DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000273 273 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo nº: 431142/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar do prazo do Contrato Administrativo n.º 103/2019-SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 27 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0034.2101, Natureza Econômica: 3.3.90.39.47, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTLOC LOCADORA E SERVIÇO LTDA. Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 006939/2023 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 115/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 14 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.304.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.304.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.304.0036.2104.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TS COMERCIO LTDA - EPP. Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 8/2021 Processo Administrativo nº 039/2021 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 008/2021- contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal 23 e recuperação de pontes vila rural Barauana, município de Caracaraí/RR. Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional. Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 06(seis) meses, com início em 17/06/2024 e término em 17/12/2024. Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR Contratado: MANHATTAN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 12/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 024/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia, para execução de obras de Construção de Mercado Municipal, localizado na Vila da Samaúma. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 04/07/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Mucajaí-RR, 18 de junho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2023 - SMECEL PROCESSO N° 053-2023 - SMECEL. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023/CPL/NORMANDIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR - CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratado: L. V. F SOUZA LTDA - EPP - CNPJ: 39.764.051/0001-25. Objeto: Rescisão amigável de CONTRATANTE e CONTRATADO. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 24/11/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Alfredo Wagner - SC torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº04/2024, no dia 04 de julho de 2024, às 09h30min, no portal de compras ComprasBR - https://comprasbr.com.br/. A Concorrência Eletrônica tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto usinado nas localidades de Águas Frias, Caeté, Paulo Saturno, Pinguirito, Rio Adaga e Santa Bárbara, no Município de Alfredo Wagn e r / S C, conforme projetos básicos e anexos, no valor de R$ 515.894,47 (quinhentos e quinze mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). O edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2024, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alfredowagner.sc.gov.br, ou no Fone - 3276-1211. Dúvidas e Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail [email protected], no portal de compras citado ou através do fone (48) 3276- 1211/3276-2037. Alfredo Wagner, 20 de junho de 2024. Gilmar Sani - Prefeito Municipal de Alfredo Wagner. Alfredo Wagner-SC, 19 de junho de 2024. GILMAR SANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 Processo Licitatório nº 33/2024. Pregão Eletrônico Contratante: Município de Ascurra. Contratada: APA PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Pavimentação com Concreto Usinado, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária, em parte da Rua Curt Hasse (Trecho 1), localizada no Município de Ascurra (SC), perfazendo um total de 2.380,20m² de Área de Pista, 77,80m de Calha de Drenagem, e 340,00m de Extensão, dentre outros serviços relacionados, com o fornecimento de todo material e demais equipamentos e mão de obra, conforme anexos do projeto. Valor total: R$640.000,00. Data assinatura: 17/06/2024. Vigência: de 17/06/2024 até 17/06/2025. As despesas provenientes do presente projeto correrão por conta de recursos da Transferência Especial Fe d e r a l Programa nº 09032023-037180. Ascurra, 20 de junho de 2024. Leandro Chiarelli/Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Ademar Pedro Ribeiro, Pedro Antônio Ribeiro e Sebastião Pedro Ribeiro, localizadas no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.051.742,82 (um milhão cinquenta e um mil e setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25 de julho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: DEA477252FCAF2EA6170236E4024422A58C44A2F. Balneário Piçarras/SC, 19 de junho de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de material escolar e de expediente para as unidades escolares e centros de educação infantil do município de Balneário Piçarras no ano letivo de 2024. Valor de referência: R$ 3.112.277,30 (três milhões cento e doze mil duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Data da abertura da sessão pública: 02/07/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 72D1B64D5A5CB615A14997A7EFBD3C3A9C0F69F2. Balneário Piçarras/SC, 19 de junho de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - FMS Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 10/06/2024, edição 109, seção 3, página 279, foi republicado, conforme ERRATA I. Objeto: futura aquisição de móveis planejados e afins para atender as necessidades da nova UBS do Itacolomi. Data de reabertura da Sessão Pública: 02/07/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 8 2 E FA 0 4 D 2 0 B 3 5 0 8 3 7 9 1 F 8 D 6 6 2 E F 4 9 7 3 4 1 B 6 F E 3 5 F. Balneário Piçarras -SC, 19 de junho de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - FMS Fisioterapia e Reabilitação para o atendimento direto e indireto aos pacientes, para o suporte e para manutenção da rede pública que observem os princípios, diretrizes e normas técnicas do SUS. Início das Inscrições: a partir do dia 20 de junho de 2024. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, Portal do Município de Concórdia, link "Diversos", "Editais", "Credenciamento", "2024", "FMS", "Credenciamento 4/2024 - FMS". Quaisquer informações poderão ser obtidas no Fundo Municipal de Saúde, Rua Marechal Deodoro, Nº 1.280, Centro - Concórdia - SC - CEP: 89.700-055, ou através do telefone nº (49) 3030 0707, em horário de expediente das 8h às 11h30min e das 13h:30min às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriado ou e-mail [email protected]. Concórdia-SC, 18 de junho de 2024. LEIDE MARA BENDER Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Processo de Licitação N° 50/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará-SC, 19 de junho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Processo de Licitação N° 51/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará-SC, 19 de junho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito