DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000247 247 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLU DANTAS CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,R&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA EPP,MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA,ECO-CES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME para abertura dos envelopes de propostas de preços, oferta de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação, que fará realizar, referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024. Cuja abertura será no dia 25.06.2024 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os envelopes serão abertos com a presença de todos ou de parte dos licitantes, ainda não comparecendo nenhum licitante, a agente de contratação abrirá os envelopes, entendendo pela renúncia dos lances. Aguiar-PB, 18 de junho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Alcantil - PB, 19 de Junho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº240503 PE 011 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DECISÃO DE REQUERIMENTO E SANEAMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM VICIO INSANÁVEIS. REQUERENTE: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP REQUERIDA:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB - COMISSÃO DE LICITAÇÃO, JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS. Quanto ao Requerimento apresentado, pela requerente Odontomédica, acatando os termos do parecer jurídico 03.24, este não merece ser conhecido, vez que feito a tempo e modos incompatíveis com o feito e seus procedimentos. Contudo, em vista a necessidade de saneamento dos atos administrativos praticados no certame em tela, entende-se que o Lote 02 do certame, deva ser anulado com fundamento no Artigo 71, III, §2º da Lei 14.133/2022. Publique-se e notifique-se os interessados nos termos do Artigo 71, III, §3º da Lei 14.133/2022. Integra do Parecer Jurídico constante em Diário Oficial Municipal de 18.06.2024 Amparo, 18 de Junho de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS HOSPITALAR ES . CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 19 de Junho de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE APARECIDA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00128/2023 - F J Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 20.284.072/0001-15 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.06.24. JOÃO NETO RABELO DE SÁ NETO. Aparecida-PB, 19 de junho de 2024. 2º TERMO ADITIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 0000134/2022 - Jonatas de Sousa Oliveira Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 136.886,22; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASS I N AT U R A : 14.06.24. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constituinte. 1º TERMO ADITIVO TP 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE APARECIDA-PB - fonte do recurso CONTRATO 1076229-24 SICONV 911817. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00116/2023 - Mr Engenharia Ltda - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 71.789,38; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.06.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e Drenagem da Travessa Geraldo Correia de Melo (Trecho 1), Rua Geraldo Correia de Melo e Travessa Deputado José Rocha Barreto, localizada neste município, referente ao Contrato de Repasse nº 1083641-55/2022 - (934205) - MINISTERIO DAS CIDADES - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Araçagi - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araçagi e Contrato de Repasse nº 1083641-55/2022 - (934205) - MINISTERIO DAS CIDADES: 20.800 Secretaria de Infra Estrutura; 15 451 0011 1013 Asfalto e Pavimentação de Ruas e Avenidas e 04 122 0019 2033 Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo; 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00113/2024 - 15.04.24 - URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 363.448,43. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e Drenagem da Travessa Geraldo Correia de Melo (Trecho 1), Rua Geraldo Correia de Melo e Travessa Deputado José Rocha Barreto, localizada neste município, referente ao Contrato de Repasse nº 1083641-55/2022 - (934205) - MINISTERIO DAS CIDADES - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Araçagi - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 363.448,43. Araçagi - PB, 4 de Abril de 2024. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043346/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 780.000,00. Araçagi - PB, 17 de Junho de 2024. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00173/2024 - 19.06.24 - EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 104.459,25. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/06/2024. DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 104.459,25. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB - CAMINHÃO BASCULANTE - CONFORME CONVÊNIO Nº 943404/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município de Borborema/Convênio 943404/2023, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Município de Borborema/PB: CRÉDITO ESPECIAL - LEI 432, de 19-03-2024 20.900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15.451.2010.1063 Aquisição Caminhão Basculante para Infraestrutura 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00089/2024 - 19.06.24 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - R$ 464.000,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Estruturas Diversas para atendimento das demandas da Administração Municipal na realização de eventos de todos os setores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 13 695 2012 2036 Manter as Atividades de Turismo e Cultura 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00090/2024 - 18.06.24 - BRUNO MARINHO SILVA - R$ 11.800,00; CT Nº 00091/2024 - 18.06.24 - JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI - R$ 70.400,00; CT Nº 00092/2024 - 18.06.24 - N S COMERCIO & LOCACOES LTDA - R$ 39.600,00.