DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 19 de junho de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 PROCESSO: 598/2024/SEMOSP, CONTRATO 23/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: DALTO & DALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.491.532/0001-18. OBJETO: vencedora do Pregão Eletrônico Nº 009/2024 do Município de Alto Paraíso, inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Termo de Referência, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna-se pública o P.E.: 12/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 772/2024/SEMAS; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas com arte, a ser realizado em 27/06/2024, às 9h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 6.580,00. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 11 de junho de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 7/2024/CGDC/PMCJ Processo Administrativo: 866/2024 - LEI N. 14.133/2021 Registro de Preco para Futura e Eventual Contratacao de servico de locacao de micro-onibus, vans e onibus para atender as necessidades das atividades esportivas, culturais e turistica desenvolvida por esta secretaria SEMCELT, pertencentes a Prefeitura de Candeias do Jamari/RO, por um periodo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referencia. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 208.923,53(duzentos e oito mil, novecentos e vinte e tres reais e cinquenta e tres centavos). Data de Abertura: 08 de julho de 2024 as 10h00m. (Horario de Brasilia-DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 18 de junho de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 055/GP/2024 Processo nº 2021/2024-SEMINSP. Município de Jaru e compacta engenharia eireli. objeto:contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de jaru/ro, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 937083/2022, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP. Valor:R$ 1.905.750,00. Dotação Orçamentária:FICHA 759 02 PODER executivo 02 09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços públi 4.4.90.51.00 obras e instalações 15 451 0003 1064 0000 pavimentação em vias urbanas r$ 53.962,03. ficha 761 02 poder executivo 02 09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços públi 4.4.90.51.00 obras e instalações 15 451 0003 1064 0000 pavimentação em vias urbanas r$ 1.851.787,97. Assinatura: 14/06/2024. CONTRATO N.º 056/GP/2024 Processo 1-1897/2024-SEMINSP. Município de Jaru e compacta engenharia eireli.objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de jaru/ro, com recursos provenientes do convênio n°938338/22 do município de jaru-ro.valor: 2.749.000,00 .dotação orçamentária: ficha:759.02 poder executivo.02 09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços públi.4.4.90.51.00 obras e instalações .15 451 0003 1064 0000 pavimentação em vias urbanas.valor: r$ 5.487,03. ficha 760 . 02 poder executivo.02 09 secretaria mun. de infraestrutura e serviços públi.4.4.90.51.00 obras e instalações.15 451 0003 1064 0000 pavimentação em vias urbanas.valor: R$ 2.743.512,97 Assinatura: 14/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SEMUSA/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 21/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1795/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/06/2024 até as 08h30min do dia 03/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 03/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 398.769,17 (Trezentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos ). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/DCL/2024 PROCESSO Nº 265/SEMSAU/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE/GLOBAL AS 09h00min DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI CNES2744392 - CONVÊNIO Nº CNV/333/SESAU/PGE/2023. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 18 de junho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Chamamento Público n° 003/2024 Edital n° 013/2024 Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópólis e Gabinete do Prefeito Processo Administrativo n° 346/2024 Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições tipo marmitex destinados à alimentação de pacientes e servidores públicos municipais a serviço da administração. Valor estimado de 239.076,00 (duzentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais). Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 20 de Junho de 2024 e ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações. Início da ánalise da documentação de habilitação: 10 de Julho de 2024. Local do credenciamento: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis-RO, 19 de Junho de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº /2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o término do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. Obteve-se o resultado final conforme abaixo: . LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR DA CONTRATAÇÃO . ASG - ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 19.669.111/0001-13 R$ 325.973,00 R$ 324.794,78 Empresa Vencedora: ASG- ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 19.669.111/0001-13 Valor para contratação: R$ 324.794,78 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITENTA CENTAVOS). Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior. Amajarí/RR, 4 de junho de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 277/2022-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 012492/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 53, em 17 de março de 2023. ONDE SE LÊ: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ABRANGENDO OS CARGOS DE RECEPCIONISTA, MOTORISTA, SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR COM GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E NÃO HOSPITALAR, AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOCUMENTAÇÃO. LEIA-SE: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO MONTAGEM, EMBALSAMENTO, REMOÇÃO, TRANSLADO POR VIA AÉREA, ASSISTÊNCIA PERMANENTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DESTINADO A ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO -TFD, QUE POR VENTURA POSSA IR A ÓBITO EM QUALQUER LUGAR DO TERRITÓRIO N AC I O N A L . Boa Vista - RR, 17 de junho de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA