DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000260 260 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa do pregão eletrônico acima numerado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024. Cedro, 19 de junho de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 31/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - O Município de Chã Grande, através do Secretário Municipal de Planejamento, informa aos interessados que em reanálise da relação de uniformes e EPI's, verificou-se a ausência de alguns itens, resolve republicar o Pregão Eletrônico Nº 6/2024 e entendeu ser necessário corrigir falhas do Edital. Fica redesignando a nova data para Recebimento das Propostas a partir do dia: 21/06/2024 às 07h00min, até o dia 04/07/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2024 às 08h20min, para o Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e EPI's para atender à necessidade das Diversas Secretarias e Órgãos Participantes do Município de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.590.783,72. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/290. Chã Grande-PE, 12 de junho de 2024 AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Secretaria de Cidade torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 010/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, em favor da empresa: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, vencedora do processo, perfazendo o valor total global de R$ 6.500.415,14 (seis milhões quinhentos mil quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos),com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023 e respectivas alterações. Em 19 de junho de 2024. JESIEL RICARDO WANDERLEY Secretário de Cidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 308.482,68, o mesmo passará de R$ 1.551.500,00 para R$ 1.859.982,68. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001- 77). Data da Assinatura: 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 024/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 16.535,80, o mesmo passará de R$ 377.000,00 para R$ 393.535,80. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001- 77). Data da Assinatura: 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá uma supressão de R$ 8.857,56, o mesmo passará de R$ 287.895,00 para R$ 279.037,44. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001- 77). Data da Assinatura: 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 029/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 8.115,88, o mesmo passará de R$ 215.810,00 para R$ 223.925,88. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-77). Data da Assinatura: 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 8/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Unidade Mista Ana Argemira Correia), Conforme Proposta MS Nº 10480.777000/1230-11. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde Órgão Orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade Orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P / MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO DE INVESTIMENTO Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 700 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais - 1. Contrato Nº: 42/2024. Contratado: Lk Medical Comercio de Equipamentos Hospitalares - Eireli. CNPJ: 28.767.561/0001-30. Valor R$20.988,80. Vigência: de 18/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 18/06/2024. Contrato Nº: 43/2024. Contratado: M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares. CNPJ: 32.593.430/0001-50. Valor R$25.680,00. Vigência: de 18/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 18/06/2024. Contrato Nº: 44/2024. Contratado: Alexandre R Barbosa da Silva. CNPJ: 40.295.063/0001-37. Valor R$489,00. Vigência: de 18/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 17 de junho de 2024 ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 08/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11. Item 5: Alexandre R Barbosa da Silva. CNPJ: 40.295.063/0001-37, pelo valor de R$489,00 Item 4: Lk Medical Comercio de Equipamentos Hospitalares - Eireli. CNPJ: 28.767.561/0001- 30, pelo valor de R$20.988,80 Itens 2, 3: M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares. CNPJ: 32.593.430/0001-50, pelo valor de R$25.680,00. Jataúba, 17 de junho de 2024. ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 7/2024 Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferragens e ferramentas os mesmos destinados à manutenção dos diversos prédios públicos deste Município. Valor máximo admitido: R$ 3.849.559,69 (cinquenta e dois mil trinta e nove reais). Data e hora da abertura: 08/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 18 de junho de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 011/2021. RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Decimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré da Mata, conforme convênio nº 879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758-74/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. O prazo de vigência 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 12/06/2024 a 12/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa) dias, dias a partir de 17/03/2024 a 15/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Quarto Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832- 02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 14/04/2024 a 14/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 012/2021. RDC ELETRÔNICO - 007/2021. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no Município de Nazaré da Mata, Convênio nº 866563/2018 - Contrato de Repasse nº 1053567-25/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. Prorrogação do Prazo 180 (Cento e oitenta) dias partir de 16/05/2024 á 12/11/2024.