DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - ERRATA 07 O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fl. 2690 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27. O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249. Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé. Macaé-RJ, 17 de junho de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA Presidente da Comissão de Contratação 01 AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 - ERRATA 06 O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fl. 2328 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27. O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Macaé-RJ, 17 de junho de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA Presidente da Comissão de Contratação 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.056/2024 COM EXCLUSIVIDADE para ME/EPP UASG: 985867 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas pertencentes a Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense e Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 04/07/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 247.941,17 Processo nº 27.275/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 290 e-mail: [email protected] FERNANDA MEDEIROS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública para Agricultura Familiar CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024 - credenciamento. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS do Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ, participantes e/ ou cadastrados nas modalidades de AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ou suas organizações, ASSENTAMENTOS da REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS e COMUNIDADES QUILOMBOLAS, interessados em participar do PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR das escolas da rede municipal de ensino de São José do Vale do Rio Preto - RJ, que procederá ao cadastramento de produtores domiciliados no Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROJETO DE VENDA: 15 de julho de 2024 às 00:00:00 à 05 de agosto de 2024 às 23:59:59, de acordo com edital. OBS.: Edital disponível no site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 21/06/2024. INFORMAÇÕ ES : Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 19 de junho de 2024. RÉGIS SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da CPL do Município de Saquarema comunica aos interessados a continuidade do certame com divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data: 27/06/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Saquarema, 18 de junho de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 985919 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de consultas médicas em rede própria. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de julho de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino durante Projetos e Programas, tais como: AABB, Desfile Cívico e, ainda, para atendimento de capacitações dos funcionários da SMECT. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de julho de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.prima xonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Processo Administrativo nº: 696/2024 Objeto: Aquisição de filro de traqueostomia e adesivo peritraqueostoma destinados a atender paciente hipossuficiente Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de julho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 19 de junho de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 SRP 010/2024 Proc.026/2024 - FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (achocolatado, açúcar, adoçante, alho, amido de milho, biscoitos, carne, frutas e legumes - Empresas: RIO D'OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.684.094/0001-07 - Valor: R$ 1.226.618,80 (um milhão e duzentos e vinte e seis mil e seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos); NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 19.188.725/0001-83 - Valor: R$ 17.848,80 (dezessete mil e oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA - CNPJ: 33.174.960/0001-27 - Valor: R$ 34.452,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) - Info: (24) 3345-4444. ROSANE MARQUES DE CARVALHO Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1157/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 203.280,00 (duzentos e três mil, e duzentos e oitenta reais). Início da sessão pública dia 08/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 19 de junho de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira