DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000263 263 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de junho de 2024, às 15 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024, às 15 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de julho de 2024, às 15 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 860.650,00 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi. gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 19 de junho de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de Junho de 2024, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Instalação, Manutenção E Troca De Peças Em Aparelhos De Ar Condicionado Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de Junho de 2024, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Em Capacitação E Monitoramento Das Atividades De Cartografia, Cadastro Técnico E Estruturação Para O Lançamento De Receitas Próprias E Operações Inerentes Ao Sistema Tributário Do Município DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] . LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretaria Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 05/07/2024, às 15h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de veículo novo, para atender as necessidades da secretaria de saúde do MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05 de julho de 2024 às 14h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de julho de 2024, a partir das 15h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 05 de julho de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELET R Ô N I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 19 de junho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 05/07/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando atender as necessidades da secretaria de saúde do MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05/07/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 05/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 19 de junho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Curralinhos - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 05/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 05/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura. Curralinhos - PI 19 de junho de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA . PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE BATALHA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 165.737,36 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos). DATA DE ABERTURA: 05 de julho de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 17 de junho de 2024 MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de bens comuns (material de construção), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03/07/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 19 de junho de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Máquina (Trator de Esteira d-6 com lâminas (106k), para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de julho de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 19 de junho de 2024. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE CNPJ/MF 31.675.494/0001-38. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 017/2023 CONVÊNIO Nº 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF. OBJETO: execução dos serviços de reforma do estádio de futebol do município de Itaueira/PI. VALOR: R$ 700.580,42. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias.ASSINATURA: 18/06/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE. Prefeito. Itaueira (PI), 18 DE JUNHO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Adm. nº PE001/2024-SRP; Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Base Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal no 006/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Registro de Preço destinado à aquisição, futura e parcelada, de retroescavadeira nova, zero km para realizar a recuperação e manutenção de estradas principais e vicinais, limpeza de valas e nivelamento de solo, atendendo às demandas da Secretário Municipal de Administração. Recebimento das propostas: do dia 20/06/2024 a partir das 08:30h até o dia 03/07/2024 às 08h. Abertura das propostas: dia 03/07/2024 a partir das 11h (horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. Lagoinha do Piauí - PI, 19 de junho de 2024. JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO Comissão de Contratação