DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000249 249 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB vem tornar público e comunica para conhecimento de interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2024 com o Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, resultou em Fracassada devido aos licitantes não atenderem a documentação exigido no referido edital. Catolé do Rocha - PB, 19 de Junho de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 00047/2024 OBJETO: Contratação de empresa para confecção de fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no Sistema Municipal de Educação deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas AGS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ nº 30.712.427/0001-83, BELA VISTA TEXTIL LTDA inscrita no CNPJ nº 30.824.284/0001-00 e VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 07.358.710/0001- 37. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas AGS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA e BELA VISTA TEXTIL LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou as empresas inabilitadas no processo e DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, pois tais argumentos se mostrarem capazes de reformar a decisão da Agente de Contratação que tornou a empresa habilitada no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 19 de Junho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00005/2024 - ERRATA CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO "SÃO JOÃO DE CUITÉ 2024" NESTE MUNICÍPIO; Onde se lê: N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - R$ 80.000,00; Leia-se: N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - R$ 60.000,00. Publicado no DOU nº. 116, de 19/06/2024, pág. 281 Cuité - PB, 18 de Junho de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - OBJETO: Aquisições de Materiais Didáticos de Apoio Suplementar Infantil, Educação Financeira, Sócio Emocional e de Ensino Religioso, destinados à Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: RECUESOS FUNDEB 30 % / VAAT / MDE e QSE: 20.600 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.365.0008.2071 - 12.361.0008.2074 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 157/2024 - 17.06.2024 - SCARPA EDITORA LTDA - R$ 499.365,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 028/2024 cujo objeto Da presente licitação consiste na aquisição de equipamento permanente do tipo analisador automático hematologia para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382.118000/1220-02, do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/07/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 18 de junho de 2024. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município De Gurjão- PB Conforme Convênio 923394/2021. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjao - PB, 18 de junho de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 19 de Junho de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA SINTESE DE ADJUDICAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO 10006/2024, OBLETO; Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS; Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 82, que circulou segunda feira, no dia 29 de abril de 2024, pagina 212; referente ADJUDICAÇÃO do PREGAO ELETRONICO Nº 10006/2024, ONDE SE LÊ: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 680.000,00. LEIA-SE: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 640.000,00. Igaracy PB, 19 de junho de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA SINTESE DE HOMOLAGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO 10006/2024, OBLETO; Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS; Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 82, que circulou segunda feira, no dia 29 de abril de 2024, pagina 212; referente HOMOLOGAÇÃO do PREGAO ELETRONICO Nº 10006/2024, ONDE SE LÊ: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 680.000,00. LEIA-SE: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 640.000,00. Igaracy PB, 19 de junho de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Convênio 938411 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Contrato de Repasse 1086243- 35/2022; e Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15.452.2006.1030 - Const/Refor/Rest e Urbanização de praças, parques, calçadas, canteiros. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 17/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00128/2024 - 17.06.24 - PAC TO CONSTRUCOES LTDA - R$ 171.849,22. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PACTO CONSTRUCOES LTDA - R$ 171.849,22. Ingá - PB, 5 de Junho de 2024 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 89/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00089/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 23/06/2024 para o dia 22/08/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2020 CONTRATO Nº 99/2020 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2020; 2. Aditivo: 00002/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 07º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 0099/2020; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: B2 CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 27.944.573/0001- 2; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 23/06/2024 para o dia 21/09/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 19/06/2024.