DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000257 257 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0008/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de Materiais de Construção e ferramentas, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 09 de julho de 2024 às 09:00 hrs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, http://www.compras.gov.br/, e-mail: [email protected] Sarandi, 18 de junho de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 16/07/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "contratação de vigilância desarmada para eventos do município de Sulina/PR". início de recebimento das propostas: a partir do dia 20/06/2024 até dia 16/07/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/07/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 19 de junho de 2024 PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS O Edital do Pregão Eletrônico N° 95/2024 foi alterado e novamente disponibilizado, na data de hoje (18/06/2024), as alterações realizadas encontram-se no descritivo do lote 02. Considerando que as alterações foram realizadas dentro do prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis nos termos da parte final do §1° do art. 55 da Lei Federal n° 14.133/2021 não se operará a prorrogação dos prazos anteriormente estabelecidos (mantidos, assim, os prazos previstos pelo aviso da licitação publicado em Diário Oficial dos Municípios do Paraná edição 3046, em 17 de junho de 2024). A minuta do Edital e demais documentos estão publicadas no Portal da Transparência do Município de Turvo, disponível em http://www.turvo.pr.gov.br/, espaço ''licitações e contratos''. As informações administrativas relativas ao Pregão Eletrônico N° 95/2024 poderão ser obtidas junto à Equipe de Licitações via Telefone: (42) 3642-1145 ou por e-mail [email protected]. Turvo (PR), 18 de junho de 2024. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 24/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/MSC - 1.540.0001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30%/MSC - 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 30%/MSC - 1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30%. VAAR 30%. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$ 70.000,00 (setenta mil reais). LOTE II - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Águas Belas, 12 de junho de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação - Portaria N° 5/2021. Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 23/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/MSC - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos/MSC - 1.600.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais/MSC - 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820- 020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$ 10.764,00 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais). LOTE II - R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Águas Belas, 12 de junho de 2024. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Fundo Municipal de Assistência Social de Águas Belas/PE - Portaria N° 4/2021. Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 22/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/MSC - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de impostos. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). LOTE II - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Águas Belas, 12 de junho de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Transporte e Trânsito - Portaria N° 29/2021. Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 21/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/MSC - 1.500.1002 - Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde/MSC - 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde/MSC - 1.600.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais/16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820- 020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor: LOTE I - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). LOTE II - R$ 248.329,66 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). Águas Belas, 12 de junho de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas/PE - Portaria N° 3/2021. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9/2024 Processo Nº 33/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 9/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pórticos nas entradas do Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 398.791,57 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 25 de junho 2024 às 10h00min até o dia 09 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de julho de 2024 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 19 de junho de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 32/2024, a Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 25.764,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais), determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024 ALICE ALEXANDRE RODRIGUES CAVALCANTE P/ Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no processo licitatório n° 32/2024, a Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024 LÁZARO BEZERRA DE ANDRADE NETO Secretário Municipal de Transporte e Trânsito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 32/2024, a Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências