DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, QSE E RECURSOS PRÓPRIOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 03 DE JULHO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes . Nossa Senhora de Nazaré - PI, 17 de junho de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO Nº 176/2022 Referência: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba-PI e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 176/2022 por mais 270 (duzentos e setenta) dias, decorrente do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2022, até o dia 15 de março de 2025, fazendo-se necessário devido ao acréscimo dos serviços extras não previstos no orçamento inicial de execução de estacas para reforço de solo, por conta da falta de disponibilidade de locação de maquinário especifico e pelos atrasos gerados na entrega de material para execução das vigas metálicas, de acordo com a justificativa técnica constante no Ofício nº 148/SEIHRF/2024 e No Ofício nº 141/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 18/06/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/PMPII/PI DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004 /2024- PMPII/PI OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico de engenharia para Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI, conforme convênio 944003/2023. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA. CNPJ: 21.850.903/0001-31. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inscrita no CNPJ Nº: 21.850.903/0001-31. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei n° 14.133/21, art. 75 I e demais legislações pertinentes. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 73.622,25 (setenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.39 500/700 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL a Sr. João Manoel da Cruz. Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31, Sr. RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO. Data Assinatura: 25/01/2024. PEDRO II (PI), 25 de janeiro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 2992/2024 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de julho de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 17 de junho de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3759/2024 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de preço para aquisição complementar de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para a necessidade da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de julho de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 17 de junho de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri - PI, com vigência de 12 meses Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL) - CNPJ: 30.818.924/0001- 60. CONTRATO de nº 114/2024, no valor total de R$ 620.218,70 (seiscentos e vinte mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONT R AT A D O : Empresa F O ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 06.119.163/0001-74. CONTRATO de nº 113/2024, no valor total de R$ 626.253,00 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 28/2024, com objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC. A suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto a inclusão de alguns itens. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 21/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/07/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 18 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação de Empresa para aquisição de consultório odontológico completo, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Dispensa nº 013/2024. Data da sessão: 26/06/2024. Início do acolhimento: 21/06/2024 às 08:00h até 26/06/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 32.448,31. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 19 de junho de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 004/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material de construção. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 04/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 04/07/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 423.428,96. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 19 de junho de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Santo Antônio de Lisboa- PI. CONTRATADA: Contrato: n° 051/2024 LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA, CNPJ Nº 43.767.270/0001-35. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR: R$ 716.963,40. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 947221/2023 E CONTRAPARTIDA DO FPM. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 PA 85/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA O PROJETO DE GAMIFICAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/07/2024. Horário: 9:00h E- mail: [email protected] Valor estimado R$ 231.334,00 (duzentos e trinta e um mil trezentos e trinta e quatro reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI,18 de Junho de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira