DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Serviços Urbanísticos e Mobilidade Urbana na Rua Caldas Júnior, Bairro Intersul, no município de Alvorada/RS, oriunda de Emenda Parlamentar com Recursos Federais através de Transferências Especiais do Ministério da Economia, com contrapartida do município de Alvorada/RS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Paving Beton Tech Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.440.893/0001-33. Valor Global do contrato: R$ 371.663,44, composto de: - R$ R$ 92.915,86 referentes à Mão-de-Obra; - R$ 260.164,41 referentes a Materiais e, - R$ 18.583,17 referentes a Equipamentos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 CONTRATO Nº 50/2024 - Concorrência 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em blocos de concreto intertravados, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das vias Manaus, Francelino Santos, Feijó e Vista Alegre no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Dobil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.077.639/0001-09. Valor Global do contrato: R$ 2.959.696,31, composto de: - R$ 887.908,89 referentes à Mão-de-Obra; - R$ 1.775.817,79 referentes a Materiais e, - R$ 295.969,63 referentes a Equipamentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023 C - Tomada de Preços 001/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 77/2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 15 de abril de 2024 a 29 de maio de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 17080/2024 e CI nº 03/2024 - Setor de Planejamento, salientando que atualmente foram executados 50% dos serviços. Abaixo segue resumo: O.I. = 15.05,2023 - Prazo de execução previsto até 10/11/2023; TA A - Alteração Razão Social em 08/11/2023; TA B - Prorrogação do Prazo de Execução por + 90 dias = de 11/11/2023 à 09/02/2024; Estava suspenso desde o dia 28/10, tendo um saldo de 14 dias; Suspensão em 28/10/2023 à 01/01/2024 = 66 dias; Reinício em 02/01/2024, somados os 90 dias do TA B e os 14 dias de saldo da execução, temos 104 dias, que dão prazo até 14/04/2024; 1.2. DA CORREÇÃO Corrige-se a data de prorrogação do prazo de execução do contrato constante no TA B, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 77/2023, por mais 90 (noventa) dias, do dia 11 de novembro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 53162/2023 e CI nº 38/2023". Contratada: Arpros Serviços Especializados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023 D - Tomada de Preços 001/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA 1.1 Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Contrato Nº 77/2023 por mais 12 (doze) meses, do dia 19 de abril de 2024 a 18 de abril de 2025, conforme Cláusula Décima, item 10.1 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SMED, através do Processo 18505/2024. Contratada: Arpros Serviços Especializados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023 E - Tomada de Preços 001/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. DO ACRÉSCIMO Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo nº 19841/2024, tendo em vista a necessidade de alterações no projeto original, acrescenta-se ao contrato o valor de R$ 255.066,31, correspondendo a 36,33% do valor do contrato; 1.2. DA SUSPRESSÃO Suprime-se o valor de R$ 242.838,13, correspondendo a 34,59%; 1.3. A diferença entre o valor do acréscimo e o valor da supressão é de, R$ 12.22818, correspondendo a ao acréscimo de 1,74% ao valor original do contrato. O valor total do contrato passa a ser R$ 714.316,48, de acordo com as demonstrações constantes na planilha. Contratada: Arpros Serviços Especializados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato nº 77/2023 F - Tomada de Preços 001/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 77/2023, por mais 90 (noventa) dias, do dia 30 de maio de 2024 a 27 de agosto de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 25758/2024 e CI nº 07/2024 - Setor de Planejamento, tendo em vista que os serviços tiveram que ser interrompidos devido aos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que em todo o estado do Rio Grande do Sul. Salientando que atualmente foram executados 60% dos serviços. Contratada: Arpros Serviços Especializados Ltda. - CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Licit. 058/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos p/ o Hospital Municipal João Paulo II, conforme proposta nº 12441542000123004 junto ao Ministério da Saúde, Emenda nº 41840001. Abertura: 09/07/2024 - 09:01h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura, (54) 3527-1141 ou www.aurea.com.br. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Processo Administrativo 63/2024 - Chamamento Público nº 5/2024 - Credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Barros Cassal., em virtude das fortes chuvas que ocorreram no Municipio. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que estará recebendo os documentos das empresas interessadas do dia 20/06/2024 até o dia 20/06/2025, junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail eletrônico: [email protected] . Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados no site: https://www.barroscassal.rs.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 63/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 - O objeto deste Edital é a seleção de Produtor Cultural para fornecer profissionais do meio artístico e serviços para receberem apoio financeiro para participar da Feira do Livro do Município de Barros Cassal. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que estará recebendo os documentos das empresas interessadas do dia 20/06/2024 até o dia 03/07/2024, através do e-mail eletrônico: [email protected]. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados no site: https://www.barroscassal.rs.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 - REEDIÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada através do regime de empreitada global visando a Implementação de Pavimentação parcial em blocos pré-moldados de concreto, na Rua Alzerino Bittencourt, Bairro Santa Catarina no Município, cfe. Convênio 952710/2023-Operação 10900794-79/2023. Ministério das Cidades. Propostas: até às 9h de 09/07/2024. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 25 de julho de 2024, às 08:30hs, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com tratamento superficial triplo e capa selante em 1.600,00 metros de extensão na Estrada do Korff, no município de Campestre da Serra. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698-4595. O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br. Campestre da Serra-RS, 19 de junho de 2024. MOACIR ZANOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 08 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de bebedouros para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom-RS, 19 de junho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Eletrônica nº 05/2024. CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE PADEL E ENTORNO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI - RS, PROGRAMA 09032023-2, EMENDA PARLAMENTAR 202340730007. Propostas e Habilitações: dia 04/07/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 19 de junho de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 para registro de preços para fornecimento de pneus. Abertura: 09:00 h do dia 04/07/2024.