenção - PA, CEP- 68.552,183, por seu responsável técnico, Sr. ANA CAROLINE ALVES, brasileira, solteira, cantora, para realiza a Contratação Do SHOW De CAROL ALVES, Para O Festejo Junino Ofertado Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Xinguara -PA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 21 de junho de 2024, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Empresa: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.124.075/0001-69, estabelecida na Travessa São Francisco, nº 519, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Jaquelino Silva Mendes. Valor: R$ 127.500,00. Empresa: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.855.692/0001-76, estabelecida na Rua 5 Chacara 116, nº. Lote 1E, Bairro Vicente Pires, Brasília/DF, CEP: 72.006- 180, representada neste ato pela Sra. Jucileide Fernandes Rosa. Valor: R$ 29.257,59. Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP: 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 80.754,00. Empresa: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ nº 10.918.347/0002-52, estabelecida na Rodovia Governador Mario Covas, nº. 256, Bairro Padre Mathias, Cariacica/ES, CEP: 29.157- 100, representada neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo Santos Pereira. Valor: R$ 264.960,00. ASSINATURA: 10 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023- 049-FMS - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ: 38.235.887/0001-70; Contrato Administrativo nº 20230592; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 17/06/2024 Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, LANCES VERBAIS E ABEERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas: JMS PA JEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AS EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA, PILAR EMPREENDIMENTOS LTD ME, CONSTRUMAIS E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTD-ME, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELE ME, OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, ISA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - LTDA, CENTROSOL PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, EKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NTC