DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 18 de Junho de 2024. JOSÉ ALVARO MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 18 de Junho de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 00001/2021. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº PE00016/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor contratado em R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais) e alterar a vigência do contrato supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00001/2021 para 07/07/2025. Assinatura: 17 de junho de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE SOLDA , SERRALHARIA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, LANTERNAGEM E PINTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GILMAR DE ARAUJO FERREIRA 07535203469 - R$ 187.380,00. Picuí - PB, 14 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, POSTES EM CONCRETO E BANCOS MODELO TAMANDUÁ DESTINADAS PARA PRAÇAS E ORGÃOS PÚBLICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GILMAR DE ARAUJO FERREIRA 07535203469 - R$ 49.800,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - R$ 36.000,00. Picuí - PB, 17 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.039.066 ANTONIO MARCIO LIMA DA SILVA - R$ 68.300,00; AMANDA RAISSA SANTOS SOARES - R$ 136.960,00; JOSIMAR LIMA DOS SANTOS 75213770444 - R$ 94.780,00. Picuí - PB, 14 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 17 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do município. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00104/2023 - Josenaldo Ferreira da Silva Transportes - CNPJ: 42.912.569/0001-73 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 19.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00112/2023 - Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - CNPJ: 07.727.163/0001-10 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 13.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00142/2023 - Jose de Arimatea da Silva EPP - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 94.409,42; e prorroga o prazo por mais 90 dias. CT Nº 00143/2023 - Ll Comercio de Alimentos Eireli - CNPJ: 30.397.976/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 23.406,50; e prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 18.06.24 RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: Ags Comercio e Servicos Ltda - CNPJ nº 30.712.427/0001-83 - Itens 01 e 02. Sendo assim convoca-as que em até 10 (dez) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.15 do instrumento convocatório, para os respectivos itens arrematados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 18 de Junho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00170/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da banda "Forró D2", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.276.518/0001-34. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/06/2024 a 31/12/2024. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00027/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2024, que tem como objeto: Contratação da banda "Forró D2", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.276.518/0001-34, Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 17 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.959,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESEN T AÇÕ ES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 336.137,55; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.052,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.850,00; NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 13.445,40; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 38.806,00. São Domingos do Cariri - PB, 19 de Junho de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA - Prefeito.