DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O município de São Raimundo Nonato - PI, por meio de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 22, de 26 de janeiro de 2024, com endereço Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI, em atendimento ás disposições da Lei nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, que está procedendo Credenciamento, visando a seleção e possível contratação (credenciamento) de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas, procedimentos e deslocamento ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela prefeitura, em conformidade com o presente edital de Credenciamento nº 001/2024, Processo Administrativo nº 047/2024 e com a lei nº 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 13 horas do dia 20 de junho de 2024, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br/. Data da sessão para abertura dos envelopes de habilitação: 26 de junho de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 18 de junho de 2024. ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS 1 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 013/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: PAFASA LTDA, CNPJNº 06.342.129/0001-64. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 10/05/2024. 1 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 014/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: CONSTRUTORALIMP.URB EIRELI, CNPJ Nº 40.014.017/0001-12. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênciacontratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 19 de junho de 2024 JOSÉ COELHO FILHO Prefeito EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Concorrência 01/24. Objeto: prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 944705/2023. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66, Contratado: S do Vale Carvalho Ltda, CNPJ: 22.168.030/0001-44. Valor: R$277.216,67, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Prazo: 12 meses. Recursos: FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar - Recurso da União, Convênio nº 944705/2023. Data da Assinatura: 18/06/24 Concorrência 03/24. Objeto: Prestação do serviço para recuperação de estradas vicinais no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 943456/2023. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66, Contratado: Alfa Construções e Transportes Ltda, CNPJ: 27.070.451/0001-51. Valor: R$ 2.730.000,00. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo: 24 meses. Recursos: FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar - Recurso da União, Convênio nº 943456/2023. Data da Assinatura: 18/06/24 Dispensa 14/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí, CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ:23.066.834/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 70.074,39. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, Tributos, Emenda Federal de Investimento. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 18/06/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DO CONTRATO Adesão Ata nº 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI. Contrato nº 035/2024. Adesão nº 001/2024-PMS, Processo Adm. nº 019/2024. Contratante: O município de Sussuapara. Contratado: Gilmar Vila Nova dos Santos LTDA, CNJP nº 51.986.904/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para realização de cursos, palestras e oficinas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara- PI. Valor: R$ 790.740,00 (setecentos e noventa mil, setecentos e quarenta reais). Recursos: Orçamento Geral do Município. Vigência: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/06/2024. Naerton Silva Moura, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Tipo Hortifrutis, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Municipal de Alexandria/RN, torna público, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/07/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 19 de junho de 2024 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Municipal de Alexandria/RN, torna público, que estará realizando o Pregão Presencial (SRP) nº 00002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/07/2024 às 11h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES DIVERSOS, SUCOS E OUTROS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do e-mail: [email protected]. Quaisquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 19 de junho de 2024 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento de Pessoa Jurídica interessada em realizar serviços de hospedagem, visando atender as demandas dos diversos Setores, Programas, Repartições e Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação, nomeado através da Portaria nº 007/2024 - GP/PMBF, de 16.01.2024, torna público a quem interessar o Edital de Credenciamento nº 001/2024, o qual tem como finalidade Credenciamento de Pessoa Jurídica interessada em realizar serviços de hospedagem, visando atender as demandas dos diversos Setores, Programas, Repartições e Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN. A primeira sessão pública para a análise da documentação de habilitação e classificação, será realizada em 26 de junho de 2024 (26/06/2024), as 09:00, na Sala do Agente de Contratação. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e/ou poderão ser solicitados através do endereço eletrônico [email protected]. Baía Formosa/RN, 19 de junho de 2024 HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.05.02.0061 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.05.02.0061 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO GOMES DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO WALFREDO GURGEL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente. Caicó/RN, 18 de junho de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: DR & J LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.382.733/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da pavimentação em paralelepípedo convencional da Av Antônio Lima e Rua Antônio Lima na comunidade de Manain, no município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 424.745,33 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). . Unidade Orçamentária: 19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CO N V Ê N I O . Ação: 1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fonte de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO . Fonte de Recursos: 17010000 - OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS DATA: 19 de junho de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.