DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Ordenador de Despesas abaixo declinado torna público o resultado da licitação referente a Concorrência eletrônica nº 003/2024, o qual foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO, no valor total de R$ 6.870.171,12 (seis milhões, oitocentos e setenta mil, cento e setenta e um reais e doze centavos), à empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA , CNPJ 17.480.342/0001-59, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em diversas ruas do Município de Ouricuri/PE. EDMUNDO CAVALCANTE SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº: 012/2024; CPL; Pregão eletrônico - Nº 004/2024; Outros Serviços; Objeto a: a CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO "PATIO DE EVENTOS LUIZ GONZAGA - FORROMARES", NO PERÍODO DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE. Recebimentos das Propostas até 05/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 19 de junho de 2024 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS Processo Licitatório nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE, (Convênio nº. 951710/2023/MIDR/CAIXA, entre o Município de Palmeirina/PE e o Governo Federal. Após análise do procedimento, e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 054/2023, HOMOLOGO, o Processo em epígrafe, que teve como vencedor do certame, a seguinte empresa: AGC CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 00.999.591/0001-52, pelo valor global de R$ 844.796,33. Maiores informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, Objeto: aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento ITEM, Limite para acolhimento de Proposta 05/07/2024 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão: 08/07/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 19 de Junho de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Objeto: Chamada Pública para credenciamento de fornecedores para posterior aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/ 06/2013 e Resolução FNDE nº 04, de 02/04/2015, acolhimento de Proposta a partir do dia 15/07/2024 as 09:00 (nove horas). O Edital, e seus anexos, poderá ser retirado pelos interessados, na Secretaria de Educação e/ou através do Portal da Transparência no endereço eletrônico www.petrolandia.pe.gov.br ou solicitado através do e-mail [email protected]. Petrolândia-PE, 19 de Junho de 2024. MARIA OZITA ANA SILVANA BARROS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 17/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 117.150,00. Início do acolhimento das propostas: dia 20/06/2024 até as 09h do dia 03/07/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 03/07/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 19 de Junho de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 240618CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do estádio de futebol do Município de Quixaba PE. Valor: R$452.208,96. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 04 de Julho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos CEF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24 e legislação pertinente. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00. Quixaba, 19 de junho de 2024. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 Contrato de Repasse nº 914961/2021/MDR/CAIXA - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação, drenagem, acessibilidade e sinalização na Rua Barra Grande, Rua Piranhas, Rua Santa Cruz do Deserto no Bairro da Torre e Rua Vicência no Bairro do Pina, Recife-PE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 09h00min e DISPUTA: 10/07/2024 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 801.406,70 (oitocentos e um mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br Recife, 19 de junho de 2024 HÉLDER APRÍGIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - GC 005 - SEPLAGTD PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - GC 005 - SEPLAGT D - ID 31064 SEI 21.000255/2024-18. Nat.:Compras. : A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes (lotes), visando atender as necessidades do projeto em questão tendo como objetivo promover a melhoria da cadeia produtiva da pesca artesanal da Ilha de Deus como parte do Plano de Ação Integrado para a Ilha de Deus por meio da implementação de medidas estruturadoras, visando a instalação de uma área apropriada de armazenamento/comercialização dos produtos da pesca artesanal e sua distribuição através dos rios da região para o mercado consumidor. Além da instalação de uma usina de beneficiamento dos resíduos da mariscagem, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. PROCESSO FRACASSADO. Recife, 19 de junho de 2024. GENIVALDO CRISTÓVÃO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE CONTRATO PMS N° 54/2024 PROCESSO N° 011/2024 - CONCORRENCIA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Sairé/PE, a ser custeadas com Recursos Federal oriundos do Contrato de Repasse n° 943753/2023, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital, CONTRATADA: PH EMPREEENDIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº 32.336.123/0001-94 valor global de R$ 932.249,30(novecentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), CONTRATO PMS N° 054/2024. Vigência: 12(doze) meses. Prazo de Execução: 06(seis) meses. Data da celebração: 15/07/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Terceiro Termo Aditivo do Processo Nº 31/2018 - Tomada de Preços Nº 7/2018 - Objeto Nat.: Construção de Escola de 06 salas na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 58/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 1.260 (um mil duzentos e sessenta) dias. Décimo Segundo Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018 - Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino, Zona Rural, Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 30/2018 - Contratado: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001- 78 - Termo Aditivo Nº 12 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 2.100 (dois mil e cem) dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 9/2024 - Pregão Eletrônico nº 3/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital, valor máximo aceitável: R$ 891.553,85 (oitocentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Terá início a sessão pública no dia 08.07.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone / Fa x : 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 19 de junho de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação