DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUDSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 CO N C ES S ÃO OBJETO: Concessão Onerosa do uso de Quiosques em áreas públicas, os quais são propriedades do Município, com endereços e área discriminados no item 3.1 e Anexo I - Termo de Referencia, destinados à exploração e funcionamento de cafés, lanchonetes, restaurantes, lojas de roupas, eletrônicos e similares, observadas as normas e especificações constantes no Termo de Referência, disponíveis gratuitamente no site: www.saofernando.rn.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais Abertura dos envelopes: 02 de Julho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília) na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, na sala de licitações. São Fernando/RN, 17 de junho de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO CE nº 004/2022 CONTRATO Nº 122/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 199.508,01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de edifício para instalação de oficina de costura com 40 funcionários. Conforme Emenda Parlamentar categoria transferência especial 39170011. VALOR TOTAL. R$ 199.508,01 (cento e noventa e nove mil quinhentos e oito reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 1018 - Construção de um Galpão Industrial - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 04/07/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obra de bueiro de drenagem sobre o acesso do Riacho das Carnaúbas, Zona Rural do Município de Upanema-RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 20 de junho de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/CPMP-6-2024-2024-312638, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/26, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 19 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CE Processo: 11060001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais de acesso a Comunidade Rural de Brejo Seco, ETAPA II, por meio do Contrato de Repasse n.º 1084453-62, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 04/07/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 19 de junho de 2024. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CE Processo: 11060002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais de acesso a Comunidade Rural de Brejo Seco, ETAPA III, por meio do Contrato de Repasse n.º 1088889-55, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 13:30 do dia 04/07/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 19 de junho de 2024. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PE nº 005/2024 CONTRATO Nº 107, 108 e 109/2024 - CONTRATADO: SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA, valor R$ 273.979,03. CONTRATO Nº 110, 111 e 112/2024 - CONTRATADO: HF DINIZ - ME, valor R$ 366.180,01 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender a demanda deste município. VALOR TOTAL. R$ 640.159,04 (seiscentos e quarenta mil cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, Projeto 2007 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2029 Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos, Unidade 05002 FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA, Projeto 2035 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL, Unidade 05002 FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA, Projeto 2054 Manutenção e funcionamento das atividade s da Educação infantil (pré-escola), Unidade 06001 SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO, Projeto 2089 Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial, Unidade 07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2104 Manutenção e funcionamento dos serviços administrativos, Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO, Projeto 2135 Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO, Projeto 2140 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar, Unidade 08003 FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL, Projeto 2142 Programa de Apoio Integral a Crianças Adolescentes - PAIC, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao aprimoramento da Gestão do Prog Auxilio Brasil e Cad Único - IGD - PAB, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2146 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2147 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS), Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2150 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2151 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Individ, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI, Projeto 2217 Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2220 Manutenção do CAPS I , Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Elemento 3390300000 Material de consumo. . VIGÊNCIA 11 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE Q U E I R OZ Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social