DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para ampliação da Escola João Curupaná, localizado na Rua Doze de Outubro nº 459, Jardim Menino Deus, Quatro Barras-Pr, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 2.951/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: LDK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 20.409.790/0001-70. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS"". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25 de maio de 2024 com término em 21 de novembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 60 da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 127/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 7433/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2021 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema integrado de gestão pública, incluindo os serviços de atualização, suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades deste município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 21/2021, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob nº 80.896.194/0001-94. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes no dia 23/06/2021, nos termos de sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA , DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de junho de 2024 com término em 26 de junho de 2025. DO VALOR: Para novo período, fica reajustado o valor do referido contrato através do índice IPCA/IBGE acumulado de junho/2023 a maio/2024 que totaliza 3,925950%, perfazendo o valor mensal de R$ 49.971,72 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos) que, ao ser multiplicado pela vigência de 12 (doze) meses, resulta no valor anual de R$ 599.660,64 (quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 4990/2024, com Parecer Jurídico nº 095/2024 e amparo legal no art. 57, inciso IV, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.034.949/0001-76 VALOR DE: R$ 9.482,60 (nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: HEAVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 50.715.884/0001-39, VALOR DE: R$ 68.098,78 (sessenta e oito mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos), DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024- PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024 às 08h00min. UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: www.renascenca.pr.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (046) 3550 - 8314. Renascença, 18 de junho de 2024. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 08.715.392/0001-87, constitui objeto desta licitação a Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ sobre pavimentação poliédrica no perímetro urbano do município de Salto do Lontra totalizando 29.989,70m² de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos CR 944741/2023/Ministério das Cidades. O valor o presente contrato é R$ 4.950.143,94 (quatro milhões novecentos e cinquenta mil, cento e quarenta e três reais com noventa e quatro centavos) prazo de execução de 12 meses, vigência 24 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 18/2024-PMSI Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma de prédio público, especificamente realizar a troca do telhado do Museu Histórico do município de Santo Inácio - PR, com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, através do Ministério da Cultura e contrapartida do município. Data de abertura: 26/06/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio Pr. 18 de junho de 2.024. GENY VIOLATTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida XV de Novembro, nº 160, Centro, na cidade de São João, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 3..-6 e do CPF/MF nº 580..-68, e CONTRATADA: PLANO SULSOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 54.686.511/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS URBANAS COM CBUQ, 8.055,33M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA. VALOR: R$ 1.238.500,00 (um milhão e duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 P E Nº. 018/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada INGÁ CAMINHÕES LTDA. CNPJ/MF nº. 23.008.729/0001-00 Sócia Administradora Marilise Scholl Giaretta Procurador Leonardo Scholl Giaretta. objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão ¾ 0 km Marca/Modelo Mercedes Benz Sprinter Chassi 417 CDI, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023. prazo de entrega: no prazo máximo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra". Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, desde que autorizado em lei, ou devidamente justificado e aceito pela Autoridade Competente. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.preço: R$ 250.000,00. pagamento: será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. recursos orçamentários: 11 11.01 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.12.00.00 4.4.90.52.28.00.00 4.4.90.52.42.00.00 4.4.90.52.52.00.00 Fonte de Recursos 8025 MAPA nº. 942962/2023 Caminhão Equipamentos. fiscalização do contrato: Maycon Marana Pereira (fiscal) Adilson de Souza Costa (gestor). Foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. Data da Assinatura do Contrato: 18 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 P E Nº. 018/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada POLLYANE F MOREIRA LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 30.204.623/0001-47 Sócia Administradora Pollyane Faeda Moreira. objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) câmara fria para resfriamento 4m x 4m x 2,5m; 01 (uma) câmara fria para congelados 3m x 3m x 2,5m Marca/Modelo Moreira ISO M1, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023. prazo de entrega: no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra". Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, desde que autorizado em lei, ou devidamente justificado e aceito pela Autoridade Competente. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. preço: R$ 57.800,00. pagamento: será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓR G ÃO RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. recursos orçamentários: 11 11.01 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.12.00.00 4.4.90.52.28.00.00 4.4.90.52.42.00.00 4.4.90.52.52.00.00 Fonte de Recursos 8025 MAPA nº. 942962/2023 Caminhão Equipamentos. fiscalização do contrato: Maycon Marana Pereira (fiscal) Adilson de Souza Costa (gestor). Foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. Data da Assinatura do Contrato: 18 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 P E Nº. 018/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 45.329.312/0001-81 Sócio Administrador Lucas Griebeler Sandi. objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) amassadeira espiral Capacidade 25 kg Marca/Modelo BRAESI AES-25 G3; 01 (uma) batedeira planetária 12 litros Marca/Modelo Mana BPM-12 PRO, conforme Convênio MAPA nº. 942962/2023 Proposta Transfere Gov nº. 033564/2023. prazo de entrega: no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra". Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, desde que autorizado em lei, ou devidamente justificado e aceito pela Autoridade Competente. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. preço: R$ 16.107,51. pagamento: será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. recursos orçamentários: 11 11.01 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.12.00.00 4.4.90.52.28.00.00 4.4.90.52.42.00.00 4.4.90.52.52.00.00 Fonte de Recursos 8025 MAPA nº. 942962/2023 Caminhão Equipamentos. fiscalização do contrato: Maycon Marana Pereira (fiscal) Adilson de Souza Costa (gestor). Foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. Data da Assinatura do Contrato: 18 de Junho de 2024.