DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciada: Edmara Della Giustina Volpato da Silva, (inscrita no CNPJ 30.228.086/0001-75, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.202.536,00 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará-SC, 19 de junho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2024 O MUNICÍPIO de IBIAM/SC, torna público que, às 08:30 horas do dia 08 de julho do ano de 2024, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, assim como pelas disposições deste Edital e seus anexos. O objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GALERIAS DE CONCRETO ARAMADO, COM MEDIDAS DE 3X4 METROS ESPESSURA DE 20 CM COM CAPACIDADE DE CARGA DE 45 TONELADAS. Os recursos são provenientes da Emenda Parlamentar 20242950006 -Transferência Especial Federal. Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, pelo fone (49) 3534-0044, ou no sítio www.ibiam.sc.gov.br. JOARES TREVISOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 209/2023 E DO CONTRATO Nº 128/2023 - PROCESSO Nº 209/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.039.2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, 82.572.207/0001-03 CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. DO OBJETO: Contratação da Instituição financeira oficial, especializada na prestação de serviços financeiros e bancários, conforme termo de referência anexo ao presente processo. Com base nas razões expostas nos documentos anexos aos autos do Processo em epígrafe, revoga-se o Processo Licitatório nº 209/2023, bem como o Contrato nº 128/2023 a ele vinculado. Itapema, 18 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 163/2024, destinado a Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras e brasão de aço inox (identificação visual externa) para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Werner Jeworowsky - R$299.299,00. Secretário de Administração e Planejamento. Joinville/SC, 17 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 333/2024, destinada à aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER e Valor Total: R$ 7.938,00. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos nº 0018094489, 0019550640, 0019746103, 0019843194 e 0020651215. Joinville-SC, 17 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 56/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 056/2024, destinado à contratação de empresa especializada para construção do centro de educação infantil santa catarina. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 17 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 SMS Objeto: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para Fornecimento de pães para os programas de Saúde Mental do Município de Lages, sendo eles CAPS i, CAPS II, CAPS AD, Vigilância Epidemiológica e Serviço de Residencial Terapêutico. Abertura: 04/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 41.800,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 80/2024 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta Chamada Pública para Cadastramento de grupos formais e informais da agricultura familiar, para a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino para o 2° semestre do ano de 2024. O prazo para credenciamento está aberto a partir das 08:00hrs do dia 21/06/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: Após o primeiro dia de publicação. O prazo limite para entrega de documentos será até o dia 01/12/2024. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino-SC, 17 de junho de 2024. MARCELO TADEO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2024 Objeto: execução de microdrenagem pluvial, com extensão de 220 metros, na Rua 246, Bairro Espigão Grande, Maracajá/SC. Data: 09/07/2024. Abertura: 09h. Propostas: até 09/07/2024, às 08h59min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá-SC, 19 de junho de 2024. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis destinados as Secretarias Municipais. Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 19/06/2024 até o dia 02/07/2024 às 08:30 horas. Início das fases de lances às 09:00 horas do dia 02/07/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone: (49)32480443 ou [email protected], ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação. Ponte Alta-SC, 18 de junho de 2024. EDSON JULIO WOLINGER PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Processo n° 043/2024. O Município de Saltinho - SC, torna público a licitação, visando a execução por empreitada global de serviços preliminares, base, pavimentação asfáltica, sinalização e laudo tecnológico, no acesso a Linha Marafon, com área de 1.910,55 m²,De acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações. Fundamento Legal: art. 75, inciso XI da Lei n.º 14.133/2021. Contratado: Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR, inscrito no CNPJ sob o nº 11.117.243/000120, com sede administrativa na São Paulo, nº 1615, 1º Andar, Centro, Município de Pinhalzinho, SC. Valor total do serviço prestado: R$ 498.661,21 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos);Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Edimar Noronha de Freitas, Prefeito Municipal. Saltinho- SC, 19 de junho de 2024. ELAINE TREVISAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa AMVT Construções Ltda- CNPJ 23.352.445/0001-36. Objeto: O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de pavimentação da Estrada Geral Cova da Onça (trecho 01 - estaca 40 a 76+2,70) que totaliza um traçado viário de 3.466,90 m2, cfe especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital 26-2024 e seus anexos e da Proposta de Preços parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 488.870,00. Recurso: Emenda Parlamentar Federal 202318800004. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Luiz Ivo da Cunha - representante legal da Contratada. 17 de junho de 2024 - RICARDO LAURO DA COSTA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 112/2024 - CO N CO R R E N C I A ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE BRANCA NA AV. DR. NEREU RAMOS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências