DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em Locação de Estruturas Diversas para atendimento das demandas da Administração Municipal na realização de eventos de todos os setores; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRUNO MARINHO SILVA - R$ 11.800,00; JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI - R$ 70.400,00; N S COMERCIO & LOCACOES LTDA - R$ 39.600,00. Borborema - PB, 17 de junho de 2024 GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2024 O gabinete do prefeito de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.01.01/2024, cujo objeto é a aquisição de veículo para o centro de referência de atendimento à mulher do município de campina grande - pb, em favor da empresa: pedragon autos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 03.935.826/0001-30, com valor total de r$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais), vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais), totalizando r$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais). Campina Grande - PB, 17 de junho de 2024. MARCOS ALFREDO ALVES Chefe de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024 A secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.11.02/2024, cujo objeto é aquisição de trator e grade aradora, em favor das empresa: agro shop comercio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 27.636.436/0001-28 com valor total de r$ 153.083,00 (cento e cinquenta e três mil e oitenta e três reais), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 21.869,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 131.214,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e quatorze reais); item 3 com valor unitário de r$ 21.869,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 21.869,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 153.083,00 (cento e cinquenta e três mil e oitenta e três reais). Campina Grande - PB, 17 de junho de 2024. RENATO BENEVIDES GADELHA Secretário de Agricultura FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16278/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Huggo Luan Barros Medeiros Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16128/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Huggo Luan Barros Medeiros. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16282/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Wellington Souza Silva Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16034/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Souza Silva. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16285/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jessika Jannyne Gomes De Lima. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16130/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jessika Jannyne Gomes De Lima. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16432/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 8.048,16. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16437/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Monalisa Marinho Da Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Catolé De Zé Ferreira, Localizado Na Rua Dulce Amorim, 360, Catolé De Zé Ferreira, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16082/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 19.740,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Monalisa Marinho Da Silva. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16610/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16245/2022. Partes: Sms/Pmcg E Cesed - Centro De Ensino Superior E Desenvolvimento Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/06/2025) E Igual Valor (R$ 3.663.940,67). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, para o dia 04 de Julho de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Julho de 2024 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, para o dia 04 de Julho de 2024 às 11:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Julho de 2024 às 11:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 17 de Junho de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidenta da Comissão AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, para o dia 03 de Julho de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 03 de Julho de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 17 de Junho de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10003/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 10003/2024, para o dia 03 de Julho de 2024 às 11:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Junho de 2024 às 11:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 17 de Junho de 2024 RAÍSSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 3/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/MS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1038 - Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 20/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 124/2024 - 19/06/2024 - R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 92.900,00.