DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000266 266 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de seu pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 012/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. O edital com seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com Jardim do Seridó/RN, 18 de junho de 2024. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00 do dia 03/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0009/2024, tipo Menor preço, para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidade do Município de José da Penha..Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapena rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN. JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de junho de 2024 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 04/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 CE, tipo Menor preço, para prestação de serviços de engenharia para manutenção e reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de José da Penha - RN. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN. JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de junho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 05/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição de Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã para atender a demanda das Secretarias do Munícipio de José da Penha/RN..Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapena rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FON T ES , 2 2 , CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN. JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de junho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 013/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em Paralelepípedos na Rua João Damasceno, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 04/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 19 de junho de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS EXTRATO DE ADESAO Nº 4/2024 O Município de Monte das Gameleiras /RN torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços no 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - Processo administrativo nº 036/2024 da Prefeitura Municipal de Várzea/RN Pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.168.940/0001-04, nos termos do Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado a baixo: - Itens: 01 ao 19- Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN - Órgão participante(Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DASGAMELEIRAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.196.941/0001-54-Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002-2024, ORIUNDA DO PREGAO ELETRÔNICO 002/2024 - registro de preços para Contratação de empresa para locação de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. descriminado no Item 03. Fornecedor Registrado: ML ILUMINAÇÕ ES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.832.562/0001-03 - Valor Total R$ 375.296,90 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos); Vigência da Ata: 21/05/2024 à 20/05/2025. Vigência do Termo de Adesão: 17/06/2024 à 16/06/2025 EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024 CONTRATO - Nº 130510/2024 O Origem: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024 PE nº 002/2024 do Órgão Gerenciador da ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE Várzea/RN, Inscrita no CNPJ nº 08.168.940.0001-04 Objeto: registro de preços para Contratação de empresa para locação de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADA(O) ML ILUMINAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.832.562/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO DE ESTRUTURA, VISANDO ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN - Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 VALOR TOTAL: R$ 375.296,90 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos);EXERCÍCIO 2024 unidade orçamentaria: 0213, 0208, 0209 - projeto atividade: 2081, 2058, 1065 ficha de despesa: 33.90.39.00 fontes de recursos: 1500000000. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2025- DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 170608/2024 INEXIGIBILIDADE Nº019/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. CNPJ nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADO: "M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 34.262.043/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos para apresentação DO CANTOR MURILO HUFF, para um Show, no Festival Gastronômico, na cidade de Monte das Gameleiras -RN, dia 27 de julho de 2024. V A LO R GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 02.09; Projeto/Atividade: 1065; Fonte de Recursos: 150000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por recursos da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024, com vigência até 31/12/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 140313/2024 INEXIGIBILIDADE Nº013/2024 A CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. CNPJ nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADO: "TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 23.268.243/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos para apresentação SHOW DO ARTISTA "TATY GIRL", para um Show, no Festival Gastronômico, na cidade de Monte das Gameleiras -RN, dia 27 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 02.09; Projeto/Atividade: 1065; Fonte de Recursos: 150000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Os Recursos Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por recursos da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN. Assinatura 16 de Abril de 2024, com vigência até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.169/2023 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 24.169/2023 - Processo Administrativo: 20230015787 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Locação de Veículos. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 02/JULHO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232.4985. Natal/RN, 19 de junho de 2024. MARCOS FREIRE BEZERRA Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para eventual aquisição de contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 18 de junho de 2024 JOSE RONALDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 437/2024- CONCORRÊNCIA N° 001/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola 05 (cinco) salas (padrão FNDE) - Escola Antônio Basílio, em favor da licitante a empresa ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.831.917/0001-51, na qual apresentou o valor de R$ 6.665.200,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Santana do Seridó/RN, 18 de junho de 2024. HUDSON PEREIRA DE BRITO Prefeito