DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000253 253 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 LICITAÇÃO COM LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/07/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 211.140,00 (duzentos e onze mil e cento e quarenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil na nova plataforma Licitações-e2, licitação nº 1048508. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 18 de junho de 2024. ROSANA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Alvorada do Sul-Pr, vem realizar chamada pública 01/2024 objeto: Credenciamento para Aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios de Modo Direto da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando Promover a Melhoria na Qualidade da Alimentação regido pela lei 14.133/2021 e na Lei n. 14.628/2023 (PAA) e o decreto 11.802/2023.Os interessados poderão retirar o edital no endereçoeletrônicohttps://alvoradapr.equiplano.com.br:7350/transparencia/chamamento Publico/verChamamentoPublico?formulario.idChamamento=18 e deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Prefeito Antonio Souza Lemos, nº 32 –Alvorada do Sul. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3157-1008 ou 1006. Alvorada do Sul, 17 de junho de 2024. ROBERES RIVELINO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024 Repetição OBJETO: aquisição de biodigestor. Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 21/06/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização 03/07/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 18 de Junho de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 -UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de produtos de cama, mesa e banho, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 17 de junho de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024. O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa de eventos musicais para a realização de atividades (baile) destinadas aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCI Antonieta Zampaolo, CCI Tia Sú, CCI Feliz Idade, CCI Geraldo Bisca e CCI Oswaldecy Buzatto), em atendimento à SEMAS. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados para o e-mail [email protected]. Arapongas, 18 de junho de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 242/2023, Pregão Eletrônico nº: 002/2024 Partes: Município de Arapongas e TELTEX TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 73.442.360/0005-40, representado por VALMOR FERNANDES ROSA FILHO - Contrato nº 467/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor: R$ R$ 1.000.259,71 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). O prazo de vigência tem início em 13 de junho de 2024 e se encerra em 13 de junho de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 044/2024 - Processo Administrativo Nº 84/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 48.529.824/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024; SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ nº 45.337.054/0001-85 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2024; SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.760.235/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2024; TOKNOBRE COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.994.683/0001-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2024; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 52.755.750/0001-77 - ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 457/2024; SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 04.611.754/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2024; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ nº 07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2024; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI - CNPJ nº 19.444.651/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2024; DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ nº 28.854.349/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2024; SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA - CNPJ nº 01.589.358/0001-64 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2024. Valor Total R$ 212.666,85 (duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 11 de junho de 2024 e se encerra em 11 de junho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 468/2024 Partes: Município de Arapongas e ISADORA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 48.371.171/0001-53, neste ato representada por ISADORA BERTOLIN SILVA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 05/07/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar a pavimentação, drenagem e sinalização e recapeamento asfáltico (CBUQ) sobre ruas com pavimento poliédrico - E: 5cm no município de Ariranha do Ivaí/PR. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 18 de junho de 2024. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/JULHO/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/JULHO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1048355) Assaí, 19 de Junho de 2024. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Atalaia/PR, torna público o Pregão Eletrônico Lei Federal 14.133/2021 E seus incisos. Dia 08 de julho de 2024, às 9h, na sala de Licitações Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02. Recebimento das propostas: das 8h do dia 24/06/2024 às 8h do dia 05/07/2024. Abertura: das 8h às 8:30h do dia 08/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 08/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de cadeiras plásticas com assentos e encostos, fabricada em processo através de injeção em polipropileno copolímero, rebatível/retrátil, sem apoio de braço, com altas resistência e durabilidade, proteção antichamas, instalação da base da cadeira diretamente no piso atendendo a NPT 012 do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, NBR 15925/11 - móveis assentos plásticos para eventos esportivos e furos para drenagem no ginásio de esportes municipal conforme termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte. Valor: R$ 229.090,00. Edital: www.atalaia.pr.gov.br. Atalaia/PR., 19 de junho de 2024 CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito CARLOS HENRIQUE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000060/2024 O Município de Bandeirantes-PR - UASG: 987445 - avisa aos interessados que realizará no dia 08/07/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM OU SEM SERVIÇO ASSOCIADO PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E MÁQUINAS DA LINHA PESADA). A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br,https://pncp.gov.br/app/editais?q=987445&status=todos&pagina=1 através da UASG: 987445 ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 21 de junho de 2024. Bandeirantes, 18 de junho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração