DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000275 275 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 04 de julho de 2024 às 08h29m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de julho de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portal decompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul-SC, 18 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024 Dispensa de Licitação nº 59/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 08.934.751/0001-97 - PREMOLDER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de prestação de serviço de obras de contenções em gabiões em encostas de rios, pontes e reestabelecimento de pavimentação asfáltica, por problemas causados pelas intempéries climáticas do mês de maio de 2024, no município de Sombrio- SC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 197.226,62 - Sombrio/SC, 10 de junho de 2024. Gislane Dias da Cunha - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo de Licitação 0108/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEDRA BICA CORRIDA COM ENTREGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 18 de junho de 2024. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211. Vitor Meireles -SC, 18 de junho de 2024. BENTO FRANCISCO SILVY Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública 01/2024 - Proc. Adm. 44/2024. Torna-se público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública 01/2024 - cujo objeto tem como a aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2024. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 12.07.2024 às 09:00 hrs. Alambari, 19 de junho de 2024. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 1139/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 061/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de prevenção e combate à incêndios para aprovação/renovação de projetos técnicos simplificados, bem como orientação sobre instalação e adequação dos equipamentos necessários para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/07/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 19/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 18 de junho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 28/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei Complementar n° 123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ALFREDO CASSIMIRO, VILA NOVA, ANGATUBA/SP, OBJETO DA PROPOSTA DO CONVÊNIO N° 100738/2024, COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 04 de julho de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 19 de junho de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2024 PROCESSO N° 6744/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER ANTONIO TAVARES PEREIRA LIMA - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001253/2023-98, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 042/2024, Processo 6744/2024 com data de abertura prevista para 20 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 45/2024 PROCESSO N° 6747/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER. ZILDA MARTINS PIERRI - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001250/2023-54, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 045/2024, Processo 6747/2024 com data de abertura prevista para 21 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 41/2024 PROCESSO N° 6743/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER CONCHETA SMIRNE MENDONÇA - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001248/2023-85, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 041/2024, Processo 6743/2024 com data de abertura prevista para 20 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2024 PROCESSO N° 6749/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER EDUARDO BORGES COELHO - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001252/2023-43, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 047/2024, Processo 6749/2024 com data de abertura prevista para 19 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2024 PROCESSO N° 6746/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CER EUNICE BONILHA TOLEDO PIZA - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001247/2023-31, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 044/2024, Processo 6746/2024 com data de abertura prevista para 20 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 53/2024 PROCESSO N° 6786/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA EMEF CAIC PREFEITO RUBENS CRUZ - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 053/2024, Processo 6786/2024 com data de abertura prevista para 21 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 50/2024 PROCESSO N° 6752/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO EMEF RICARDO CARAMURU DE CASTRO MONTEIRO - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001253/2023-98, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 050/2024, Processo 6752/2024 com data de abertura prevista para 19 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 40/2024 PROCESSO N° 6742/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 040/2024, Processo 6742/2024 com data de abertura prevista para 19 de junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente. Araraquara, 18 de junho de 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação