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Diário Oficial da União · 20/06/2024 · pág. 270

DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000270 270 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Aos onze dias do mês de junho do ano de 2024, foi celebrado o contrato nº. 023/2024, entre o município de Pedro Osório, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR OTÍLIO ALVES, e a empresa EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 52.976.508/0001-23), representada pelo Sr. RAFAEL SOARES DE FARIAS, no valor global de R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Tal contrato é referente aos serviços de reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde José Pedro de Almeida Leite, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, e está vinculado à Concorrência Eletrônica n°. 004/2024 (homologada em 11 de junho de 2024) e à proposta vencedora. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de equipamentos agrícolas, que se dará no dia 05 de julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 18 de junho de 2024 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Edital 018/2024 Modalidade: Concorrência 018/2024 (P.A. 160/2024). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos agrícolas para comporem as patrulhas agrícolas, através da SEDECOM, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202328620015, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Edital: Disponível na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Adm.), sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465 e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Sessão abertura: dia 09/07/2024, às 09h01min, na Sala de Licitações (3° piso do Centro Adm.). Informações: (55)37815239. Santo Augusto-RS, 19 de junho de 2024. LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10008 2024 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10008 2024 FMS aquisicao de fraldas descartaveis para distribuicao gratuita para a Administracao Publica Municipal Assistencia Farmaceutica Municipal DATA DE ABERTURA 04 de julho de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024; Objeto: O MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, torna Público, a adjudicação do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024.Objeto: Execução de obra de Calçamento com pedras irregulares em vias urbanas da Sede do Município e Distrito de Coroados com recursos próprios e do Programa Mobilidade Urbana, Ministério das Cidades, Proposta 050889/2023, Convênio de Repasse 945494/2023. Adjudicado: STONE JD PAVIME N T AÇÕ ES LTDA, CNPJ sob n° 54.727.555/0001-69. Valor R$596.137,08 (Quinhentos e noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos. São Valério do Sul/RS, 12 de junho de 2024. IDÍLIO JOSE SPERONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024; Objeto: O MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, torna Público, a homologação do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024.Objeto: Execução de obra de Calçamento com pedras irregulares em vias urbanas da Sede do Município e Distrito de Coroados com recursos próprios e do Programa Mobilidade Urbana, Ministério das Cidades, Proposta 050889/2023, Convênio de Repasse 945494/2023. Adjudicado: STONE JD PAVIME N T AÇÕ ES LTDA, CNPJ sob n° 54.727.555/0001-69. Valor R$596.137,08 (Quinhentos e noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos. São Valério do Sul/RS, 12 de junho de 2024. IDÍLIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 13/2024 - Aquisição de pneus novos para a frota municipal. Abertura dia 03/07/2024 às 08h. Edital na íntegra obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54)3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Construtora Casa Nova Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação por bloquetes na Linha São João-Trecho II, no Município. Contrato de Repasse nº 910672/2021/MAPA/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela CEF, e o município de Sinimbu/RS. Processo: Concorrência nº 062/2022. 3º Termo Aditivo de Prazo: 60 dias. Assinatura: 14/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 59/2024, tipo menor preço global, para a Qualificação da Avenida Barros Cassal do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Pavimenta II. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 05 de julho de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 19 de junho de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 03/2024 - Execução de obra de Pavimentação com Bloco Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem e sinalização horizontal/vertical na Rua Pedro Álvares Cabral, localizada no Bairro Joaquim José de Souza, extensão de 262,20 m e área de 2.266,50 m2. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 946365/MCIDADES/CAIXA por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Sessão pública 10/07/2024 às 8 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da prefeitura www.tabai.rs.gov.br - Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de Licitações. Tabaí, 20 de junho de 2024. ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-TUNAS/RS O Prefeito Municipal De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Aquisição de Veículo 0Km, conforme descrição no Edital. Abertura as 09h:00 do dia 03 de julho de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site [email protected]. Em 20 de junho 2024 PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Pública para Execução de obra pavimentação com pedras irregulares "calçamento" da estrada da Linha Decian-Botton e São Paulo, conforme transferência especial e plano de ação nº 09032024-071724, por empreitada por preço global, totalizando 6.742,00m², a ser realizada no dia 04 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 19 de Junho de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE mourões de eucalipto tratado de 2,20mX15cm; costaneira de eucalipto de 2,70mX15cm e guias de eucalipto de 2,5mX5cmX5,40cm, conforme Edital de nº 64/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024/ERRATA OBJETO: Ref. a seleção de Organização Social para planejamento, gerenciamento e a execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal de Cordeiro, conforme edital e anexos. LOCAL E DATA: 02 de julho de 2024, às 10h, no Prefeitura Municipal de Cordeiro - Avenida Presidente Vargas, n°42/54 - Centro - Cordeiro/RJ. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br, a