DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de Água e Gás de cozinha, atendendo as necessidades de todas as secretarias e Fundos pertencentes ao Município. Sessão: 08/07/2024 às 09h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h às 14h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected]. Tamandaré/PE, 19 de junho de 2024 JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 014/2024. Objeto Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Eletrônicos e Eletrodomésticos para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão visando satisfazer as exigências das necessidades do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas: GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 40.001.712/0001-40, localizada na AV JOAQUIM PIRES FERREIRA, N° 281, LOJA B, ESTADOS, JOAO PESSOA / PB, CEP: 58.030-224, Valor R$ 9.640,00 (nove mil e seiscentos e quarenta reais); FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64, localizada na R PORTO GRANDE, N° 120, GALPAO, PORTO GRANDE, ARAQUARI / SC, CEP: 89.245-000, Valor R$ 25.399,99 (vinte e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, CNPJ: 18.861.730/0001-42, localizada na AV 25 DE JANEIRO, N° 2460, CASA 05 BLOCO 05, JARDIM MENINO DEUS, QUATRO BARRAS/ PR, CEP: 83.420-000, Valor R$ 8.449,20 (oito mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, localizada na AV SETECENTOS, S/N, SALA 04 GALPAO17 - MODULOS 13 E 14, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, SERRA / ES, CEP: 29.161-414, Valor R$ 23.585,00 (vinte e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais); ALTA FREQUENCIA LTDA, CNPJ: 29.920.016/0001-02, localizada na R 438, N° 401, MORRETES, ITAPEMA / SC, CEP: 88.220-000, Valor R$ 10.448,80 (dez mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, localizada na R PEDRO MEES, N° 330, LOTE D, TRIBESS, BLUMENAU / SC, CEP: 89.055-440, Valor R$ 12.429,93 (doze mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos); MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.000.136/0001-28, localizada na R PADRE CRI S T OV AO ARNALD, N° 165, ESTREITO, ALFREDO WAGNER / SC, CEP: 88.450-000, Valor R$ 24.109,80 (vinte e quatro mil e cento e nove reais e oitenta centavos); MAXLICITE SOLUCO ES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 39.537.400/0001-76, localizada na AV A, N° 4165, SALA 307 BLOCO 1 T06, PAIVA, CABO DE SANTO AGOSTINHO / PE, CEP: 54.522-005, Valor R$ 9.984,96 (nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos); MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, localizada na AV OITOCENTOS, SN, GALPAO01 QUADRA18 LOTE M02 BOX 05, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, SERRA / ES, CEP: 29.161-389, Valor R$ 28.200,96 (vinte e oito mil e duzentos reais e noventa e seis centavos); GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, localizada na R JOAO BERTANI, N° 115, ESPIRITO SANTO, ERECHIM / RS, CEP: 99.711-052, Valor R$ 7.916,92 (sete mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Ainda informamos que o item 8 foi declarado DESERTO. Vitória de Santo Antão-PE, 19 de junho de 2024. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 017/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica (Posto de Combustível) para Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S10 e Lubrificante ARLA), incluindo o sistema de gerenciamento, para os veículos automotores da frota própria e locada no âmbito do Poder Executivo Municipal, suas Secretarias, Fundos Municipais, inclusive seus Órgão e Autarquias, mediante o maior desconto sobre a tabela média da ANP para Vitória de Santo Antão/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 8.364.556,83 (oito milhões trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). Recebimento de Propostas: 20/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 05/07/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 19 de junho de 2024. JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO Secretário de Administração e Estratégia Governamental ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para aquisição de fraldas para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das Propostas: 03 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 17 de junho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de materiais para atendimento das necessidades do SAMU. Fonte de recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ R$ 72.379,50. Abertura das Propostas: 03 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 17 de junho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para contratação de serviços gráficos. Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 17 de junho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para contratação de serviços de fornecimento de lanches. Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 17 de junho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO 7º TERMO ADITIVO EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI, conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério do Turismo. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/09/2024 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio Alves Rodrigues Filho. Amarante-PI, 02 de maio de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira. Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024 - PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMI, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de reforma de duas praças nas localidades Piripiri e Calembre no Município de Brejo do Piauí, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de junho de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de julho de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 860.650,00 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 19 de junho de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 - PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMI, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de Urbanização da Entrada da cidade no Município de Brejo do Piauí, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço