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Diário Oficial da União · 20/06/2024 · pág. 255

DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000255 255 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISOS HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Presidente da Comissão, resolve HOMOLOGAR a Concorrência nº 001/2024, a presente licitação tem por Objeto: execução de 04 barracões industriais, no Parque Industrial Ângelo Netto no município de Mangueirinha/PR. Cada uma das obras envolvendo a presente licitação possui 150 m³ de área a ser construída totalizando 600 m² de obra a ser executada em lotes diferentes, a empresa proponente vencedora: ENGEMA ENGENHARIA MANGUEIRINHA LTDA foi vencedora do item, com valor de R$ 455.196,37. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMM, HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 011/2024 - PMM, que tem por objeto: Aquisição de Implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura desta Municipalidade, as empresas proponentes vencedoras: METALURGICA FREITAS LTDA, foi vencedora do item 01 com o valor global de R$ 48.400,00, DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, foi vencedora do item 02 com o valor global de R$ 21.670,00, NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, foi vencedora dos itens 03 e 06 com o valor global de R$ 99.825,00, MANJATO TRATORES LTDA, foi vencedora do item 04 com o valor global de R$ 48.995,00, RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, foi vencedora do item 05 com o valor global de R$ 58.410,00, METALURGICA FREITAS LTDA, foi vencedora do item 01 com o valor global de R$ 48.400,00. Mangueirinha, 19 de junho de 2024 LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1792/2024 Objeto: Aquisição de Refeições - Tipo Marmitex - para atender a demanda junto a Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 05 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 17 de junho de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compras nº 409/2024. Referente à Dispensa nº 032/2024, processo nº 134/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: LONDRICIR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.339.246/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOS CARDIOLÓGICOS, SERINGAS DE 3 ML. E GAZE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$1.135,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 02 (DOIS) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compras nº 410/2024. Referente à Dispensa nº 032/2024, processo nº 134/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.064.557/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOS CARDIOLÓGICOS, SERINGAS DE 3 ML. E GAZE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$18.550,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 02 (DOIS) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 048/2024. Referente à Inexigibilidade nº 008/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LABORATÓRIO PACHECO LTDA CNPJ: 02.307.161/0001- 58. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 19 de junho de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,34%. Valor total: R$ 416.375,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 1190/2023. Referente à Inexigibilidade nº 188/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: KATIA ETSUKO KONDO BUNZEL LTDA CNPJ: 10.748.587/0002-56. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 19 de junho de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,34%. Valor total: R$ 416.375,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 729/2023. Referente à Inexigibilidade nº 118/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: KURTZ E CIA LTDA CNPJ: 08.941.894/0001-26. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 19 de junho de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,34%. Valor total: R$ 416.375,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo aditivo nº 02 de prazo e n° 03 de valor da Ata de Registro de Preços nº 933/2023. Referente à Inexigibilidade nº 147/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: INLABOR ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 42.286.929/0001-79. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de vigência até 19 de junho de 2025. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 03): O valor sofrerá reajuste pelo índice do INPC de até 3,34%. Valor total: R$ 416.375,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 066/2024, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MINISTRAR AULAS, CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE PALOTINENSE E PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 17 de junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 FMS Processo Administrativo N° 20/2024 FMS Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA NA FARMÁCIA BASICA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOÃO BATISTA DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 15/07/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FMS Processo Administrativo N° 14/2024 FMS Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS, SOLUÇÕES, EMBALAGENS E INSUMOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 05/07/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr 19 de junho de 2024. LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR. Diretora do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/07/2024, propostas para Aquisição de gavetas pré-fabricadas para sepultamento no Cemitério Municipal de Pinhalão. Valor máximo: R$ 158.333,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta e três reais). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 19 de junho de 2024. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) da Campininha, localizada na Av. Dom Pedro II, nº 6007, no bairro Campininha, no Município de Quatro Barras/PR conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 15871/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 15/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: LDK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 20.409.790/0001-70. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo o acréscimo qualitativo de itens adicionais à planilha de serviços apresentada na licitação inicial.