DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0900.1071 - PAVIMENTACAO ASFALTICA 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 500 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 700 MCIDADES/CEF/CR Nº 1087720 - SI CO N V Nº 944662. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10083/2024 - 18.06.24 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 708.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de Praça, Lanchonete e Biblioteca, neste Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. Abertura da sessão pública: 10h do dia 4 de julho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. E-mail: [email protected] São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 14 de junho de 2024. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Caminhão 0 KM, equipado com cesto aéreo isolado, para manutenção da iluminação pública do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Transferência Especial - Plano de Ação 09032024-067550previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea(PB), 18 de Junho de 2024. JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 03 Veículos tipo Van 0 KM, para atender as necessidades do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea - PB, 18 de Junho de 2024. JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa destinada à aquisição de ambulância tipo a - furgão 0km, ano/modelo 2024 ou superior, mediante recursos da emenda 217/2024, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sousa/pb. Abertura das propostas no dia 02 de julho de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 19 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa destinada à aquisição de ambulância tipo a - simples remoção furgoneta 0km, ano/modelo 2024 ou superior, mediante recursos da emenda 654/2024, atendendo as necessidades da casa de apoio de Sousa na capital João Pessoa, a cargo da Secretaria de Saúde do Município de Sousa/pb. Abertura das propostas no dia 02 de julho de 2024, às 10:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 19 de junho de 2024. ALYNE SANTOS DE PAULA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da saúde municipal, conforme o convênio N° 0022/2024. Abertura das propostas no dia 05 de julho de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 19 de junho de 2024. ALYNE SANTOS DE PAULA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Na matéria publicada no dia 19/06/2024, do Diário Oficial da União, seção 3, página 286, AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO. Leia- se: AVISO DE LICITAÇÃO. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas. Tacima - PB, 19 de junho de 2024. SHEILA DE ARAÚJO PEREIEA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos, recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza, desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844, conforme planilhas orçamentárias. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Tavares - PB, 19 de junho de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 NLLC - PROC. ADM. Nº 118/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário destinados a Casa de Câmara e Cadeia do Município, visando atender ao Contrato de Repasse nº 838436/2016 firmado entre o Ministério da Cultura e o Município de Teixeira/PB. CONTRATO Nº. 01.172/2024; CONTRATADO: AX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.688.216/0001-07. VALOR GLOBAL R$ 2.987,70; CONTRATO Nº. 01.173/2024; CONTRATADO: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.839.023/0001-31. VALOR GLOBAL R$ 3.155,55 (Três mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº. 01.174/2024; CONTRATADO: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001- 04. VALOR GLOBAL R$ 21.375,58; CONTRATO Nº. 01.175/2024; CONTRATADO: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 43.684.445/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 9.977,35; CONTRATO Nº. 01.176/2024; CONTRATADO: MULTIFORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 14.402.647/0001-54. VALOR GLOBAL R$ 12.159,58; PRAZO: 12 (doze) meses; EMISSÃO DOS CONTRATOS: 10/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Registro de Preço SRP nº 003/2024 - Processo Administrativo Nº. 2024.097/2024. Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática e eletroeletrônico para atender a secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 05/07/2024 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho, Nº 246, Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected]. Vista Serrana - PB, 18 de junho de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro de Preço SRP nº 005/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.101/2024 - Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática e eletroeletrônico para atender a secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, A reunião dia 05/07/2024 às 11hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho, Nº 246, Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected]. Vista Serrana - PB, 19 de junho de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro