DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000250 250 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Republicado Para Correção Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Quadra da Escola Municipal Carmelita Lima, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI. - R$ 1.044.500,00 (Hum milhão Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 18 de junho de 2024 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, torna público que fará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e ampliação do Matadouro Público Municipal. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 26 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E- mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; https://tce.pb.gov.br/ ; www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 10 de junho de 2024 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023 CHAVE CGM: HZUO-Y68V-LS93-FPFE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob n.º 08.778.326.0001-56 CONTRATADO: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 15.384/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.016/2023; Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO P ES S OA / P B . FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA; 11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPE R AÇ ÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.056/2024/SEINFRA REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC - PRESENCIAL Nº 11.001/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.831/2023 C H AV E : Z P W K - 5 I 1 W - 2 W 0 F - X M 1 U CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA CNPJ 55.385.019/0001-95 OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E SEU SISTEMA VIÁRIO E TÚNEL, EM JOÃO P ES S OA / P B . VIGÊNCIA: 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. VALOR TOTAL: R$ 123.184.789,87 (CENTO E VINTE E TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE C E N T AV O S ) . Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA 11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RE FO R M A E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Alexandre Albuquerque Teixeira - Consórcio Novatec - PDCA Data da Assinatura: 14 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de construção de uma praça no Sítio Saco no município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 18 de Junho de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de Pavimentação em ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Juarez Távora-PB - Contrato de Repasse nº 945466/2023 - MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, no dia 09/07/2024 às 08:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua José Mendonça, 171 - Centro - Juarez Távora - PB. O Edital e informações no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 08/07/2024, no Portal da Transparência do Município, no site do TCE/PB e site https://bnc.org.br/sistema/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Juarez Távora(PB), 18 de junho de 2024. MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa ou pessoa física para realização de serviços de transporte de estudantes da zona rural e urbana do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 04 de Julho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 19 de Junho de 2024. SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00018/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91801/2024 - LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ - CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 - VALOR: R$ 26.430,00 e; CT Nº 91802/2024 CARLOS EDUARDO S. DE MELO - CNPJ: 16.889.821/0001-60 VALOR: R$ 5.940,00 e; CT Nº 91803/2024 LUCIANO BEZERRA DA SILVA - CNPJ: 01.098.180/0001-59 - VALOR: R$ 2.370,00, e; CT Nº 91804/2024 - MARIA JOSÉ DE MAGALHÕES ARAUJO - CNPJ: 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 94.696,60 e; CT Nº 91805/2024 - TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ: 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.150,00. VALOR TOTAL: R$ 132.586,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando formalização do aditivo contratual, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Caio Cesar Azevedo Ludgerio - CNPJ 21.969.026/0001-12. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Mogeiro - PB, 18 de Junho de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MARIA PEIXOTO E ACESSO A VILA NOVA DESCOBERTA, CONFORME PLANILHA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 17 de Junho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão