DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE P/ Fundo Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico nos termos do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no procurador municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE n° 35.476, datado de 31 de maio de 2022, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório n° 32/2024, a Dispensa de Licitação N° 4/2024, cujo objeto destina-se à contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento, em favor de MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Águas Belas-PE, 12 de junho de 2024 DANIELE DELGADO SANTOS Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SAÚDE Habilitação de Credenciamento. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas - PE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 1/2024/Saúde, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas - PE. EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO REVIVER BRASIL, CNPJ: 08.720.669/0001-60, situada à Rua Terminal Rodoviário, nº 1 - Jardim Diamante - Catende - PE. Águas Belas-PE, 19 de junho de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº 3/2024, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BETANIA - PE Objeto Nat.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para um consumo de 07 (sete) meses, para atender as necessidades da cozinha municipal comunitária de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: Derepente Distribuidora de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73, vencedor dos Itens (01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23), com o valor global de R$ 160.957,50 (cento e sessenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); JOSE GOMES DE SOUZA MINIMERCADOS - ME, inscrita no CNPJ nº 24.565.368/0001-65, vencedor dos Itens (04), com o valor global de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. O item (05) foi considerado FRACASSADO. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia-PE, 18 de junho de 2024. TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR Secretária de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 12/2024 Processo PMB Nº 29/2024, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para um consumo de 12 (doze) meses para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73, vencedor do Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37), com o valor global de R$ 431.526,75 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia através da Secretaria de Educação, em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 18 de junho de 2024. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº: 00061/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL I Z AÇ ÃO VIÁRIA VERTICAL NO CENTRO DO MUNICÍPIO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 404.379,70. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 19 de junho de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP FMS, FMAS E FME Processo nº 022/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP. Compras. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de Materiais de Limpeza em Geral, Materiais de Limpeza Específica, Materiais Descartáveis e Equipamentos de Limpeza. Período de 12 meses. Valor máximo: R$ 634.160,03. Início do acolhimento das propostas: dia 21/06/2024 às 08h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 03/07/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 03/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão/PE, 19 de junho de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Ratifico o Processo Licitatório nº 025/2024 na modalidade de Inexigibilidade nº 008/2024, com fulcro no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa/artista: "FABINHO TESTADO" se dá de forma direta, tendo em vista que a empresa FT SHOWS LTDA ME, inscrito no CNPJ. 39.269.483/0001-60, no valor de R$: 80.000,00 e a empresa YGOR RANIERE PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.615.139/0001-80, no valor de R$: 45.000,00. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão/PE, 19 de junho de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Processo Nº: 007/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 7/2024 Fundo Municipal de Saúde de Brejinho-PE - Compra. Aquisição imediata de Ambulância 0 km para atender o Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Transferência Especial/Emenda Parlamentar/Recurso próprio. Contratado: Granvia Veiculos S.A.. CNPJ: 12.946.886/0001- 40. Valor R$ 318.000,00. Vigência: de 19/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Processo Nº: 013/2024. CDC. Pregão Eletrônico nº 0010/2024 Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura do Município. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Agricultura Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Km Locacoes & Servicos Ltda. CNPJ: 48.895.252/0001-52. Valor R$ 150.720,00. Vigência: de 19/06/2024 a 19/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Processo Nº: 014/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 11/2024 Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura. Dotação: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: ACM Mercantil Ltda. CNPJ: 20.274.242/0001-80. Valor R$ 245.000,00. Vigência: de 19/06/2024 a 19/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 34/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS PARA A IMPRESSORA DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DECI MACEDO VALENÇA. VALOR MÁXIMO: R$ 16.333,80. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904 Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 27/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h até às 14h. Buíque, 19 de junho de 2024 TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA Secretária de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 35/2024; Fundo Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO PARA IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR MÁXIMO: R$ 56.669,68. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904 Contato: [email protected] Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 27/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h até às 15h. Buíque, 19 de junho de 2024 RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA Secretária de Educação